Publicidade
Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2017
Descrição do tempo
  • 27º C
  • 16º C

Cassação de Temer no TSE é solução menos traumática, aponta especialista

Depois de negar renúncia, Temer inicia queda de braço contra opinião pública e própria base aliada

Fábio Bispo
Florianópolis
18/05/2017 às 21H47
Temer fez pronunciamento em Brasília - Reprodução/NBR
Temer fez pronunciamento em Brasília - Reprodução/NBR


Para muitos, o governo Michel Temer (PMDB) está com os dias contados. No entanto, depois de recusar a renúncia, durante pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), o presidente inicia um período de queda de braços com a pressão das ruas e da própria base aliada. Pelo menos dois pedidos de impeachment foram protocolados no Congresso. No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin, o relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente. Caso seja comprovado crime de responsabilidade, sansão prevista seria afastamento seguido de eleição indireta.

>> Ouça na íntegra o diálogo divulgado pelo STF da conversa entre Temer e Joesley Batista

Para o advogado Marcelo Peregrino Ferreira, presidente da Academia Catarinense de Direito Eleitoral, e Juiz do TRE-SC (Tribunal Regional de Santa Catarina) de 2012 a 2014, a melhor solução para o governo Termer seria a cassação da chapa no processo que vai ser retomado no próximo dia 6 de junho.

“Esta era a proposta inicial da OAB no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O argumento era o de que não adiantava cassar apenas a presidente sem seu vice, o que acabou se provando correto”, afirmou Peregrino.

Para Marcelo Peregrino Ferreira, melhor solução seria a cassação da chapa - Flávio Tin/ND
Para Marcelo Peregrino Ferreira, melhor solução seria a cassação da chapa - Flávio Tin/ND


A ação controlada da Polícia Federal contra Michel Temer e Aécio Neves (PSDB) inaugurou novo momento da Operação Lava Jato. Pela primeira vez a investigação iniciada em 2014 produziu provas usando interlocutor de delação para gravar investigados. Segundo Peregrino, este artifício da investigação só é usado em situações extremas: “As ações controladas só são permitidas pela Justiça para determinados tipos de investigação. Normalmente quando se investiga organizações criminosas e quando é muito difícil de se conseguir chegar às provas”, afirmou.

O advogado classificou como “ousadia obsurda” as revelações de que mesmo com a Lava Jato em andamento ainda haja políticos negociando pagamentos e compra de silencio, como o pedido de dinheiro de Aécio Neves ao do da JBS, Joesley Batista. “Eduardo Cunha, mesmo preso, recebia valores. Isso significa que uma pessoa presa continua praticando crimes”.

Por fim, Peregrino demonstrou preocupação com a possibilidade de uma eleição indireta diante de uma possível cassação ou até mesmo renúncia do presidente. “Uma eleição indireta com um Congresso desses é preocupante. Mas a democracia se aprimora na prática”, finalizou.

>> “Não renunciarei”, afirma o presidente da República, Michel Temer
>> Edson Fachin autoriza abertura de inquérito contra presidente Michel Temer
>> “A única coisa que pode piorar o país é ter eleições pelo Congresso”, diz Esperidião Amin
>> Lideranças políticas de Santa Catarina repercutem escândalo na presidência

Publicidade

1 Comentário

Publicidade
Publicidade