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Contrato da SPDM com a Secretaria de Saúde será discutido em reunião nesta sexta-feira

Profissionais do SAMU continuam em estado de greve à espera de uma decisão

Felipe Alves
Florianópolis
15/12/2017 às 00H26

A Secretaria de Estado da Saúde e o SindSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região) se reúnem nesta sexta-feira (15), a partir das 10h, para discutir o contrato de gestão do serviço de saúde pela SPDM (Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina), que expira na próxima terça. Os trabalhadores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Hospital Florianópolis e Hospital de Araranguá têm realizado paralisações e greves nos últimos meses por conta do atraso de pagamentos e de disponibilização de medicamentos e itens necessários para os trabalhos.

Com medo de ficarem sem emprego por conta da possível rescisão do contrato, os funcionários do SAMU permanecem em estado de greve nesta sexta, aguardando uma definição da reunião. Na noite de quarta, os trabalhadores do serviço decidiram suspender as paralisações diárias de duas horas pois a SPDM pagou os salários e as multas que estavam em atraso.

De acordo com o SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região), a situação dos profissionais, que são contratados pela empresa, ainda está indefinida. “A Secretaria já deixou claro que não irá renovar o contrato com a SPDM e se não garantirmos que essa transição de gestão será feita sem prejuízo aos trabalhadores, podemos parar”, afirma o diretor do sindicato e trabalhador do SAMU, Carlos Chuery dos Santos.

Na quarta-feira, a organização social e o governo se reuniram em uma audiência de conciliação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A SPDM considerou o encontro "inexitoso" e disse que os contratos de gestão para o Samu, Hospital Florianópolis e Araranguá continuam vigentes. A organização não esclareceu se, caso o contrato seja rompido, fica alguma dívida do Governo em aberto, mas informou que “todas as despesas dos serviços são apresentadas ao Estado mensalmente, o passivo de cada um dos contratos também é de conhecimento do gestor”. A empresa afirmou que “as reuniões entre o gestor e a instituição responsável devem ser ato frequente e que a instituição está sempre aberta ao diálogo”. 

De acordo com a Secretaria de Saúde, a SPDM exigiu recursos que não constam dos contratos de gestão referentes ao Hospital de Araranguá e Hospital Florianópolis, o que foi negado pois não era objeto da ação. A Justiça manteve a liminar e multa de R$ 100 mil diários, com a obrigatoriedade da SPDM em manter os contratos e os serviços dos hospitais de Araranguá e Florianópolis. O valor foi determinado pela própria Justiça em decisão de 28 de novembro.

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