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CGU não autorizou substituição do Corregedor-Geral da UFSC

Universidade anunciou troca de comando do órgão correcional na quarta (7), data em que Rodolfo do Prado voltaria de licença médica

Fábio Bispo
Florianópolis
08/02/2018 às 20H21

Órgão Central do sistema de correição do governo federal, a CGU (Controladoria-Geral da União), em Brasília, informou nesta quinta-feira (8) que o pedido para substituição do corregedor-geral da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Rodolfo Hickel do Prado, não foi autorizado pelo órgão e ainda encontra-se em análise. Hickel foi afastado na última quarta-feira pelo reitor pro tempore Ubaldo Balthazar que em seu lugar nomeou Ronaldo David Viana Barbosa. Hickel, que estava afastado por questões médicas, retornaria à universidade na quarta, data em que foi afastado.

Segundo a CGU, a nomeação de corregedores deve obedecer o Decreto 5.480/2005 que estabelece, além de mandato de dois anos, a necessidade de apreciação prévia pelo órgão central do sistema de correição. Já a universidade defende sua autonomia e autonomia do reitor em fazer nomeações.

Candidatos à reitoria da UFSC serão oficializados no mês que vem - divulgação, ND
Divulgação, ND



Na quarta, a Administração central da UFSC anunciou a mudança na corregedoria por meio de nota publicada no site da universidade onde aponta que a decisão do reitor foi tomada em reunião colegiada e levou em consideração a perda da confiança da gestão atual em Rodolfo Hickel e a prerrogativa do reitor em designar os ocupantes de funções gratificadas e cargos de direção. Na nota, a Administração diz que a mudança já havia sido comunicada à CGU em Brasília, mas que “não houve daquela instância nenhuma manifestação contrária”.

Por meio de assessoria de imprensa, A CGU confirmou ter recebido a solicitação da UFSC, mas rechaçou a substituição do corregedor geral por falta de “manifestação contrária”:  

“Não houve autorização prévia da CGU para tais atos administrativos. Igualmente, inexiste hipótese de autorização tácita para designação de quaisquer titulares de corregedorias seccionais em decorrência de ausência de manifestação do Órgão Central. Tais autorizações devem ser precedidas de análise por parte da CGU”, informou o órgão.

A CGU ainda informou que a ação “unilateral” a UFSC será analisada juntamente com o pedido: “A correspondência da UFSC foi recebida pela CGU no início desta semana e encontra-se em análise, inclusive com relação à atuação unilateral da universidade. Ademais, investigações relacionadas à UFSC e a sua Corregedoria-Geral estão em curso neste Ministério”, manifestou o órgão de correição.

Procurado, o chefe de gabinete Áureo de Moraes disse que a reitoria justificou a substituição no pedido encaminhado à CGU na última segunda-feira. “Nós encaminhamos ofício e não houve manifestação contrária. Essa foi uma decisão tomada diante de todos os fatos. O próprio corregedor é investigado e diante da intranquilidade o reitor, que tem poder de nomear os chefes de departamentos, decidiu pelo afastamento”, afirmou.

Sobre a possibilidade de haver retaliações do órgão central, Moraes informou que a UFSC não ainda não foi oficializada do posicionamento da CGU e que ele pode vir, inclusive, em concordância com substituição.

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