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Catalunha aprova constituinte para proclamar república independente

O Ministério Público já sinalizou a sua intenção de acusar os líderes independentistas de rebelião

Folha de São Paulo
Madri, Espanha
27/10/2017 às 14H32

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O Senado espanhol aprovou na sexta-feira (27) a intervenção na Catalunha para destituir o governo regional de Carles Puigdemont e convocar eleições antecipadas nos próximos meses.

O texto precisa ser publicado no diário oficial e ser aprovado em definitivo pelo conselho de ministros. A expectativa é de que todo esse procedimento seja cumprido ainda nesta sexta-feira (27). A decisão foi tomada depois de o Parlamento catalão aprovar a criação de uma constituinte para proclamar a independência.

Grupo se manifesta na frente da sede do governo da Catalunha, em Barcelona - Kátia Junks/ND
Grupo se manifesta na frente da sede do governo da Catalunha, em Barcelona - Kátia Junks/ND


A intervenção aprovada pelo Senado se baseia no Artigo 155 da Constituição, com o qual o Estado pode forçar uma administração regional a cumprir a lei -neste caso, a Catalunha, território que tem insistido em sua independência, considerada ilegal pelo governo central.

Puigdemont poderia ter interrompido o Artigo 155 se tivesse convocado ele mesmo as eleições antecipadas. Havia rumores de que fosse fazer isso na quinta-feira (26), e ele disse ter cogitado o gesto -mas não o fez.

ELEIÇÕES

A aplicação Artigo 155 tem o apoio das principais siglas espanholas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita. Mas esse texto nunca foi antes utilizado na Espanha, e as consequências são por ora imponderáveis.

O que já está previsto é o repúdio do governo catalão e o incremento dos protestos em Barcelona, acusando Madri de autoritarismo.

Caso as eleições sejam de fato realizadas nos próximos seis meses, quando estavam previstas apenas para o fim de 2019, será também um momento recheado de expectativa - caso separatistas aumentem seu número de assentos no Parlamento regional, a crise pode ser retomada com ainda mais força.

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