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Quarta-Feira, 16 de Janeiro de 2019
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Desembargador nega recurso e mantém suspensão do WhatsApp

O aplicativo deverá ficar suspenso até quinta-feira

Redação ND
Florianópolis

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou na noite desta segunda-feira (2) o recurso que foi apresentado pelo  WhatsApp Inc ao Tribunal de Justiça de Sergipe para tentar derrubar a suspensão do aplicativo. Com isso, será mantido o bloqueio pelas 72 horas, contadas desde as 14h de ontem.

Divulgação/ND
O aplicativo de mensagens instantâneas está bloqueado desde a tarde desta segunda-feira

 

A ordem da suspensão veio do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, interior de Sergipe. Foi ele quem ordenou a prisão de um executivo do Facebook em março deste ano, sob a acusação de que a empresa, que também é dona do WhatsApp, não tem colaborado com informações de dados para uma investigação sobre tráfico de drogas. Já o Facebook afirma que não tem as informações solicitadas.

Para a negativa do recurso, o desembargador justificou que “o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade”. Ele ainda defende que o aplicativo “deve, sim, sofrer restrição quando atinge outros direitos constitucionalmente garantidos”.

Para ele, a negativa da empresa em colaborar com a Justiça põe “em jogo a ordem social e o direito à segurança de toda uma sociedade”.

* Com informações do Portal R7

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