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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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Debate sobre mobilização municipalista junto ao governo federal encerra congresso da Fecam

Congresso Catarinense dos Municípios teve debate político entre o Fórum Parlamentar Catarinense e prefeitos. Ministro Pepe Vargas faltou à palestra

Stefani Ceolla
Florianópolis

O último dia da 13ª edição do Congresso Catarinense de Municípios, nesta sexta-feira, foi marcado pelo amplo debate em torno da mobilização municipalista junto ao governo federal. Um painel que iniciou às 9h contou com a presença de deputados federais do Fórum Parlamentar Catarinense. Foram discutidos os cinco temas considerados prioritários pela Fecam (Federação Catarinense dos Municípios): reforma tributária, reforma política, infraestrutura, compras públicas e estabilidade no serviço público. As conversas foram conduzidas pelo presidente da Fecam, José Caramori (PSD), e representantes de entidades como a Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina).

Marco Santiago/ND
Reunião com deputados do Fórum Parlamentar Catarinense encerrou o evento

 

Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Esperidião Amim (PP) fez uma ampla análise dos pontos sugeridos pela Fecam. Sobre a estabilidade no serviço público, disse que “é um tema complexo”, sobre o qual a entidade e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) “precisam se debruçar”. A respeito das contas públicas, Amin opinou que muito já foi avançado neste ponto. “A dificuldade está na elaboração de projetos”, pontuou.

O deputado federal Mauro Mariani (PMDB), que assumirá a presidência do Fórum na próxima terça-feira, avaliou que o limite de valor de compras sem licitação precisa aumentar. A última alteração ocorreu em 1996, quando foi estabelecido o valor máximo de R$ 8.000. “Tem que ter um dispositivo que reajuste esse valor. Precisa ser atualizado”, disse, sendo aplaudido pelos prefeitos. Carmen Zanotto (PPS), também deputada federal, completou que “é preciso fazer essa revisão”.

A infraestrutura foi o tema mais discutido pelo Fórum. Amin garantiu que tanto a questão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias são motivo de trabalho constante dos deputados. Eles apresentaram números e ações referentes ao tema. Carmen sugeriu foco nas ferrovias que cortarão o Estado.

Reformas

A respeito da reforma tributária, Esperidião Amin avaliou que a principal demanda da Fecam é o pacto federativo. Sobre isso, deu uma boa notícia: “Nessa semana foi constituída uma comissão na Câmara dos Deputados para tratar do pacto”. Pediu ajuda da Fecam para que seja corretamente elaborado. “Desde já peço a vocês que detalhem em gráfico, com a ajuda de um tributarista, o modelo que seria ideal. Que mostre como fazer sem quebrar os outros entes. Como fazer é um desafio”, disse o deputado, que se comprometeu em defender esse assunto.

A reforma política, também solicitação da Fecam, foi explicada em pontos práticos pelo presidente do Fórum Parlamentar Catarinense. “Uma comissão foi constituída. Serão feitas 40 sessões. Ao fim disso, o plenário vai deliberar sobre a reforma”, disse. Para Amin, é preciso que entidades de classe se engajem na discussão para que seja encontrado um consenso. Um ponto defendido por ele é o fim do financiamento privado de campanha. “Eu acho que está com os dias contados”, avaliou. Aos prefeitos, garantiu: “Que vai sair alguma reforma política, vai. Podem estar preparados”.

O prefeito de Chapecó e presidente da Fecam, José Caramori avaliou o Congresso como positivo, mas criticou a baixa participação de parlamentares. “Entendemos, mas não compreendemos que tantos não tenham vindo. Vale a interrogação: se fosse ano eleitoral, seria diferente?”, questionou. Foram três dias de congresso, com cerca de mil inscritos, entre eles 200 prefeitos.

Entre as ausências, está a do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que seria responsável por uma palestra na manhã de ontem. O congresso encerrou com uma conferência sobre o sistema político brasileiro ministrada pelo ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS).

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