Publicidade
Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 25º C
  • 19º C

Diagnóstico tardio e falta de unificação dificultam entrada de novas tecnologias no SUS

Especialista defende agilidade na incorporação de novos remédios para reduzir custo com a judicialização

Folha de São Paulo
Florianópolis
23/04/2018 às 22H31

LEONARDO NEIVA e GABRIEL BOSA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Problemas como um grande número de diagnósticos tardios da população, a falta de comunicação entre instituições e o aumento de casos de judicialização elevam os custos da saúde brasileira e dificultam a incorporação de novas tecnologias e medicamentos no SUS. Essa foi uma das conclusões de especialistas que debateram o tema durante o 5º fórum A Saúde do Brasil, nesta segunda-feira (23), na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

No Brasil, há uma demora de cerca de seis meses no SUS para conseguir marcar uma consulta - Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo/Divulgação/ND
No Brasil, há uma demora de cerca de seis meses no SUS para conseguir marcar uma consulta - Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo/Divulgação/ND


O evento, organizado pela Folha de S.Paulo, tem patrocínio da Amil e da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios) e apoio da Fundação Getulio Vargas, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira e da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar).

No Brasil, há uma demora de cerca de seis meses no SUS para conseguir marcar uma consulta e outros seis para realizar um exame, segundo Marco Antônio Fireman, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e responsável pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). "O sistema recebe muitos pacientes com doenças em estado avançado, principalmente câncer. O tratamento acaba sendo mais oneroso e sem eficácia garantida", afirma.

Para reduzir esse tempo de espera, assim como a grande distância que o paciente precisa percorrer em algumas regiões para conseguir fazer um exame, o governo tem a meta de criar 80 centros médicos de diagnóstico e tratamento contra o câncer distribuídos pelo país, de acordo com Fireman.

A jornalista e fundadora do Instituto Arte de Viver Bem, ONG voltada à luta contra o câncer de mama, Valéria Baraccat, que também tem a doença, fez críticas à demora para a incorporação de medicamentos à rede pública, mesmo depois de aprovados pela Conitec. "No ano passado, o trastuzumabe, uma droga que, com a quimioterapia, pode ampliar em cerca de dois anos e meio a vida do paciente, foi incorporado ao SUS. Devia estar na rede pública em todos os hospitais desde 29 de janeiro, mas não estava. Descobri que a primeira dose foi comprada no dia 10 de abril e só começa a chegar agora nos hospitais públicos", contou.

Fireman, no entanto, afirmou que a demora para a chegada dos medicamentos pode se dever à falta de interligação entre os sistemas de compras do SUS de alguns estados, o que afetaria o abastecimento. Outra possibilidade, segundo ele, é que haja problemas na comunicação entre as secretarias de estado de Saúde e os hospitais.

O superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Antonio José Rodrigues, destacou a importância da realização de avaliações profundas antes de incorporar alguma nova tecnologia ao SUS, levando em conta o quanto a mudança custará para a saúde pública e quais benefícios ela deverá trazer para o bem-estar dos pacientes. "Qual é o impacto dessa tecnologia? Ela substitui total ou parcialmente a antiga? Ou complementa? A saúde não tem preço, mas tem custo, e não há dinheiro para tudo. Todos os protagonistas desse processo, engenheiros clínicos, médicos, órgãos de vigilância, devem estar envolvidos", afirmou.

Segundo Rodrigues, a criação do prontuário eletrônico da saúde, um registro unificado com dados de todos os pacientes do SUS no Brasil, que está sendo implantado pelo Ministério da Saúde, deve permitir um acompanhamento mais detalhado dos pacientes e também ajudará a evitar parte do desperdício de dinheiro do setor.

Judicialização

Para Baraccat, uma maior agilidade na incorporação de novos medicamentos e tecnologias ajudaria a reduzir os custos crescentes com a judicialização no país. "Sou contra a judicialização, mas se for um medicamento já aprovado pela Anvisa, em último caso, acredito que o paciente deve entrar com uma ação para consegui-lo sim", afirmou.

Marco Antônio Fireman disse que é preciso saber dividir entre a judicialização realmente necessária, por questão de atraso na incorporação da tecnologia ou remédio, e a que é feita por estratégia da indústria. "Quando, depois de registrar um produto na Anvisa, o Brasil coloca um preço mais baixo que em outros países, ele reduz o valor do fármaco em todos os outros lugares. Então muitas indústrias retardam essa precificação no Brasil, o que pode gerar uma demanda judicial sem que o medicamento tenha sido ainda incorporado pela Anvisa e o Conitec", explicou.

Pesquisa

Fireman também defendeu uma maior aproximação da indústria com pesquisadores da área de inovação na saúde no Brasil. De acordo com o secretário, dos projetos desenvolvidos por hospitais em parceria com o Proad-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), somente um está em produção até o momento.

Segundo Antonio José Rodrigues, superintendente do Hospital das Clínicas, nos últimos anos houve uma retração da pesquisa médica feita no Brasil, devido à crise financeira enfrentada pelo país. "Passando 2019 ou 2020, acredito que volte a aumentar. Hoje há muitas pesquisas, mas com poucos frutos no lado da produção."

A falta de comunicação entre instituições e o aumento de casos de judicialização são algumas das causas da elevação dos custos da saúde brasileira - Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo/Divulgação/ND
A falta de comunicação entre instituições e o aumento de casos de judicialização são algumas das causas da elevação dos custos da saúde brasileira - Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo/Divulgação/ND

Saúde privada

Durante o fórum outros especialistas avaliaram a saúde privada no Brasil e concluíram que a integração entre todos os agentes de prestação de serviços de saúde, as mudanças na forma de remuneração das operadoras e a orientação aos usuários são meios para retomar o equilíbrio no sistema de saúde suplementar do país.

O sistema de saúde privado no país perdeu cerca de 3 milhões de beneficiários desde 2015, segundo Denise Eloi, diretora-executiva do Instituto Coalizão Saúde, entidade criada para a fomentação de políticas para o segmento. "Um dos grandes desafios do setor é o aumento dos custos em saúde e não vemos nenhuma saída sem que haja uma ação na cadeia produtiva", disse.

A recessão econômica brasileira e a queda nos empregos formais foram apontadas como a principal razão da diminuição do número de beneficiários. Outro motivo seria o fechamento de unidades de saúde em todo o país, de acordo com Bruno Sobral de Carvalho, consultor da Federação Brasileira de Hospitais.

O especialista afirma que, entre janeiro de 2010 e janeiro de 2018, houve um déficit de 430 hospitais, entre os que encerraram as atividades e os que abriram. O índice reflete em 31 mil leitos a menos à disposição do sistema privado."Em 2010, tínhamos 2,2 leitos para mil habitantes, agora temos 2 leitos por mil habitantes. A média mundial é de 3 leitos para cada mil habitantes", afirmou Carvalho.

Com base em dados do Ministério da Saúde, a Federação Brasileira de Hospitais identificou que 71% das instituições fechadas não eram filantrópicas, que 69% delas não estavam nas capitais e que 94% delas mantinham até 150 leitos. "As perdas foram maiores no Nordeste, com 13% do total. O Sudeste aparece depois, com 11%. Do total do Sudeste, o estado do Rio perdeu 34% dos seus leitos."

Além da crise financeira, Carvalho cita o desencontro entre o valor pago pelo governo federal pelos serviços e o seu preço real. "A maioria dos procedimentos é precificada de uma maneira que não cobre a despesa. Hoje, os atendimentos em hospitais privados giram em torno de 70% no atendimento do SUS. Também há uma carga tributária muito grande. Os hospitais estão pagando 38% em tributos."

A forma de remuneração no sistema privado também foi criticada pelos debatedores. Atualmente, o pagamento é realizado pelo sistema "Fee For Service", que integra número de procedimentos realizados, como consultas, processos cirúrgicos ou medicamentos receitados. "É um modelo perverso e falido. Quanto mais doente o cidadão, mais o hospital ganha", afirmou Eloi.

Entre as formas alternativas estudadas, o pagamento por performance é um dos mais avançados e prevê o pagamento por meio da análise dos resultados de desempenho no tratamento dos pacientes de cada unidade. A mudança é encarada positivamente pelos órgãos públicos e trará melhorias aos usuários do sistema, segundo Simone Sanches Freire, diretora da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A alteração, porém, deve ser seguida de uma série de análises para comprovar a sua eficácia, segundo Carvalho.

O uso inadequado pelos beneficiários também contribui pelo desequilíbrio do sistema privado de saúde. Para a diretora de fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire, o uso do pronto-socorro como consultório de especialidade reflete em prejuízos para toda a cadeia do sistema. "Ele não é orientado a agir de outra forma. É preciso fazer uma ação muito forte de educação para o beneficiário ser o gestor da saúde dele."

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade