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Barroso manda viabilidade da candidatura de Lula para Rosa Weber decidir relatoria

Ministro Luis Roberto Barroso encaminhou o caso Lula para nova presidente do TSE decidir com quem fica a análise da viabilidade da sua candidatura

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
16/08/2018 às 12H35

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Luis Roberto Barroso encaminhou o caso Lula para Rosa Weber, a nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidir com quem fica a análise da viabilidade da sua candidatura.

Logo depois que o petista registrou candidatura à Presidência, no fim da tarde de quarta (15), os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP) contestaram a candidatura do ex-presidente no TSE. O caso foi direcionado ao ministro Admar Gonzaga, com quem a defesa de Lula pede para que se concentrem todos os processos relacionados a ele.

No entanto, o registro de Lula ainda não tinha número específico para ser distribuído a um relator e o caso foi sorteado para Barroso. Segundo Barroso, "a decisão cabe à Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete dirimir dúvida quanto à distribuição", escreveu o ministro.

Segundo ordem de Moro, Lula deve se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta - Daniel Queiroz/Arquivo/ND
Registro de Lula ainda não tinha número específico para ser distribuído a um relator e o caso foi sorteado para Barroso - Daniel Queiroz/Arquivo/ND


PGR diz que prazo para defesa de Lula se manifestar já deve começar a correr

Para acelerar o tramite da análise do caso de Lula, a PGR pediu ao ministro Luís Roberto Barroso que notifique a defesa do petista para que o prazo para se defender da contestação do registro de candidatura passe a contar a partir desta quinta-feira (16).

Até quarta (16), a expectativa era que as contestações fossem válidas a partir da publicação do edital com o registro da candidatura. A PGR, no entanto, questionou o petista logo depois de ele registrar a candidatura.

Em documento protocolado no TSE na manhã desta quinta, a procuradora-geral Raquel Dodge diz que, se Barroso não inferir o registro do petista, quer que ele já abra o prazo para Lula se defender.

Ela alega que a defesa de Lula já teve acesso as autos porque na quarta questionou o critério de distribuição da relatoria -se deveria ficar com Barroso ou com o ministro Admar Gonzaga, responsável por outros questionamentos da candidatura. Assim, na quarta Lula tomou ciência da contestação e nesta quinta o prazo começa a correr, segundo a Procuradoria.

"Nestes termos, na hipótese de V. Exa. não decidir pelo indeferimento liminar do requerimento de registro de candidatura, tal como pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral na ação de impugnação de registro de candidatura, requer-se a certificação de que o requerido compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação", escreveu Dodge.

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