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Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018
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Compras em sites estrangeiros na mira da Receita e dos Correios

Consumidores que têm o costume de adquirir produtos de fora, especialmente de sites chineses, devem preparar o bolso para pagar mais pelas compras

Alessandra Ogeda
Florianópolis

O hábito de abrir em casa encomendas enviadas por comerciantes de diferentes países tornou-se cada vez mais frequente. Consumidores catarinenses aderiram às compras feitas em sites internacionais, principalmente os chineses, o que contribuiu para mudar a estrutura dos Correios em Curitiba. De olho no crescimento exponencial destas compras, a Receita Federal e os Correios preparam uma contraofensiva que vai significar mais gastos para os consumidores e a promessa de agilidade no serviço de entrega.

Daniel Queiroz
Amanda mostra as araras cheias de roupas compradas em sites estrangeiros

 

Até o final do ano começará a ser testado um sistema de cobrança automática dos impostos devidos pelos consumidores na compra de produtos de fora do país. Atualmente a cobrança é feita apenas por amostragem. "O sistema começará a ser testado no final de 2014 e será implantado gradativamente durante o ano de 2015", esclareceu por e-mail a assessoria dos Correios em Santa Catarina.

Na prática a mudança fará com que quase todas as compras feitas em sites estrangeiros custem o dobro do preço pago para o vendedor. Além disso, desde o dia 2 de junho os Correios estão cobrando R$ 12 de cada encomenda tributada pela Receita.

Essa fatura está chegando a poucos consumidores atualmente, mas depois que o sistema de cobrança automática de tributos estiver valendo, o despacho postal dos Correios será pago por todos. A contrapartida destas cobranças, segundo a assessoria dos Correios, será a melhora do serviço, encurtando o tempo de entrega. A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) questionou a cobrança do despacho posta, mas não obteve resposta. 

De roupas de criança até lâmpadas LED

A primeira compra em site estrangeiro foi feita por Maurício, marido da funcionária pública Valéria Faria, 33, mas o principal beneficiado das compras diretas de fabricantes de fora do país foi o filho do casal, Mauro. Muitas das roupas que o menino de um ano e cinco meses usou durante a fase de crescimento e que utiliza agora vieram da China.

Flávio Tin/ND
A torneira da casa de Valéria veio da China

A família que mora em São José adquiriu primeiro um notebook do site eBay norte-americano há cinco anos. Mas o volume maior de compras começou há dois anos, quando Valéria conheceu a vastidão de opções oferecidas por sites dos Estados Unidos e, principalmente, da China. "Entre todos os dias nos sites para dar uma olhada e pesquisar novidades. Toda semana estamos comprando algo", conta Valéria.

No apartamento é possível encontrar desde meias soquete que custaram US$ 0,29 a unidade, até uma torneira potente para a pia da cozinha que custou US$ 99. Mesmo pagando imposto de importação e ICMS, a torneira saiu menos que no Brasil (veja este e outros exemplos no box). "Antes a gente esperava até 60 dias para receber o produto. Agora está demorando mais de quatro meses", conta.

Valéria calcula que ela e o marido pagaram imposto de importação em menos de 10% das compras que receberam. "Mesmo pagando, ainda compensa. Nunca tivemos prejuízo. No máximo, empatamos o gasto se tivéssemos comprado aqui". 

Referência em modelitos chineses

O primeiro alvo da jornalista Amanda Bernardo, 28, foram os produtos de maquiagem. Há cinco anos ela começou a comprar essas mercadorias em sites de Hong Kong após fazer buscas pelos produtos no Google. Como acontece com a maioria dos consumidores que adquirem itens direto dos fabricantes no Exterior, ela primeiro testou para ver se dava certo. Deu tão certo que hoje Amanda é referência na experiência de adquirir roupas da China e ainda fatura dinheiro com isso.

Aos poucos Amanda foi ampliando o leque de fornecedores. Além de Hong Kong, ela passou a comprar maquiagem e outros produtos de beleza dos Estados Unidos. Há cerca de dois anos surgiram as compras de vestuário chinês. "Mesmo sem ser roupa de marca, vejo peças iguais em lojas do Centro (de Florianópolis). Pelo preço de um blazer aqui, compro quatro da China", conta. 

Ela criou uma página no Facebook e um canal no YouTube com vídeos em que mostra as aquisições e dá dicas para quem quer comprar roupas em sites chineses. Consumidores divulgaram links de vídeos criados por Amanda para vendedores chineses e ela estabeleceu parceria com dois fornecedores.

Eles deixaram a jornalista escolher roupas do interesse dela e enviaram as peças sem custos para que ela divulgue o que aprovar. Além disso, cada clique nos vídeos de Amanda é convertido em dinheiro através de parcerias que ela estabeleceu com um serviço dos Estados Unidos e com o próprio YouTube.

Comerciantes devem marcar posição na internet

O comércio eletrônico veio para ficar e, neste cenário, o comerciante catarinense deve marcar presença na internet com sites próprios. Esta é uma das principais estratégias de contra-ataque apontadas por Sérgio Medeiros, presidente da FCDL/SC (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina), e por Charles Machado, presidente da Câmara Empresarial de Comércio Exterior da Fecomércio/SC (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina).

Na opinião de Machado, o comerciante deve se preparar para a concorrência direta de vendedores de todas as partes do mundo que, através da internet, conseguem vender diretamente para os consumidores. "Este é só o início do estouro da boiada. Logo teremos sites malaios, indianos, turcos vendendo para catarinenses", projeta.

O melhor, mais rápido e eficiente remédio, para ele, seria a adoção de barreiras alfandegárias nos portos e aeroportos, locais de entrada destes produtos. "Não é preciso mudar nada. Apenas fazer com que as pessoas paguem os impostos que elas devem. Isso já vai retirar um pouco da competitividade de quem exporta sem pagar impostos na operação, diferente de quem vende no mercado interno", prevê Machado. 

O presidente da FCDL/SC também defende a justiça tributária, cobrando os impostos dos importados. "Não é justo que um lojista estabelecido aqui, que paga os seus impostos e contribui com o município e o Estado, seja comparado com quem vende produtos de outro país pela internet e não paga tantos impostos", opina. Para ele, os lojistas catarinenses devem cada vez mais utilizar a venda através de sites próprios para combater essa concorrência desigual.

 

 

BOX

Entenda o contra-ataque

Como é hoje

- Os produtos adquiridos em sites estrangeiros chegam no Brasil e passam pelo crivo da Receita Federal. 

- A análise dos produtos é feita por amostragem, com verificação das imagens do raio-x e das informações contidas na remessa (origem, destinatário, remetente, tipo de produto e outras informações do bando de dados da Receita).

- A cobrança do imposto de importação (60% do valor do produto) é feita com a emissão de Nota de Tributação Simplificada, que é envida pelos Correios ao destinatário juntamente com o aviso para retirada e pagamento na agência mais próxima dos Correios. Além do imposto de importação, o consumidor deve pagar ICMS sobre a compra.

- De acordo com a assessoria nacional da Receita, o percentual de produtos verificados é variável.

 

Como vai ficar

- A Receita está construindo um novo modelo de gestão e de procedimentos com a utilização de um novo sistema que se baseará em informações eletrônicas recebidas pelos Correios, geração automática de documento de tributação e seleção para conferência aduaneira com base em gestão de risco.

- De acordo com a assessoria nacional da Receita, o novo modelo de controle aduaneiro "representará uma mudança de paradigmas centrando a atividade fiscal em gerenciamento informatizado de risco, colocando o país entre aqueles que se utilizam das melhores práticas aduaneiras disponíveis no segmento de remessas postais internacionais".

- O novo modelo de gestão e de procedimentos com a utilização do novo sistema, em conjunto com a ampliação na infraestrutura dos Correios visa, segundo a Receita, "dar maior celeridade, padronização, segurança fiscal e previsibilidade no fluxo de importação das remessas postais internacionais".

 

Mudanças nos Correios

- Os países asiáticos compõem o maior corredor de negócios de e-commerce por via postal com o Brasil. Neste contexto, a China é o país mais representativo. No ano passado, os Correios registraram crescimento de quase 100% nas encomendas postais provenientes dos países asiáticos. Os números do primeiro semestre deste ano ainda não estão fechados, mas o nível de crescimento tem sido muito semelhante.

- Para atender o crescimento da demanda de produtos do Exterior, foi necessário duplicar a planta operacional do Centro Internacional de Curitiba dos Correios. Também foi aumentado o efetivo de trabalhadores, com a necessária contrapartida em equipamentos. A necessidade de novo aumento da planta está em estudo, dentro do projeto de novo modelo de importação pelo canal postal.

- Para cobrir custos de atividades postais que já existiam na importação por via postal, os Correios implantaram a cobrança de Despacho Postal a partir do dia 2 de junho deste ano. Essa cobrança, fixa em R$ 12 por encomenda, é feita apenas sobre envios tributados. 

- De acordo com os Correios, a cobrança do Despacho Postal não tem prazo definido e não está diretamente associada ao novo modelo de importação de canal postal. "Os principais custos cobertos pelo Despacho Postal continuarão existindo no novo modelo, que já está exigindo novos investimentos dos Correios, especialmente no desenvolvimento do novo sistema que fará a interface de informações recebidas dos exportadores com a aduana brasileira e na plataforma web que dará suporte às interações online com os importadores, inclusive para o pagamento de impostos".

- O novo sistema implantado para a tributação automática das encomendas deve, segundo os Correios, trazer benefícios para o consumidor como a possibilidade de pagamento dos impostos pela internet, permitindo a entrega da encomenda internacional desembaraçada (processo de liberação após a entrada no país) diretamente no domicílio do importador (destinatário), em "um prazo muito menor que o atual".

Fontes: assessoria nacional da Receita Federal do Brasil e assessoria dos Correios em Santa Catarina

 

 

Dicas de consumidor para consumidor

- A regra de comparar preços e a avaliação dos fornecedores vale também para sites estrangeiros. Fique de olho no que a concorrência oferece e dê preferência para os vendedores melhor cotados;

- Programe a compra. Você pode demorar até quatro meses para receber o que adquiriu em um site asiático;

- Procure rastrear o produto adquirido. Há serviços como o Muambator que servem para isso - toda compra feita em site estrangeiro tem um código que permite acompanhar a trajetória da mercadoria;

- Esteja atento ao prazo para pedir o ressarcimento do valor da encomenda quando ela não for entregue. O limite para pedir o dinheiro de volta, normalmente, é de 60 dias, podendo ser prorrogado no caso de atraso na chegada do produto;

- Quando você receber a cobrança do imposto devido para a Receita, confira o valor e conteste toda vez que não concordar com ele. Há a possibilidade de revisão do valor do imposto e até mesmo a desistência da compra;

- Confira as formas de pagamento oferecidas pelo fornecedor. Há sites que aceitam apenas pagamento pelo serviço de cobrança eletrônica PayPal, enquanto outros topam cartão de crédito ou mesmo boleto bancário (que é mais vantajoso que o cartão de crédito porque não há cobrança de IOF);

- Preste atenção nas condições de envio do fornecedor. A maioria deles não cobra frete de entrega independente do valor do produto;

- Faça os cálculos do quanto você deve pagar de imposto antes de efetuar a compra para não ter surpresas com a chegada do produto no Brasil. Há sites como o Tributado.net que ajudam nesta função;

- Se for comprar roupas em sites chineses, fique atento às especificações do produto. A numeração utilizada no Brasil é diferente. Procure tirar as medidas do seu corpo e comparar com o que o fornecedor informa;

- Procure informações em blogs, sites e canais do YouTube que trazem dicas e incentivam a troca de experiências entre consumidores, como o de Amanda Bernardo (youtube.com/achosuperdigno);

- Pesquise nos sites mais populares: Deal Extreme (China), Focal Price (China), Ali Express (China), Ebay (Estados Unidos) .

 

 

Exemplos de compras em sites chineses

- Body para criança: da China, R$ 10; no Brasil, de R$ 20 a R$ 30.

- Lâmpada de LED de bulbo 12W: da China, US$ 4,83; no Brasil, R$ 50 a R$ 60.

- Termômetro digital por infravermelho: da China, US$ 22,40; no Brasil, R$ 110 a R$ 180.

- Torneira: da China, US$ 99 (mais imposto de importação de R$ 133,67 e R$ 72,46 de ICMS, total de R$ 498,70); no Brasil, R$ 600 a R$ 1.000.

- Cinto feminino: da China, US$ 1,96; no Brasil, R$ 20.

- Capa emborrachada para iPhone 5: da China, US$ 1; no Brasil, R$ 20.

- Blazer feminino: da China, US$ 14; no Brasil, R$ 140.

- Casaco de pelo: da China, US$ 51; nos Estados Unidos, US$ 200.

- Tangle Teezer (escova da princesa Kate Middleton): da China, US$ 6; no Brasil, R$ 90.

Fontes: Valéria Faria e Amanda Bernardo

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