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Defensoria Pública realiza força-tarefa para analisar processos de presas em SC

Processo de varredura ocorreu durante os dias 26 de maio a 28 de julho nas 13 unidades prisionais femininas do Estado

Redação ND
Florianópolis
01/08/2017 às 21H46

A Defensoria Pública de Santa Catarina concluiu um processo de varredura nas 13 unidades prisionais femininas do Estado para analisar processos criminais e de execução penal de mil mulheres presas. A força-tarefa ocorreu durante os dias 26 de maio a 28 de julho. Segundo o defensor público-geral, Ralf Zimmer Junior, o trabalho resultou até o momento na redução da população prisional feminina de 1.000 para 964.

A operação foi inspirada no precedente da Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que teve decretada a prisão domiciliar para cuidar dos filhos. “Buscamos estender para as mulheres mães carentes de nosso Estado, o mesmo beneficio concedido para aquelas que têm condições de contratar bons e caros advogados”, afirmou o defensor.

A Defensoria Pública analisou a situação prisional de 890 mulheres. Destas, foi constatado que 437 tinham filhos menores de 12 anos. O órgão, então, realizou pedidos em favor de 291 dessas mães. De um total de 373 pedidos, 175 foram de prisão domiciliar, 112 de indultos, 56 de comutação de penas, oito habeas corpus, seis de progressão de regime, dois de revogação de prisão preventiva, dois de expedição de processo de execução penal, dois agravos de execução e dois embargos de declaração.

Além disso, foi registrado um pedido de detração, um de saída temporária, um de soma de penas, um de transferência, um de prescrição, um de recálculo de benefícios e um de interdição parcial de unidade prisional. Ainda segundo o defensor, parte substancial dos pedidos ainda não foi apreciada.

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