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Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018
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Audiência na Justiça Federal encaminha retirada de comportas do rio Ratones

Moradores e ICMBio se juntam no processo para revitalização da maior bacia hidrográfica da Ilha; Representante do Estado não compareceu

Edson Rosa
Florianópolis
Marco Santiago/ND
Nova audiência foi marcada para 27 de fevereiro de 2015

 

Não houve acordo porque o representante do Estado simplesmente não apareceu, mas a audiência de conciliação intermediada nesta segunda-feira (17) pelo juiz Marcelo Kras Borges, no auditório da 6ª Vara (Ambiental) da Justiça Federal em Santa Catarina, foi um passo a mais no lento processo para desobstrução do fluxo natural das marés na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis. Bastaram 30 minutos para o magistrado ser convencido por pescadores e técnicos do ICMBio (Instituto Chico Mendes da  Biodiversidade) e pelo defensor público federal João Vicente Pandolfo Panitz que a retirada definitiva das comportas dos rios Ratones e Papaquara, sob as duas pontes da rodovia SC-402, é a mais importante obra de regeneração ambiental de Florianópolis.

“As comportas impedem a circulação da água salobra por trecho de quatro quilômetros de rio e cerca de mil hectares de manguezal”, reforça o oceanógrafo Sílvio de Souza Junior, chefe de Carijós. Segundo ele, a dragagem para desassoreamento do Ratones e riachos secundários é outra etapa fundamental para revitalização da maior bacia hidrográfica da Ilha de Santa Catarina, com 61 km².

Nova audiência na Justiça Federal foi marcada para 27 de fevereiro, desta vez com convocação especial ao Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), responsável pela manutenção de pontes e rodovias estaduais. Caberá ao órgão a contratação de empresa terceirizada para execução do projeto, depois dos estudos de impactos ambientais. Orçamento de R$ 300 mil foi liberado pelo órgão gestor do governo do Estado, em setembro deste ano, para elaboração de edital e abertura de licitação pública, o que já é um alento para a comunidade.

“Antes, éramos sozinhos e estávamos mais longe. Agora, temos apoio do ICMbio e da Defensoria Pública da União”, ressalta o presidente da Associação dos Pescadores do Rio Ratones, Virgílio Manoel Santos, 64.

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