Publicidade
Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 25º C
  • 19º C

Corregedoria vai apurar guerra de decisões sobre soltura de Lula

João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ, decidiu abrir procedimento sobre Favreto, Moro e Gebran

Folha de São Paulo
Brasília (DF)
10/07/2018 às 20H08

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Lula em Santa Catarina  - Daniel Queiroz/ND
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba  - Daniel Queiroz/ND



A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura.

O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão - decisão chancelada nesta terça pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz.

De domingo até segunda (9), o CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Segundo a assessoria do conselho, essas representações serão sobrestadas e apensadas ao procedimento aberto pelo corregedor nacional, que tem por objeto uma apuração mais ampla dos episódios de domingo.

Segundo a assessoria do CNJ, os trabalhos começarão imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento fará uma apuração preliminar, já que a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) dependeria de decisão do plenário do CNJ, que está em recesso até agosto.

Em geral, as punições aplicáveis a magistrados, caso o plenário decida abrir um PAD, vão de advertência até aposentadoria compulsória (com manutenção do salário).

Publicidade

1 Comentário

Publicidade
Publicidade