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Cármen Lúcia defende ritos e diz que Justiça é impessoal

Ministra é a plantonista do STF durante o recesso do Judiciário e ainda não foi acionada para arbitrar a disputa de competência do TRF-4 sobre a prisão do ex-presidente Lula

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
08/07/2018 às 19H06

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, divulgou nota afirmando que os ritos do Poder Judiciário devem ser cumpridos e que a Justiça é impessoal e garantida a todos os brasileiros.

"A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes."

A ministra é a plantonista do STF durante o recesso do Judiciário. Ela está em Brasília e, segundo sua assessoria, ainda não foi acionada para arbitrar a disputa de competência do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a prisão do ex-presidente Lula.

>> Após suspensão, desembargador do TRF-4 manda novamente soltar o ex-presidente Lula

Carmen Lúcia falou em evento promovido pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministra é a plantonista do STF durante o recesso do Judiciário - Marcelo Camargo/Agência Brasil


Para STF, discussão deve passar pelo STJ

Para ministros do STF, a discussão sobre a competência do caso do ex-presidente Lula deve passar pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de ser encaminhada para análise da corte.

Magistrados foram pegos de surpresa com a decisão do juiz federal Rogério Favreto, no plantão do TRF-4, que deferiu pedido neste domingo para soltar Lula. A decisão foi revogada pelo relator do caso, João Pedro Gebran Neto, o que provocou novo despacho de Favreto em favor do petista.

De acordo com assessores do STJ, a corte não foi provocada sobre o tema. Se o caso for levado ao tribunal, ele deve ser analisado pela presidente, ministra Laurita Vaz, que comanda o plantão durante o recesso do Judiciário.

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