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Defensoria Pública de SC analisa mais de mil processos no 1º mês do mutirão carcerário

Serão analisados processos criminais e de execução penal de cerca de seis mil presos do regime semi-aberto durante a força-tarefa, que visa minimizar a superpopulação carcerária catarinense

Redação ND
Florianópolis
27/08/2018 às 21H49
Presídio da Capital - Daniel Queiroz/ND
Mutirão carcerário visa diminuir a superpopulação nos presídios catarinenses - Daniel Queiroz/ND


Nesse primeiro mês da 8ª Força Estadual no sistema penitenciário catarinense, deflagrada no dia 16 de julho, a Defensoria Pública de Santa Catarina analisou 1.053 processos e formalizou 345 pedidos de liberdade ou de prisão domiciliar, com o uso de monitoramento eletrônico, em favor dos presos do regime semi aberto ao Judiciário. As solicitações estão sendo apreciadas pelos juízes. Na Vara da Execução Penal da Capital foram deferidas 24 pedidos de uso de tornozeleiras.

De acordo com Defensoria Pública, a força-tarefa visa minimizar a superpopulação carcerária catarinense. Ao todo serão analisados e revistos processos criminais e de execução penal de aproximadamente seis mil presos do regime semi-aberto de todo o Estado. O mutirão carcerário vai acontecer durante cinco meses, até o dia 14 de dezembro de 2018.

A coordenação do mutirão fica a cargo da defensora que atua na execução penal da Capital, Caroline Köhler Teixeira, segundo informações da Defensora Pública Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin.

Confira os pedidos feitos pelos defensores:

- 195 de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica;

- 79 de antecipação do regime aberto;

- 27 de progressão de regime;

- 15 de livramento condicional;

- 7 de alteração de data-base;

- 5 de emissão de atestado de pena;

- 4 de comutação;

- 3 de indulto;

- 3 Habeas Corpus;

- 2 de soma de penas;

- 2 de saídas temporárias;

- 1 de remição;

- 1 de extinção de pena pelo cumprimento integral;

- 1 de urgência na apreciação da progressão de regime.

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