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Conclusão de inquérito que apura assédio sexual na Udesc causa indignação nas vítimas

Decisão foi inesperada e deixou alunos da Udesc e vítimas revoltados; fim do afastamento do docente está próximo e ele deve retornar à instituição

Redação ND, com informações da RICTV Record
Florianópolis
07/06/2018 às 16H56

Indignação e insegurança foram os sentimentos provocados em uma das vítimas do professor da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) acusado de cometer crimes sexuais contra alunas após a apresentação da conclusão de um dos inquéritos que apura os supostos delitos pela Polícia Civil de Santa Catarina, na quarta-feira (6). O delegado Paulo Henrique de Deus, que conduziu as investigações, pediu o indiciamento do docente por perturbação da tranquilidade, crime com pena de 15 dias a dois meses.

A decisão foi inesperada e deixou alunos da Udesc e as jovens que acusam o docente de assédio sexual revoltados. "O afastamento dele termina dia 17. Isso significa que ele pode voltar a estar na universidade junto com a gente, algo que a gente já tinha medo antes, de estar ocupando o mesmo lugar", disse uma das vítimas em entrevista à RICTV Record. A jovem não quis se identificar por questões de segurança.

Faixas foram penduradas na entrada do campus da universidade no Itacorubi - RICTV Record/Reprodução/ND
Faixas foram penduradas na entrada do campus da universidade no Itacorubi - RICTV Record/Reprodução/ND


O crime de perturbação da tranquilidade é considerado de baixo potencial ofensivo. “Não há violência, não há grande ameaça, não há conjunção carnal, não há ato libidinoso. O que configura é essa importunação imprópria à tranquilidade da pessoa", explicou o presidente da Comissão de direito Penal da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre Neuber.

A investigação ouviu dez alunas que afirmaram terem sido vítimas de assédio sexual durante sessões de orientação com o professor. Os casos vieram à tona depois que uma das alunas relatou ter sido estuprada pelo docente em Palhoça, onde esse caso é investigado, e que motivou outras estudantes a contarem casos semelhantes de assédio sexual vividos na sala de orientação pedagógica, onde ficavam sozinhas com o professor.

Para a advogada de defesa das vítimas, Isadora Tavares, o resultado apresentado é um grande desserviço. "É a mesma coisa que dizer que a nossa palavra e o nosso sofrimento não vale, não tem a devida atenção dentro do Judiciário. O processo deve retornar à Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) para novas diligências e aí, então, o delegado deve tomar outra decisão acerca da tipificação penal, e dessa vez nós esperamos que ele faça da forma correta", disse.

Segundo Neuber, o assédio sexual é caracterizado em razão do emprego, cargo ou função do agente em relação à vítima, “há essa necessidade de hierarquia, mas não há conjunção carnal”. Já no caso do estupro, a caracterização se dá quando há violência ou grave ameaça, conjunção carnal ou ato libidinoso.

As conclusões da Polícia Civil foram encaminhadas para a Justiça. Cabe ao Ministério Público de Santa Catarina decidir se oferece uma denúncia contra o professor, se altera ou modifica a tipificação criminal proposta pelo inquérito ou ainda se pede novas diligências.

Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis:

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