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Contrato investigado na Lava Jato é o mesmo que a Odebrecht diz ter negociado com Temer

Procuradores de Curitiba têm como competência investigar apenas agentes que não contam com foro especial

Folha de São Paulo
Curitiba
08/05/2018 às 18H26

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O contrato investigado na nova fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça (8), é o mesmo que a Odebrecht disse ter negociado com o presidente Michel Temer (MDB) em 2010 em troca de propina, conforme revelou a Folha de S.Paulo.

O contrato internacional, o PAC-SMS, foi firmado em 2010 entre área internacional da Petrobras e a Odebrecht e envolvia levantamentos de segurança, meio ambiente e saúde em nove países onde a estatal atua. O valor do contrato foi de mais de US$ 825 milhões (cerca de R$ 2,9 bilhões).

O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Márcio Faria disse em delação que o MDB negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões (cerca de R$ 142 milhões). Segundo ele, houve um encontro com Temer, quando vice de Dilma Rousseff (PT), e outras pessoas, como o ex-deputado Eduardo Cunha, para tratar do acordo. Faria disse que, nesta ocasião, não se falou em valores, mas que ficou claro que se tratava de propina relacionada ao contrato, e não de contribuição de campanha.

Em entrevista à imprensa na manhã desta terça, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná confirmou que o contrato é o mesmo, mas que os procuradores de Curitiba têm como competência investigar apenas agentes que não contam com foro especial.

O Palácio do Planalto afirma que o caso "é mais uma tentativa requentada de atacar de forma inaceitável a honra do presidente com fatos inexistentes".

Segundo a Procuradoria, o repasse de propina superou US$ 56,5 milhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões) e se estendeu de 2010 a 2012. A propina, de acordo com a acusação, foi recebida por executivos da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários do MDB.

Os pagamentos teriam sido realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht (conhecido como o setor de propinas), de operadores financeiros e de doleiros, especialistas em lavagem de dinheiro. Além do pagamento em espécie, foram utilizadas offshores para o recebimento dos valores.

As investigações identificaram repasses de cerca de US$ 25 milhões (cerca de R$ 88,7 milhões) para os ex-executivos da Petrobras e de cerca de US$ 31 milhões (cerca de R$ 110 milhões) para os agentes intermediários do MDB.

Em delação, o ex-diretor da Odebrecht Rogério Santos Araújo disse que também foi procurado pelo operador João Augusto Henriques, já condenado, com solicitações de pagamento de vantagens indevida ao PT e MDB. Segundo ele, foram pagos US$ 8 milhões (cerca de R$ 28,4 milhões) ao PT por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. O MDB nacional, sob coordenação de Cunha, e o MDB de Minas Gerais, sob a tutela de Felipe Diniz (filho do deputado Fernando Diniz, que morreu em 2009), teriam recebido US$ 32 milhões (cerca de R$ 113 milhões).

"Há provas, em cognição sumária, de que vantagens indevidas foram também pagas pela Odebrecht a agentes ou partidos políticos do MDB e do PT, especificamente Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto, com intermediação de João Augusto Rezende Henriques e Ângelo Tadeu Lauria", escreveu Moro em despacho que autorizou os mandados cumpridos pela PF.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o MDB foi responsável pela indicação e manutenção de Jorge Zelada na diretoria Internacional da Petrobras, que deu aval para o esquema de corrupção.

MANDADOS

A operação desta terça buscou cumprir 17 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Todos os mandados foram cumpridos, com exceção da prisão preventiva do operador Mario Miranda, que está em Portugal.

Os outros alvos da prisão preventiva foram Aluísio Teles e Ulisses Sobral, ex-executivos da área internacional da Petrobras, e Rodrigo Pinaud, contratado pela estatal para auxiliar no processo de licitação do PAC-SMS.

Os alvos dos mandados de prisão temporária foram os operadores Sérgio Boccaletti e Angelo Lauria, que se identificava como intermediário do MDB.

ESQUEMA

Segundo a Procuradoria, executivos da Odebrecht foram procurados por Aluisio Teles, da área internacional da Petrobras, que perguntou se a empreiteira teria interesse no contrato SMS. Nesse momento, já teria sido prometida propina de 3% do contrato para a "casa", representada por Teles, Ulisses Sobral e Rodrigo Pinaud, todos funcionários da estatal.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), os ex-executivos funcionaram como um pequeno comitê, direcionando e inflando o preço do contrato, amparados pelo ex-diretor da área internacional, Jorge Zelada.

O pagamento de US$ 24 milhões (cerca de R$ 85 milhões) ocorreu por meio de transferências em contas no exterior e sua distribuição foi feita em camadas, de forma a dificultar o rastreamento.

O operador Mario Miranda, segundo o MPF, recepcionou os US$ 24 milhões (cerca de R$ 85 milhões) em sua offshore, repassando US$ 11,5 milhões (cerca de R$ 40,8 milhões) para Teles. Teles, por sua vez, distribuiu US$ 3,9 milhões (cerca de R$ 13,8 milhões) para Ulisses que, por fim, repassou US$ 750 mil (cerca de R$ 2,6 milhões) para Pinaud.

O operador Boccaletti, de acordo com a Procuradoria, também repassou valores para Teles. Ele teria distribuído US$ 1,2 milhão (cerca de R$ 4 milhões), sob a justificativa de que estaria comprando três obras de arte.

Já os mais de US$ 30 milhões (cerca de R$ 106,5 milhões) repassados aos políticos foram entregues tanto em espécie, no Brasil, quanto em contas no exterior. De acordo com a Procuradoria, os repasses foram confirmados por planilhas do setor de propina da Odebrecht e mensagens trocadas entre os envolvidos.

De acordo com o MPF, um doleiro fiel da empreiteira repassava os valores para Lauria, que teria como função entregar a quantia a políticos do MDB. Para dificultar o rastreamento, a empresa teria colocado mais um agente no fluxo de repasses: o advogado Rodrigo Tacla Duran, já denunciado pela Procuradoria e foragido na Espanha.

No sistema de contabilidade da Odebrecht, Teles era identificado como o "Acelerado", enquanto Lauria aparecia como "Meia branca" e "Voz". Os pagamentos destinados a agentes ligados ao MDB foram registrados sob os codinomes "Tremito" e "Mestre".

Miranda, Teles, Sobral e Boccaletti tiveram, juntos, cerca de US$ 20 milhões bloqueados em contas na Suíça.

INÍCIO

A 51ª fase da Lava Jato teve início a partir de três eixos. Teles, Sobral e Pinaud já haviam sido condenados pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro por fraude à licitação, relacionada ao contrato PAC-SMS. As provas destes autos foram remetidas para a Procuradoria-Geral da República, que encaminhou o conteúdo para a força-tarefa em Curitiba.

O segundo eixo foi a cooperação internacional, com envio de investigações das autoridades suíças. O terceiro partiu do acordo de leniência firmado pela Odebrecht, que entregou informações sobre os pagamentos.

A Procuradoria afirma que as investigações continuam e que o objetivo é recuperar integralmente os valores. O contexto em que foram oferecidas as vantagens, em 2010, coloca a hipótese de que o direcionamento do contrato esteve relacionado à busca de dinheiro para o financiamento de campanhas.

O MPF também diz que Miranda e Boccaletti foram sócios em duas empresas e receberam quantias milionárias de empreiteiras e outras empresas investigadas na Lava Jato, o que pode gerar novos desdobramentos.

Procurada, a defesa de Mario Miranda disse que não vai se manifestar sobre a operação desta terça.

Já a defesa de Eduardo Cunha contestou as informações do delator. "Trata-se de uma afirmação absurda, um verdadeiro embuste. A defesa desafia que esse delator prove suas levianas afirmações", disse.

A reportagem ainda não conseguiu contato com os demais citados.

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