Publicidade
Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 23º C
  • 18º C

Despesas médicas do presidente da Alesc custaram mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos

Dados obtidos no Portal da Transparência do Estado mostram o aumento dos gastos de Aldo Schneider (MDB) com saúde nos últimos 4 anos

Vanessa da Rocha
FLORIANOPOLIS
19/07/2018 às 21H30

No dia 30 de junho de 2017 o deputado estadual Aldo Schneider (MDB) recebia alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo. Saiu de lá com uma prótese implantada entre a quinta e a sexta vértebra da coluna cervical, onde foi retirado um tumor. No mês seguinte, chegou a conta para os cofres da Assembleia: um pedido de ressarcimento no valor de R$ R$ 211.619,00. Esse foi o primeiro valor de 6 dígitos da sequência que viria a seguir e que acumularia um montante de R$ 3.299.632,50 nos últimos 4 anos.

Os dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado mostram o aumento das despesas médicas do deputado, que está passando por um tratamento contra o câncer. Em 2015, um ano antes da doença ser diagnosticada, o deputado Aldo Schneider apresentou notas e comprovantes para solicitar o reembolso de R$ 11.130,02. No ano seguinte, o valor aumentou para R$ 64.797,85. Já em 2017, os cofres da Assembleia liberaram a cifra de R$ 2.451.319,90 para o pagamento das despesas médicas do deputado. Até a última semana, o reembolso de 2018 acumulou R$ 772.384,73. Juntos, os valores chegam ao montante que supera os 3 milhões de reais.

Despesas médicas do presidente da Alesc - Divulgação ND
Despesas médicas do presidente da Alesc - Divulgação ND



O volume dos gastos chama a atenção

A quantia é o suficiente, por exemplo, para atender 5 mil pessoas durante 15 dias no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), em Florianópolis , com cirurgias, exames, quimioterapias e radioterapias inclusas.

Apesar da aberração financeira, não há ilegalidade. A resolução DP 090 de 1992 dá acesso ilimitado e irrestrito para todos os parlamentares do legislativo de Santa Catarina usufruírem de assistência médica, exame, e inclusive as despesas do acompanhante.

É legal, mas não é imoral?

Para o cientista político do Ibmec de Minas Gerais, Adriano Gianturco, o tema envolve uma questão ética. “Do ponto de vista humano, é compreensível que realize tratamento e busque melhorar a saúde. Todo mundo concordaria com isso. A questão é se isso é justo enquanto tantas pessoas aguardam atendimento”, comenta.

O assunto é tema de desconforto nos corredores da Assembleia Legislativa por criar uma situação emblemática, pois de um lado a solidariedade por um doente que enfrenta um drama pessoal na luta contra o câncer, mas por outro a indignação pela concessão de um privilégio, já que milhares de catarinenses dependem do serviço via fila do SUS.

O assunto nas redes sociais

A indignação e os comentários em torno do tema tomou maiores contornos no sábado (14) quando o advogado Noel Antônio Barbieri postou sobre o assunto nas redes sociais dele.“ É justo que os catarinenses paguem essa conta? Até quando vamos bancar esse tipo de privilégio?.” A postagem teve mais de 70 compartilhamentos no Facebook e dezenas de comentários de revoltados com a regalia.

Um potencial responsável pelo custo elevado é a realização do tratamento fora do Estado. O Hospital Albert Einstein, onde foi realizada a cirurgia de remoção do tumor do deputado, é considerado de primeira linha no país e um dos mais caros. A legislação da Assembleia Legislativa permite o reembolso absoluto das despesas médicas dos membros da Mesa, inclusive das despesas de viagem e deslocamento de acompanhante em qualquer lugar do mundo.

Segundo o especialista em Oncologia, Luiz Alberto da Silveira, “a maioria dos casos de câncer são tratados dentro do próprio estado. Só viaja quem tem dúvida em relação ao diagnóstico ou busca um tratamento raro que não tem no seu estado”. Adriano Gianturco  do Ibmec provoca: “se ele está usando o sistema privado e pagando com dinheiro público, a situação é ainda mais complicada. O cidadão usa o SUS, mas os legisladores não? É como você comer a comida de um restaurante que nem o próprio cozinheiro come”.

O deputado Aldo Schneider desfruta do benefício pago pelos contribuintes catarinenses em silêncio. As informações sobre o diagnóstico do deputado são escassas. Em novembro de 2017, o então chefe de gabinete do deputado, Jerry Comper, divulgou uma nota oficial informando que ele estava fazendo procedimentos de radioterapia, quimioterapia e se recuperando, “após realizar vários exames, ficou constatado que o câncer está estabilizado”, diz a nota. Essa foi a única manifestação oficial sobre o tema. No site do deputado, nas redes sociais e nas notícias do site da Assembleia Legislativa não há nenhuma informação sobre o tratamento, apenas detalhes sobre a movimentada agenda de atividades do deputado, que em pleno tratamento assumiu a presidência da Assembleia, apesar de ter um índice de presença ínfimo de 1,43%: das 70 sessões em que esteve à frente da presidência da casa legislativa, só compareceu em plenário em uma.

O especialista controle de finanças públicas e fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, diz que dentro de um cenário de transparência, o deputado deveria prestar contas para a população, “todas as notas de despesas dos deputados federais estão disponíveis no Portal da Câmara. O cidadão comum não precisa saber detalhes da doença, mas tem o direito de pelo menos ter acesso aos comprovantes”.

Escoamento da verba pública

No primeiro ano da história em que Santa Catarina vai fechar em déficit, a situação do presidente da Assembleia Legislativa desperta um alerta para o escoamento da verba pública. A nossa equipe enviou oito perguntas para a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa. O objetivo era obter informações técnicas e detalhadas de como funciona o sistema de saúde de todos os deputados, mas as perguntas não foram respondidas. No lugar das respostas, veio uma pequena nota formulada pelo presidente da Assembleia informando que não há irregularidade na assistência médica. A falta de respostas escancara o quanto ainda precisamos avançar em transparência e prestação de contas dos agentes públicos. 

Publicidade

6 Comentários

Publicidade
Publicidade