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Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
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Autopista anuncia para 2019 entrega do contorno viário da Grande Florianópolis

Falta de licenças ambientais, impasse sobre desapropriações e disputas judiciais obrigam atraso de dois anos nas obras, disse executivo

Letícia Mathias
Florianópolis

Sem apontar data específica, a Autopista Litoral Sul anunciou novo prazo para entrega do contorno viário da Grande Florianópolis. O cronograma inicial previa para 2017 a conclusão do trecho de 50,8 quilômetros entre Biguaçu e Palhoça. O prazo foi estendido para o fim de 2019. As justificativas foram falta de licenças ambientais, impasse sobre desapropriações e disputas judiciais em outras áreas.

Marco Santiago/ND
Objetivo da obra é desafogar o tráfego na BR-101


O executivo David Díaz, presidente do Grupo Arteris, que controla a Autopista Litoral Sul, visitou a sede do Grupo RIC, em Florianópolis, nesta quinta-feira (6). Ele disse que o contorno é a obra mais importante da Autopista em andamento.

Segundo Díaz, o novo cronograma ainda não foi aprovado oficialmente pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas foi amplamente discutido e é consensual.

Entre os entraves principais, afirma Díaz, estão a espera por licenças ambientais e a pendência judicial com a Proactiva no trecho de Biguaçu (alegando riscos à segurança, a empresa de coleta e reciclagem de lixo pediu a interdição e suspensão da obra na área próxima ao aterro sanitário), além das centenas de desapropriações que foram judicializadas por determinação da ANTT.

Díaz contou que todos estão trabalhando para que o processo siga com celeridade e que há prazos e protocolos, de acordo com a lei, que não podem ser alterados. Os projetos executivos dos túneis, por exemplo, ainda não foram aprovados e não podem ser executados enquanto a documentação não for liberada.

“Não procuramos culpados, estamos trabalhando com esses processos que precisam ser respeitados. É nosso plano A e B [novo prazo em 2019]. É nisso que estamos trabalhando, acompanhando a Justiça, o Ibama, os projetos que precisam ser aprovados na ANTT. Realmente queremos pensar que está na fase final de tudo”, disse.


Concessionária espera receber autorização do trecho de Palhoça até o fim do ano

O local com o trabalho mais adiantado fica no trecho intermediário, com a maior parte em São José. Já a área de Palhoça, que passará pelo bairro Aririú até a antiga praça de pedágio na BR-101, ainda aguarda a aprovação da licença e dos projetos. A expectativa da Autopista é que este trecho seja liberado até o fim do ano.

Em Biguaçu, também há expectativa da liberação de mais 15 quilômetros na próxima semana. A obra em execução foi interrompida em outubro do ano passado por causa de uma ação da Proactiva e o trecho de 7,5 quilômetros foi embargado. Parte já foi liberada e está em obras, o que ainda está em discussão é um trecho de 1,8 quilômetro que passa nas extremidades do aterro sanitário.

Como a disputa judicial no entorno do aterro em Biguaçu ainda pode se alongar, a concessionária já pensa em uma alternativa e estuda a possibilidade de alterar o início do trecho em 150 metros para o Sul. Se isso for necessário, a Autopista precisará do complemento de licença ambiental e da aprovação da ANTT.

“Foi pensado para ganhar tempo, se tiver que alterar essa provavelmente será a melhor alternativa”, explicou David Díaz.

Ele ressaltou que o grupo faz “questão de colocar que atrasar a obra, matematicamente e financeiramente, não é bom para concessionária”. De acordo com Díaz, é um risco, pois pode aumentar o custo, além de prejudicar a imagem da empresa e impactar em questões jurídicas.

Outro ponto destacado por ele é que o aumento do custo não é financiado pelo BNDES, todo o valor tem que ser pago integralmente pelos acionistas. Além disso, o atraso poderia impactar na redução da tarifa, que hoje, segundo ele já custa 7% a menos do que deveria por causa de atrasos em obras.

“Se a ANTT entende que o atraso foi responsabilidade da concessionária, colocam uma multa, então a concessionária é punida duas vezes, com a multa e com a tarifa. Então não é verdade que o atraso da obra seja bom para concessionária. Além disso, tem todos os impactos intangíveis, a imagem e menos prazo depois para recuperar investimento, o prazo é fixo”, assegurou. 


:: O CONTORNO VIÁRIO

Extensão total: 50,8 km 

Licenças: 50,8 km com licença prévia liberada, 47 km com licença de instalação liberada (com bloqueio de 1,5 km no trecho da Serrinha, em Biguaçu, por questões ambientais), 3 km sem licença

Em obras: 16 km. Previsão de liberação de mais 15 km nas próximas semanas no trecho de Biguaçu

Desapropriações: 1.015 (necessárias); 464 liberadas; faltam 551. Todas judicializadas

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