Publicidade
Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 26º C
  • 17º C

Comerciantes buscam consenso para o mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis

Associação do Mercado Público se reúne nesta quarta para tentar definir o que cada mix de produtos pode vender, seguindo o estabelecido no edital

Michael Gonçalves
Florianópolis
03/07/2018 às 20H33

Com o fim do prazo para as adequações no mix de produtos do Mercado Público estabelecido pela Secretaria de Administração de Florianópolis, no dia 20 de junho, os comerciantes ainda buscam uma solução para a viabilidade dos boxes. A diretoria da Associação do Mercado Público se reúne nesta quarta-feira (4) para buscar entendimento e consenso entre os comerciantes para definir o que cada mix pode oferecer, seguindo o que foi estabelecido no edital. O secretário de Administração, Everson Mendes, informou que busca um encaminhamento com a participação dos comerciantes e do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Já a assessoria do MP esclarece que o órgão apenas fiscaliza e não pode trabalhar como consultor jurídico.

Comerciantes do Mercado Público ainda buscam uma solução para a viabilidade dos boxes - Daniel Queiroz/ND
Comerciantes do Mercado Público ainda buscam uma solução para a viabilidade dos boxes - Daniel Queiroz/ND


Após as licitações que definiram os concessionários, foi publicado o edital 15.347/2015, que regulamentou e ampliou o mix de produtos. Alguns comerciantes se sentiram prejudicados e denunciaram ao MP, que em janeiro deste ano recomendou a anulação do decreto, acatada pela prefeitura em abril. Desde então, uma parte dos comerciantes vende produtos em desacordo com o edital.

O problema acontece porque o primeiro edital foi omisso, segundo Mendes. “Convocamos a diretoria para acharmos um consenso nas adequações sugeridas, porque o que todos querem é a viabilidade econômica de seus empreendimentos. Também reuniremos os comerciantes para apresentarmos as propostas e construirmos uma saída dentro da legalidade”, disse o presidente da Associação do Mercado Público, Alexandre de Aguiar.

Dos 112 boxes do Mercado, três estão fechados pela falta de procura. Carnes exóticas, festas infantis e sorveteria são os estabelecimentos que não sobreviveram neste novo formato. Para manter um box, cada comerciante paga aluguel, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 3 mil, dependendo da metragem, mais o condomínio de cerca de R$ 250.

Secretário diz que já solicitou fiscalização

Enquanto uma solução não é encontrada, o secretário Everson Mendes informou que já solicitou uma fiscalização da Susp (Superintendência de Serviços Públicos). A polêmica começou porque o edital não especificou o que cada segmento pode comercializar. “O primeiro edital foi omisso e deixou brechas para as diferentes interpretações. Nosso objetivo é encontrar uma solução a quatro mãos, com o auxílio dos comerciantes e do próprio Ministério Público. Mesmo assim, as regras devem ser seguidas e, por isso, pedi uma vistoria da fiscalização da Susp”, afirmou.

Para o gerente do Mercado Público, Peterson da Rosa, os segmentos de artesanato e de cafeteria são os mais conflitantes. Ele ressalta que o comércio está em constante evolução e, assim, os comerciantes não podem ficar engessados. “Tem loja de artesanato comercializando cangas e camisetas estilizadas, mas quem vende suvenir e confecção se diz prejudicado. O problema é que em muitos casos quem reclama do outro também comercializa algo em desacordo com o edital”, disse.

A assessoria de imprensa do MP-SC confirmou que a promotora Darci Blatt, da 26ª Promotoria da Capital foi procurada pela Associação do Mercado e pela prefeitura. Apesar disso, o MP mantém a postura de apenas fiscalizar e que não pode exercer a função de consultor jurídico.

Para poder pagar aluguel e condomínio, Sérgio trabalha sozinho - Daniel Queiroz/ND
Para poder pagar aluguel e condomínio, Sérgio trabalha sozinho - Daniel Queiroz/ND


Comerciante precisa vender outros produtos para sobreviver

Sérgio Murilo Lobo trabalha no Mercado Público de Florianópolis a mais de três décadas. Ele tinha uma loja de calçados e chegou a ter cinco funcionários. Com a licitação, ele ganhou o box de cestas e para manter a viabilidade econômica trabalha sozinho e precisa vender outros produtos, como brinquedos e mochilas.

Lobo paga R$ 1.500 de aluguel e mais R$ 250 de condomínio. “O ideal é trocar o mix de produtos, mas como isso não deve acontecer, uma adequação é necessária. Não quero ter o mesmo fim de outros comerciantes, que tiveram de fechar as portas. Apenas com as cestas não conseguiria ficar aberto por 60 dias. Preciso vender algo de uso pessoal, para que tenha a demanda necessária”, argumentou o comerciante.

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade