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Aumento de salários na Alesc movimenta R$ 275 mil entre 183 funcionários em dois meses

Sindicato dos Servidores promete questionar no Ministério Público e Tribunal de Contas sobre reajustes de até 300% para comissionados; aumento não ultrapassa verba disponível para gabinetes

Mateus Vargas
Florianópolis
22/12/2016 às 13H52

O salário de 183 comissionados da Assembleia Legislativa foi alterado durante os meses de novembro e dezembro de 2016. Conforme levantamento do ND, até ontem, foram registrados 207 reajustes no “Diário Oficial”, sendo que 19 funcionários receberam alterações em mais de uma ocasião. Cinco destes tiveram três reajustes neste período.

A movimentação foi de R$ 275 mil. Durante os mesmos meses em 2015, cerca de 50 reajustes foram concedidos. O maior aumento concedido foi de 310,64%, de R$ 4.628 para R$ 19.006. Por outro lado, um servidor terá redução salarial de 64,85%, de R$ 16.933 para R$ 5.951,58. Neste gabinete, outros quatro comissionados receberam aumento.

Assembleia Legislativa - Agência AL/ND
Assembleia Legislativa em Florianópolis- Agência AL/ND



Cada um dos 40 deputados tem R$ 101,9 mil disponíveis por mês para gastos com pessoal. O recurso pode ser utilizado para remunerar até 22 servidores com valores tabelados entre R$ 880 e R$ 20 mil. Mais de mil funcionários da Alesc atuam em cargos comissionados. Outros 400 são servidores efetivos e 500, terceirizados. Quatorze comissionados tiveram aumento entre 100% e 200% nos últimos meses.

O diretor de Recursos Humanos da Alesc, Carlos Antonio Blosfeld, afirmou que as mudanças passam a valer em janeiro, sem alterar remunerações de fim de ano. Para Blosfeld, o início de nova Legislatura seria um fator para o número expressivo de ajustes. “Há uma sazonalidade. Alguns comissionados são puxados em secretarias de Estado. Outros deixam a Mesa Diretora e retornam para gabinetes”, disse.

Blosfeld apontou aumento na verba de gabinete neste último ano, de cerca de R$ 92 mil para R$ 101,9 mil, como outra razão para os reajustes. Em nota, a Alesc diz que o aumento não acarreta novas despesas. “Todos os reajustes são feitos dentro do limite da verba própria.”

Sindicato fará denúncia

A direção do Sindalesc (Sindicato dos Servidores da Alesc) promete encaminhar representação junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para questionar reajustes. “Ainda que dentro da legalidade, o aumento superior a 100% é imoral. Estão criando categorias de primeira e segunda linha dentro do Legislativo”, afirmou a assessoria do sindicato.

Para o presidente do Sindalesc, Leoberto Bregue Daniel, o ajuste seria como um bônus de fim de ano, acumulado com gratificações de férias e 13o salário. Ele reforçou que servidores efetivos receberam cerca de 7% como reajuste. “Aprova-se uma PEC que impede reajuste acima da inflação para servidores efetivos, enquanto outros recebem aumentos desta grandeza”, afirmou.

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