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Defensoria Pública realiza mutirão para diminuir superlotação de penitenciárias de SC

Com déficit de 3.300 vagas no sistema semiaberto, os defensores avaliarão a possibilidade de liberar parte dos detentos com tornozeleira eletrônica

Redação ND
Florianópolis
13/07/2018 às 20H48

Um mutirão para desafogar as unidades prisionais do Estado, que estão superlotadas, será realizado em Florianópolis a partir desta segunda-feira (16). O objetivo da 8ª edição do Força Estadual da Defensoria Pública contará com a participação de 25 defensores públicos, que analisarão cerca de 6 mil processos de presos no regime semiaberto e verificarão os que estão em vagas inadequadas.

Presídio da Capital - Daniel Queiroz/ND
Presídio da Capital - Daniel Queiroz/ND


Segundo a defensora pública Ana Carolina Dihl Cavalin, há um déficit de 3.300 vagas no sistema semiaberto. “Hoje 71% dos presos que estão no semiaberto estão em locais inadequados”, explica. “No Supremo Tribunal Federal a súmula vinculante 56 diz que, nessas hipóteses, o judiciário deve avaliar quem está mais perto de sair, para liberar com tornozeleira eletrônica, visando desafogar o sistema”, completa.

Ainda de acordo com Ana Carolina, é irregular manter o preso no regime semiaberto, que é menos gravoso, como se eles estivesse no regime semifechado, sem os direitos que lhe são garantidos pela lei de execução penal, como o trabalho.

A ideia do mutirão é conseguir liberar com tornozeleira eletrônica os presos com bom comportamento e que estão mais próximos para progredir para o regime aberto. Conforme a defensora pública, cerca de 600 tornozeleiras podem ser utilizadas – há também a possibilidade de o Estado fazer um aditivo para mais 2 mil. A estimativa é que entre 300 e 600 presos, dos 3.300 mil, possam utilizar as tornozeleiras. “Santa Catarina ainda é muito conservadora no uso desse expediente, em outros estados é muito mais comum”, afirma Ana Carolina. “Conhecendo o sistema, ele é muito funcional e há a possibilidade da Polícia Militar realizar os monitoramentos por mobile”, explica.

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