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Deputados catarinenses voltam do recesso com calendário especial por conta das eleições

Orçamento regionalizado, aposentadorias dos agentes e transporte na região metropolitana de Florianópolis são prioridades da pauta de votações

Fábio Bispo
Florianópolis
31/07/2018 às 21H59

Após um recesso de duas semanas, os deputados estaduais de Santa Catarina retornam nesta quarta-feira (1) à Alesc para cumprimento de um calendário especial de sessões que deve ser cumprido até o próximo dia 16, quando eles fazem uma nova pausa por conta do período eleitoral. Na pauta de votações, só de matérias que ingressaram este ano, os deputados têm 169 projetos de leis e 18 projetos de leis complementares pendentes. Desde 2007, são 583 projetos de leis que aguardam andamento na casa legislativa.

Até o próximo intervalo antes das eleições, as bancadas devem priorizar assuntos próprios de suas bases. O líder do governo, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), disse que a prioridade é apreciar as Medidas Provisórias do governo e votar matérias inadiáveis. Ele destacou como exemplo a medida que corrige o regramento para aposentadoria dos agentes prisionais e servidores cedidos à outros órgãos. “Algumas matérias de origem no legislativo podem esperar, agora nossa prioridade são para aquelas matérias que são urgentes”, disse o deputado.

O parlamente deverá apreciar também a Medida Provisória 221/2018, que reduziu em 0,5% por sete meses a contribuição da contrapartida patronal do governo para o SC Saúde. Apesar de já estar em vigor a matéria poderá render discussões acaloradas.

Matérias como a regulamentação do transporte metropolitano da Grande Florianópolis e a criação de um sistema estadual de compensação para o pequeno e micro produtor de energia elétrica também podem ser votados até o final deste ano.

Marcos Vieira (PSDB) diz que uma das batalhas será a implantação do Orçamento Regionalizado Impositivo, que se aprovado passará a integrar o Orçamento do Estado. A medida já foi rejeitada no ano passado. Já Dirceu Dresch (PT) quer que os deputados aprovem novas regras para a ocupação dos cargos de conselheiros no TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Deputados querem aprovação em plenário para contratos milionários

Outra matéria que pode render polêmica é o projeto de resolução que institui a aprovação em plenário para contratações da Alesc com valores igual ou superior a R$ 5 milhões. O projeto de autoria do deputado Mario Marcondes (MDB) tem como argumento a polêmica compra do novo prédio do legislativo, que foi aprovado sem discussão com os deputados.

Matérias de menor impacto, como a do PL que institui o Dia da Constituição da República Federativa do Brasil no Estado de Santa Catarina, e a concessões de honrarias também engordam a pauta das comissões.

Entre o final de agosto e o começo de outubro (com exceção dos dias 11, 12 e 13 de setembro), estarão suspensas todas as atividades deliberativas, tanto no Plenário quanto nas comissões. Pelo calendário, as mesmas só serão definitivamente retomadas após a disputa do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 7 de outubro.

Calendário:

  • 1º de Agosto: retomada das sessões com calendário especial
  • 16 de agosto: último dia de sessão antes de nova pausa de três semanas
  • 11 a 13 de setembro: serão realizadas três sessões ordinárias
  • 9 de outubro: retomada do calendário regular de sessões até 20 de dezembro
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