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Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2018
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Caso do ermitão do Vale da Utopia é complexo e desafiador, diz juiz

Promotoria propôs que Vilmar Godinho não durma na área, que é de preservação permanente. Gaúcho de 58 anos mora há quase três décadas numa caverna. Ele recebeu 15 dias para apresentar contraproposta

Michael Gonçalves
Florianópolis

O ermitão Vilmar Godinho, de 58 anos, ganhou mais 15 dias para contrapor a proposta da Promotoria Temática do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, durante a 2ª audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira no Fórum de Palhoça. O gaúcho, que reside há 26 anos em uma caverna no Vale da Utopia, entre as praias da Pinheira e Guarda do Embaú, responde a uma ação civil pública que pede a sua retirada da área de preservação permanente. Vilmar é acusado de crime ambiental.

Marco Santiago/ND
Vilmar (à esquerda) é acusado de crime ambiental


O juiz André Augusto Messias Fonseca informou durante a audiência que ainda não tomou uma decisão sobre o processo. “É um caso complexo e bastante desafiador. O resultado desta discussão vai abrir um precedente. Ou não abriremos exceções no parque ou diremos que é possível, mas precisamos avaliar até onde podemos ir”, questiona o magistrado.

A Promotoria Temática do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, por meio do promotor José Eduardo Cardoso, propôs que Vilmar, que é conhecido como o guardião do Vale da Utopia, não passe as noites na APP. Ele poderia cuidar e permanecer na caverna temporariamente, mas deve dormir em outro endereço fora do parque. 

O advogado Kim Rio Apa, de Vilmar Godinho, pediu para que o seu cliente fique no vale até a conclusão do plano de manejo pela Fatma. O plano de manejo é um documento técnico elaborado por meio de estudos com o intuito de planejar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais no interior de uma unidade de conservação.

“Continuo tranquilo e observando. Entendo o esforço do promotor em querer chegar a um acordo, mas a letra fria da lei não pode se sobrepor a preservação da natureza. Há alguns dias evitei um incêndio provocado por pessoas que estavam acampando em local proibido. Vou conversar com o meu advogado para estudar os nossos encaminhamentos”, contou o homem, que se alimenta de plantas e frutas.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro abrange nove municípios.

Erro atrasa licitação do plano de manejo

O diretor jurídico da Fatma, João Pimenta, informou que a licitação para o plano de manejo seria lançada na última terça-feira. O problema é que o questionamento de um item mudou o edital. Inicialmente, o documento previa que a empresa ganhadora precisava ter experiência na elaboração de planos de manejo em Santa Catarina. O plano deve ser concluído em um ano.

“Acatamos o questionamento e, por isso, a licitação deve sair somente no dia 12 de setembro. Ela será da modalidade concorrência e do tipo técnica e preço. Atualmente, não existe argumento técnico para a permanência do ermitão, mas o plano de manejo é que vai ordenar o que pode ou não ser feito no parque”, explicou João Pimenta.

Vilmar Godinho deixou Porto Alegre em 1990 para conhecer a Guarda do Embaú. Ele fixou residência em uma caverna no Vale da Utopia. Desde então cuida da região e ganhou o apelido de guardião do vale.

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