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Desembargador determina que servidores de Florianópolis voltem ao trabalho

Após duas audiências sem conciliação, Hélio do Valle Pereira decidiu pela volta de todos os servidores da saúde e educação

Felipe Alves
Florianópolis
17/04/2018 às 19H34

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Hélio do Valle Pereira determinou em liminar na tarde desta terça-feira (17) o retorno ao trabalho de todos os servidores municipais da educação e da saúde em Florianópolis. Após duas audiências sem conciliação entre prefeitura e Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis), o desembargador decidiu ampliar a liminar que havia sido proferida na quinta-feira passada.

“Vendo a dificuldade de encontrar um ponto de convergência entre Prefeitura de Florianópolis e Sintrasem, prestigio a pretensão da coletividade, ampliando o provimento de liminar para que agora, sem prejuízo das demais cominações, todos (todos!) os serviços de educação e de saúde sejam restabelecidos”, determinou o desembargador.

Na decisão, Pereira também afirmou que a “remuneração está atrelada” à greve. “É direito da municipalidade calcular os vencimentos na proporção dos dias de efetivo labor”, afirma. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Florianópolis, a interpretação do Executivo é que o município já pode iniciar o desconto de salários para os servidores paralisados, o que deve começar a ser feito nesta quarta-feira (18).

Na tarde de terça, em uma sessão muito tumultuada e sob protesto dos servidores, os vereadores aprovaram, por 16 votos a 5, o requerimento do vereador Roberto Katumi (PSD), para que o projeto de lei que levou os servidores à greve (PL 1 7.484/2018) tramite na Câmara de Vereadores em caratér “urgente urgentíssimo”.

Segundo o Sintrasem, o sindicato ainda não foi notificado da decisão judicial. 

Greve dos servidores  - Felipe Alves/ND
Após duas audiências sem conciliação, Hélio do Valle Pereira decidiu pela volta de todos os servidores da saúde e educação - Felipe Alves/ND



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