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Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018
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Deputados mudam Constituição estadual para apoiar cultura

Por meio de emenda à Constituição, deputados querem incluir a Orquestra Sinfônica de SC e outras entidades na rede de proteção do Estado

João Meassi
Florianópolis

Deputados apresentaram projeto para modificar a redação da Constituição do Estado e incluir outras  três associações culturais  na lista das que estão  aptas a receber do governo estadual apoio financeiro, técnico e administrativo. Atualmente, a Constituição do Estado garante concessão de apoio para a Academia Catarinense de Letras, a  Academia Catarinense de Letras e Artes e o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) visa incluir a OSSCA (Orquestra Sinfônica de Santa  Catarina), a Associação Cultural Cinemateca Catarinense e a Federação Catarinense de Teatro. 

A PEC01/2013 começou a tramitar na Assembleia no dia 26 de março pedindo a inclusão apenas da OSSCA. Por meio de emenda, o deputado Dirceu Dresch (PT) acrescentou a Cinemateca Catarinense e a Federação Catarinense de Teatro. O projeto tem a assinatura de 19 deputados e está no aguardo de votação em plenário.

A falta de quórum causada porque deputados estão participando de atividades externas, como o Orçamento Regionalizado, não permitiu ainda a votação do projeto. Para aprovar a PEC são necessários 24 votos.  O relator  da matéria é o deputado Silvio Dreveck (PP). O projeto passou por todas as comissões e está concluso para votação em plenário.

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