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Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2018
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Casa noturna de Florianópolis é condenada por usar vodka falsa e garrafas reaproveitadas do lixo

Ex-garçonete ganhou na Justiça indenização por danos morais após denunciar as práticas

Redação ND
Florianópolis
Daniel Queiroz/Arquivo/ND

 

Atualizada às 15h10

Uma garçonete que trabalhou por um ano na casa noturna Confraria das Artes, em Florianópolis, ganhou na Justiça do Trabalho uma indenização de R$ 80 mil por danos morais após comprovar que era obrigada a servir aos clientes bebidas adulteradas e garrafas plásticas reaproveitadas do lixo, que eram preenchidas com água da torneira. As informações são do Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo o depoimento da ex-funcionária, a adulteração das bebidas — prática que foi batizada internamente de “bebida fake” (bebida falsa) — era rotineira e conduzida pela própria chefe do bar. Uma das fraudes mais comuns consistia em usar vodkas populares, como Smirnoff, em garrafas de marcas famosas, como da vodka francesa Ciroc, cujo valor pode chegar a R$ 300. A empresa negou as acusações.

Após analisar as provas, o juiz da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis Paulo André Cardoso Botto Jacon concluiu que a fraude foi praticada e classificou a prática como “repugnante” e “mesquinha”. Para o magistrado, as ordens ilegais colocavam os empregados em situação de risco, pois os clientes poderiam perceber a fraude e reagir de forma agressiva.

“É preciso lembrar que o efeito do álcool constitui elemento gerador de eventual destempero emocional, levando do estado de prazer ao descontrole em questão de segundos”, observou o magistrado, ressaltando que o valor da condenação tem “caráter pedagógico” para proteger o consumidor e desestimular a prática econômica desleal.

Drogas, curativos e “atos impróprios”

A condenação também levou em conta outras ordens ilegais da gerente, que orientava a garçonete a não incomodar clientes que estivessem usando drogas ou fazendo “atos impróprios”, já que eram “pessoas do alto escalão”, que gastavam até R$ 40 mil em uma única noite e, de acordo com o relato da funcionária, “não haveria o que ser dito”.

A garçonete também contou que tinha que preparar curativos de clientes que passavam mal ou se envolviam em brigas. Segundo testemunhas, a sala reservada à empregada funcionava como um “pequeno ambulatório”.

A empresa recorreu da decisão com embargos de declaração.

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