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Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
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Compra de prédio pela UFSC foi regular, diz Procuradoria Federal

Negócio de R$ 33 milhões foi questionado pelo Conselho de Curadores da universidade

Keli Magri
Florianópolis


O parecer técnico da Procuradoria Federal considerou regular a compra de um prédio comercial pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em dezembro de 2012, um negócio de R$ 33 milhões. 

Autorizada pela reitora Roselane Neckel, a aquisição do edifício Santa Clara, na avenida Desembargador Vitor Lima, em frente à Associação Atlética dos Servidores, na Trindade, foi contestada e recebeu parecer contrário seis meses depois no Conselho de Curadores da UFSC, sob a alegação de dispensa de licitação e irregularidades no processo.

 

Marco Santiago/ND
prédio UFSC
Prédio de 8.000 metros quadrados fica ao lado do campus na Trindade

 

O prédio tem área aproximada de 8.000 metros quadrados e abriga a reitoria e as pró-reitorias. No entanto, o procurador-chefe César Dirceu Obregão Azambuja afirmou, em parecer divulgado nesta semana no blog da gestão da universidade, que o valor pago está dentro da faixa de preços praticada pelo mercado. Azambuja considerou o parecer do conselho, assinado pela relatora Teresinha Gama, indevido e irregular. “Primeiro, o parecer do Conselho de Curadores é necessário na saída de patrimônio, ou seja, doação ou venda de bens, não na aquisição.

A reitoria pode pedir parecer para aquisição, como pediu, mas pode levar em conta ou não. O conselho errou ao baixar portaria afirmando irregularidades, o que não é sua competência, e divulgar na imprensa antes de enviar à reitoria.”

Além disso, o procurador disse que o parecer foi feito fora do prazo, o que o conselho terá que explicar à administração da universidade. Sobre a licitação, Azambuja afirmou que o processo foi feito dentro da lei, já que o prédio era o único que atendia às necessidades da UFSC. 

Divergência sobre valor do imóvel 

O parecer do conselho apontou possíveis irregularidades na negociação feita pela reitoria. “Foram pagos R$ 28,8 milhões. Falta a última parcela de mais de R$ 3 milhões. A UFSC está pagando R$ 4.178,41 o metro quadrado, quando o valor de mercado, segundo o Sinduscon, é de R$ 1.793,69”, alegou o conselho.

Já a reitoria afirmou ao procurador que os preços praticados estão abaixo do estabelecido no mercado. “De acordo com a Revista Exame, o preço médio do metro quadrado de imóvel nos bairros do Estreito, Itacorubi e Trindade, varia entre R$ 5,5 mil e R$ 5,9 mil”. Para o procurador, não houve provas de ações ilícitas. “Não foi apresentada nenhuma prova efetiva de irregularidade nos valores e no processo de compra”, afirmou Azambuja.  

O procurador solicitou a anulação do parecer do Conselho de Curadores e enviou cópia da análise técnica à Procuradoria Federal de Santa Catarina e ao Ministério Público para possíveis processos de dano moral contra o nome da universidade e ação penal por calúnia e difamação. 

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