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Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2018
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De invasões a comunidades, áreas irregulares viram bairros em Florianópolis

Antes dos invasores da SC-401, o problema já era parte da rotina do município

Leonardo Thomé
Florianópolis
Marco Santiago/ND
Preocupação do baiano Nivaldo é com o avanço das dunas na Vila do Arvoredo

 

Florianópolis viveu a reprise de um antigo filme nos últimos quatro meses. Entre dezembro e abril, centenas de famílias ficaram acampadas num terreno às margens da SC-401, em área nobre da Capital, no Norte da Ilha. Reivindicando a terra, o grupo trouxe à tona uma questão conhecida na cidade: ocupações de terra que viraram comunidades.

Antes dos invasores da SC-401, o problema era parte da rotina do município. Cercada de morros, matas e praias, a terra em Florianópolis é valorizada. Suas belezas atraem milhares de migrantes que vêm em busca de oportunidades. “A gente veio aqui para trabalhar e ganhar dinheiro”, afirma o baiano Nivaldo Araújo da Silva, 62 anos, morador da Vila do Arvoredo, no Norte da Ilha.

A soma das duas realidades provocou um fenômeno social que há mais de um século abriu caminho para ocupações de terra. Primeiro, no maciço do Morro da Cruz, na área central. Depois, com a explosão populacional e a escassez de terras aptas a atender a demanda, dezenas de ocupações clandestinas se formaram em diversos pontos de Florianópolis.

Hoje são 64 comunidades, algumas consolidadas como verdadeiros “bairros”. Os assentamentos precários, classificação dada pelo Ministério das Cidades, são a moradia de aproximadamente 40 mil pessoas, segundo a Prefeitura de Florianópolis. Nas comunidades, entretanto, líderes comunitários dão números que ultrapassam o dado oficial. Só no maciço do Morro da Cruz, no Monte Cristo e na Costeira do Pirajubaé, por exemplo, seriam quase 40 mil pessoas. “Florianópolis é uma ilha, com grandes terrenos da União, muitas áreas de alagamento e áreas particulares que foram sendo “parceladas” de forma irregular, sem que o poder público fizesse nada, principalmente na década de 1970. Tudo ajudou a termos essa ocupação desordenada”, avalia RafaelHahne, secretário de Habitação da Capital.

O arquiteto Dalmo Vieira Filho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, lembra que a cidade precisa ser “repensada”.  Nessa lógica, novas ocupações de terra devem ser evitadas. “A ordem agora é ordenar ocupações desordenadas. Colocamos várias dessas problemáticas no Plano Diretor. A Habitação já está regularizando alguns locais”, afirma.

Ocupações ilegais precisam ser “congeladas”

Das ocupações que viraram comunidades na Capital, a imensa maioria tem algum problema de inadequação fundiária. A meta agora, segundo o secretário Rafael Hahne, é “congelar” novas ocupações para poder regularizar as antigas. Situações como a dos “Amarildos”, na SC-401, precisam ser evitadas com muita fiscalização da prefeitura, avalia o secretário. “Os moradores mais antigos têm preferência total na regularização das residências”, diz.

Apenas a comunidade do Sapé, no Continente, está inteiramente regular, desde dezembro de 2013. “A primeira vez que um local teve seus terrenos regularizados fundiariamente foi no Sapé. São 130 casas, e entregamos 60 títulos no primeiro lote. Agora, pretendemos finalizar o projeto de regularização fundiária na Chico Mendes (Continente), Vila União e Vila Cachoeira (Norte da Ilha), e no Mocotó (Maciço)”, informa.

Das 64 áreas invadidas em Florianópolis, 31 são terras públicas, 19 privadas, seis público/privadas e oito não se enquadram em nenhuma das definições. Com exceção do Sapé, as outras comunidades pedem celeridade do poder público na obtenção dos títulos que os permita receberem o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no próprio nome, assim como as contas de luz e água. O secretário diz que a indústria da construção civil será parceira da Habitação na construção de moradias populares.

Pedro Santos, professor de sociologia da Unisul, afirma que as raízes das ocupações em Florianópolis são do início do período republicano, em fins do século 19, com a abolição da escravatura. Depois, com a chegada de operários para trabalhar na construção da ponte Hercílio Luz, os morros próximos ao Centro foram massivamente ocupados. “As distâncias e a falta de locais foram determinantes para isso”, pontua Hahne.

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Algumas comunidades visitadas pelo Notícias do Dia, como a Vila do Arvoredo, também conhecida como Favela do Siri, em Ingleses, são locais que recebem atenção diferenciada da Secretaria de Assistência Social, segundo o secretário Alessandro Abreu. “Em áreas mais vulneráveis, como no Arvoredo, procuramos instalar o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), para servir como porta de entrada das pessoas para programas sociais dos governos federal e municipal”, explica.

Mesmo com essa proximidade, a situação de quem mora no Arvoredo piora a cada dia. José Carvalho, 66 anos, está há 20 anos na comunidade. Ele perdeu a conta de quantas vezes o poder público prometeu novas terras para reassentar as famílias. Enquanto esse dia não chega, seus problemas respiratórios e de pele só aumentam, pela proximidade das dunas e insalubridade das moradias. “Eles vieram aqui com um negócio de interesse social, mas até agora não vimos nada que indique um novo lugar para nossas famílias”, reclama.

O PMHIS (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social) é o “negócio” a qual Carvalho se refere. O plano prevê que o déficit total da cidade, além das correções pelas taxas de crescimento da população, deve ser zerado em 15 anos. “É complexo o trabalho, e os próximos anos serão fundamentais para alcançarmos a meta”, avalia o secretário de Habitação da Capital, Rafael Hahne.

Monte Cristo nasceu na madrugada

Era um sábado gelado, madrugada do dia 27 de julho de 1990, quando 30 famílias invadiram um terreno da União às margens da Via Expressa, no Continente. Entre eles, Francisca das Chagas da Silva, a dona Chica, que explica o motivo da invasão do complexo de comunidades do Monte Cristo num fim de semana. “Era para que se consolidasse o acampamento antes das autoridades tentarem nos tirar. Tínhamos sábado e domingo para ir se arrumando”, conta Chica, que é do Piauí.

Aos 53 anos, Chica raramente sai da Novo Horizonte, comunidade que junto com a Chico Mendes, Nossa Senhora da Glória, Nova Esperança e Santa Terezinha 1 e 2, faz parte do Monte Cristo. Na época da invasão, as famílias ficaram três meses sem luz e água.

Com o passar dos anos, mais pessoas chegaram da Serra e do Oeste catarinense, Rio Grande do Sul e do Nordeste. Hoje, a Prefeitura de Florianópolis não sabe precisar quantas pessoas vivem no Monte Cristo. Chica tem um palpite. “São mais de 10 mil pessoas”.

Irregulares até hoje, Chica e outros moradores, como Antonio Joel de Paula, estão ansiosos para receber os títulos de suas residências. A invasão ficou para trás. Agora, as famílias só querem trabalhar e viver em paz, com a certeza de ter um cantinho para os filhos e netos. “Por isso, brigamos tanto por ela”, destaca Antonio. “Só vou sair daqui quando morrer”, reforça Chica.

Comunidade pode sumir em meio às dunas

A casa de Nivaldo Araujo da Silva, 62 anos, está prestes a ser “engolida” pelas dunas da praia de Ingleses. Localizada em APP (Área de Preservação Permanente), a sua residência e de outras 700 famílias que vivem na Vila do Arvoredo estão irregulares na área invadida em meados da década de 1980. “A partir de 1995 a população cresceu, com muita gente do Oeste catarinense e do Paraná”, comenta o baiano pai de três filhos, que mede o avanço das dunas todo ano. “A areia avança de 12 a 13 metros”, diz.

Com altos índices de criminalidade, o Arvoredo (também chamado de Favela do Siri), é uma invasão com os dias contados. “Nós queremos sair, mas a prefeitura ainda não achou uma área para nos realocar. E aqui está cada dia pior. As dunas e os ventos, que levam areia longe, nos impedem até de fazer as refeições decentemente”, conta Nivaldo.

Crianças correndo descalças no entorno dos casebres, em meio a cocô de cachorro e cavalo, dá a dimensão do tamanho dos perigos do ambiente. É para fugir dessa realidade que Nivaldo se tornou líder comunitário. Está sempre em reuniões em busca de um lugar para a família e vizinhos. “Sabemos que estamos errados, em APP e área da União. Mas onde vamos morar, se trabalhamos dia e noite, e não conseguimos juntar nada”, questiona.

Encostas da Costeira não param de receber pessoas

Com mais de 8.000 habitantes, segundo o censo do IBGE (2010), a Costeira do Pirajubaé é uma antiga ocupação que pouco melhorou ao longo do tempo. Os primeiros moradores chegaram na década de 1930, e eram basicamente pescadores. Ainda hoje a pesca exerce influência na comunidade. “A pesca é, além de sobrevivência, costume e prazer”, define Sandra Maria Raimundo, 51 anos, presidente da Amocop (Associação dos Moradores da Costeira do Pirajubaé).

Nascida na Costeira, Sandra afirma que décadas depois da ocupação do morro, muitas famílias ainda invadem as áreas mais altas, onde levantam moradias. Isso preocupa a comunidade, já que o morro é irregular e a supressão de vegetação nas partes altas acelerará a degradação da área.

O pior, entende, é a inércia do poder público. “Não há nenhuma ação imediata das autoridades para regularizar as casas da comunidade. A preocupação é o crescimento desordenado do morro para cima. A Costeira, antes, era mar e morro. Hoje, não temos nem um nem outro”, reclama.

Do alto do morro é possível perceber as necessidades da população, como a inexistência de sistema de esgoto e a falta de áreas de lazer para as crianças. Com a conclusão da Via Expressa Sul, em 2004, a comunidade mais perdeu do que ganhou, aponta Sandra. A explicação é singela, mas revela um aspecto peculiar da Costeira. “Esse era o caminho do aeroporto. Nossas melhorias vieram dessa época, quando políticos e pessoas importantes passavam por aqui. Hoje, eles nem vêm a Costeira”, conclui.

Tapera é uma das maiores ocupações/comunidades do Sul da Ilha

O historiador Nereu do Vale Pereira, 86 anos, presenciou hordas de famílias ocupando o maciço do Morro da Cruz e, décadas depois, o Sul da Ilha, onde a invasão da localidade conhecida como Areias do Campeche começou no fim dos anos 1960. Apesar de ilegais, as invasões tiveram certa “anuência” do poder público, de acordo com Pereira. “As pessoas entravam nas áreas e lá ficavam. Não havia nenhum controle do poder público, que foi tão permissivo que o resultado está aí... Até hoje pessoas invadem terras e se consideram donas”, afirma.

Ainda no Sul da Ilha, a região da Tapera também foi fruto de invasão. Hoje consolidada, a comunidade vizinha do aeroporto internacional Hercílio Luz, começou a ser ocupada no início dos anos 1960.

Moradora da área há 26 anos, a assistente social Lisemary Rodrigues de Almeida, 50, conta que a maior parte dos terrenos é de posse. Ou seja, as pessoas entraram na terra sem o título de propriedade. “A comunidade foi formada por pescadores, inicialmente. Depois, o aeroporto também atraiu moradores para a região”, diz.

Lisemary não tem ideia de quando as residências irregulares serão legalizadas. Muitas áreas de mangue se tornaram casas. Segundo a assistente social, mais de 20 mil pessoas vivem na Tapera. Um local religioso, com 14 centros de umbanda, 12 igrejas evangélicas e uma católica, a Tapera tem carência em praças, creches e, em algumas ruas, de pavimentação.

HABITAÇÃO NA CAPITAL

64
comunidades irregulares têm a Capital
40 mil pessoas moram nessas áreas, segundo a prefeitura
Apenas 1 comunidade está inteiramente regular, a Sapé
Das 64 áreas irregulares, 31 são terras públicas, 19 privadas, 6 público/privadas e 8não se enquadram em nenhuma das definições
14.775 famílias esperam por moradia na Capital, segundo dados de janeiro deste ano da prefeitura
15 anos é a estimativa da prefeitura para zerar o déficit de habitação

Necessidade
A busca por habitação. É isso que move os invasores. Nas andanças por morros e comunidades da Capital, os moradores sabem que estão irregulares nas áreas em que vivem. Sabem, e esperam que alguma coisa se resolva com a ajuda dos órgãos competentes. “A gente acredita que um dia tudo isso estará dentro da lei”, torce Francisca das Chagas da Silva.

Vontade
Responsável por proporcionar condições básicas de moradia em Florianópolis, com a ajuda dos governos estadual e federal, a prefeitura admite o déficit de habitação. A intenção é regularizar primeiro as comunidades do Continente, depois focar na Ilha. “A Ponta do Leal e a PC3 estão com processo de regularização adiantado”, informa o secretário Rafael Hahne.

Preconceito
Não bastasse as dificuldades de se encontrar terras para moradia popular e a burocracia do poder público em agilizar áreas, quem vive em áreas irregulares enfrenta o preconceito dos moradores fixos. “Ninguém quer que a gente vá morar perto”, diz Nivaldo Araujo da Silva. O secretário de Habitação confirma essa realidade: “Infelizmente, acontece”.

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