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Dia dos Pais: como a legislação está facilitando o contato entre pais e filhos

O Marco Legal da Primeira Infância determina um conjunto de ações para o melhor acompanhamento dos pais na idade crucial de desenvolvimento dos pequenos

Dariele Gomes
Florianópolis
12/08/2017 às 11H07

Diante das transformações sociais, culturais e familiares, o papel da figura paterna passou e está passando por mudanças significativas. Para a psicóloga e psicoterapeuta existencialista Ana Cláudia de Souza, o pai só não tem a relação biológica de amamentar o bebê, no mais pode aprender a fazer tudo o que a mãe faz pelo filho. Desta forma, a legislação entende e incentiva a presença paterna após o nascimento do filho, e estende a licença-paternidade.

Paulo conseguiu acompanhar o crescimento das filhas gêmeas com uma licença de seis meses - Flávio Tin/ND
Paulo conseguiu acompanhar o crescimento das filhas gêmeas com uma licença de seis meses - Flávio Tin/ND



Recentemente, o advogado e técnico judiciário do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral), Paulo Renato Vieira Castro, 32, morador de Florianópolis, conseguiu mais que isso. Ele pode acompanhar e participar de perto do crescimento das filhas gêmeas após obter na Justiça o direito a um período de licença-paternidade igual ao da mulher, de seis meses. “Ainda existe na nossa sociedade a ideia de que o homem deve trabalhar fora e levar dinheiro para casa, e que a mulher até pode trabalhar, mas tem a casa e os filhos para cuidar. Não concordo, e por querer participar ativamente dos primeiros meses de vida das minhas filhas, por ser um momento único, ainda mais sendo pai de gêmeas, não pensei duas vezes em lutar pela licença”, disse.

As gêmeas Alice e Luísa, de 1 ano, são o xodó de Castro, que ao lado da mulher Talita Santana Pereira, 27, pôde vivenciar os 180 primeiros dias de vida delas. Ainda descobrindo a maravilha da paternidade, o advogado diz que cada dia é um aprendizado, de muito envolvimento e paixão pelas filhas. “A experiência durante a licença foi fundamental para que eu pudesse me sentir útil e pudesse conhecer e entender todas as necessidades delas. Foi e é o momento mais desafiador da minha vida. Esse laço que criei com elas desde o começo guiará nossa relação”, afirmou.

Talita acredita que não conseguiria se não tivesse o marido por perto. “A forma como ele assumiu o protagonismo de pai na nossa família foi fantástico. Tem atitudes e interações com nossas filhas que só ele faz, é bem íntimo de pai e filho. Tenho certeza que essa participação dele na vida delas nessa fase da vida será bem determinante na formação afetiva delas. Eu tenho muito orgulho dele e do pai que ele se tornou”, disse.

Nova lei beneficia os pais

O Senado aprovou em março de 2016 o projeto de lei complementar 14/2015, que prevê regras e diretrizes para o Marco Legal da Primeira Infância - determina um conjunto de ações para crianças entre zero e seis anos de vida. Conforme o advogado trabalhista Gustavo Villar Mello Guimarães, o projeto alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Penal e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), visando melhorar o acompanhamento e atenção dos pais na idade crucial de desenvolvimento das crianças e da formação humana.

Entre as novidades, está a extensão da licença-paternidade, que passou a contar com mais 15 dias, além dos cinco já garantidos pela Constituição Federal, para trabalhadores de empresas que fazem façam parte do programa Empresa Cidadã. Os empregados de empresas que não optarem pela adesão ao programa não terão o aumento do período de benefício.

Guimarães explica que a licença-paternidade poderá ser prorrogada em 15 dias desde que o empregado a requeira no prazo de dois dias úteis após o parto e comprove participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. A prorrogação também é garantida ao pai adotante ou aquele que ganhar a guarda judicial para fins de adoção.

Para Guimarães, que é pai dos gêmeos Antônio e Henrique, de 4 anos, a extensão do período de licença-paternidade possibilita a harmonização entre as obrigações profissionais e paternais do trabalhador. “Desde a publicação da lei, algumas empresas têm oferecido este benefício em prazo maior do que o previsto em lei. Em alguns casos, em até 12 semanas, para que o pai possa acompanhar os primeiros passos dos filhos”, explicou.

A presença da figura paterna na primeira infância

Se a lei possibilita que o pai passe mais tempo com o filho, logo ele tem mais oportunidades de aprender a exercer as mesmas atividades, os mesmos cuidados e o mesmo carinho que a mãe tem pelo bebê. “Todas as atividades realizadas pelo bebê e com o bebê são construídas. A mulher não nasce sabendo trocar uma fralda ou dar a papinha. Da mesma forma que ela aprende a ter esses cuidados, o pai também tem essa oportunidade”, disse a psicóloga Ana Cláudia de Souza.

Ela diz ainda que o pai deve assumir o cuidado da criança, ser corresponsável, e não apenas um ajudante. “Já há uma evolução muito considerável do modelo antigo de família aos modelos atuais. Então cada vez fica mais natural o envolvimento do pai na vida do filho. Hoje a mulher exerce fora de casa as mesmas atividades que o homem, logo as atividades em relação ao filho são compartilhadas”, enfatizou. Ana comenta ainda que não há nenhum modelo determinado para criar um filho, pois todo o comportamento em relação a isso é cultural.

Para a profissional, o período da licença-paternidade é mais importante para o casal do que para a criança, já que até os três anos de idade ela requer mais cuidados. “A mãe principalmente agradece essa atenção e disponibilidade que o pai tem de cuidar do filho com ela. Assim, não há uma sobrecarga e fortalece a união da família que está se formando com a chegada daquele novo integrante. Se os pais cuidam juntos dos filhos, compartilhando as responsabilidades, logo, também estarão afinados na educação dele”, disse.

Samuel ficou “grávido” junto com a mulher

Em janeiro deste ano, o programador Samuel Manuel Silveira, 29 anos, começou a trabalhar na empresa de tecnologia de sistemas Involves, no bairro Capoeiras. Era o início de uma nova etapa profissional e também de novas responsabilidades, já que ele estava cada vez mais próximo de um momento especial. Samuel ia ser pai e existia a preocupação que por ser novo na empresa não conseguiria acompanhar a gestação da mulher.

Samuel conseguiu liberação da empresa para acompanhar todo o pré-natal, até o nascimento de Lara - Marco Santiago/ND
Samuel conseguiu liberação da empresa para acompanhar todo o pré-natal, até o nascimento de Lara - Marco Santiago/ND



“Estava preocupado em não poder acompanhar a gestação junto com a minha mulher, já que eu era novo na empresa. Mas me surpreendi, e pude acompanhar não só a gravidez da Thayse, como hoje o crescimento da nossa filha Lara, que nasceu no dia 2 de julho”, contou. O programador teve o privilégio de acompanhar a mulher em todas as consultas durante a gestação. E hoje, tem a possibilidade de flexibilizar os horários, já que às vezes Lara não dorme à noite e mantém os pais acordados também.

A mulher de Samuel, a supervisora de logística Thayse Castro, 29, diz que é muito bom contar com o apoio do marido. “Fiz cesariana para ter a Lara, logo precisei muito da ajuda dele, que graças à empresa pôde estar do meu lado. Mãe de primeira viagem, bate aquela insegurança, mas com ele presente, tudo foi mais fácil”, disse.

Sobre estar curtindo o nascimento da primeira filha, Samuel diz que é uma sensação única. “É diferente das outras formas de amar”, afirmou.

A analista de departamento de pessoal da Involves, Rosie Czizewski, diz que a empresa preza muito pela qualidade de vida, porque entende que quem vive bem produz bem no trabalho. “Quanto à licença-paternidade, seguimos a legislação de cinco dias úteis. Por conta da empresa, damos o benefício de abonar faltas do futuro pai, quando ele acompanha as consultas de pré-natal e, depois que o bebê nasce, todas as saídas justificadas para cuidar do filho. Além da flexibilidade de horários, de chegar mais cedo ou mais tarde por conta do bebê”, explicou.

Primeiros dias de ambientação de Pedro

O tão aguardado nascimento de Rafael ainda é comemorado quase dois meses depois pelo gerente de tecnologia e inovação da Resultados Digitais, Pedro Bachiega, 31. Com um sorrisão, ele conta que a expectativa do nascimento do filho foi grande, e que procura aproveitar os momentos fora do trabalho com Rafael, que a cada dia ensina algo novo ao pai. Pedro usufruiu da licença-paternidade de 20 dias, e relata que o período foi fundamental para toda a família.

Na empresa onde Pedro trabalha, a licença-paternidade é de 20 dias - Marco Santiago/ND
Na empresa onde Pedro trabalha, a licença-paternidade é de 20 dias - Marco Santiago/ND



Ao lado da mulher Dayana Pupato Shikasho, ele ajudou a cuidar do bebê nessa fase inicial e também da casa. “Foram dias de ambientação na nossa família. Você acompanha a gestação durante os nove meses, mas só começa a ter dimensão do que está acontecendo depois do nascimento. Ajudei minha mulher com a casa e o Rafa. Recomendo a todos os pais que tiverem a oportunidade”, disse.

Sobre o tempo com o filho, Pedro disse que o bebê evoluiu muito rápido e que procura aproveitar cada momento. “Ele muda muito rápido e aos poucos vamos entendendo a expressão em cada choro, gesto ou resmungo”, contou.

O diretor de gestão de pessoas da Resultados Digitais, Anderson Nielson, diz que a empresa já concedia esse benefício antes mesmo de fazer parte do programa Empresa Cidadã. “Trabalhamos muito aqui dentro da empresa a questão de respeitar a diversidade e a inclusão, e entendemos com isso que a família faz parte desse trabalho”, disse.

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