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Apreensão de cigarros contrabandeados em Santa Catarina é maior do que a média nacional

De todos os produtos apreendidos pela unidade da Receita Federal no Estado, em 2017, 83% foram de cigarros. Já no Brasil, a apreensão do mesmo item corresponde a 67,44% das ocorrências

Michael Gonçalves
Florianópolis
20/04/2018 às 22H58

As apreensões de cigarros contrabandeados representam mais de 80% de todas as mercadorias identificadas pelos agentes da Alfândega da Receita Federal de Florianópolis, que é responsável pelo litoral catarinense, segundo o delegado Daltro José Cardozo. Isso é mais do que a média nacional da mesma mercadoria, que oscila em dois terços do total dos produtos apreendidos no Brasil, de acordo com o delegado Rafael Rodrigues Dolzan, da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR), que é a maior unidade do país. O mercado ilegal foi tema do 12º Enecob (Encontro Nacional de Editores, Colunistas, Repórteres e Blogueiros), organizado pelo ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em Foz do Iguaçu.

Neri Parcianello mostra as milhares de caixas de cigarros apreendidas na fronteira Brasil-Paraguai - Michael Gonçalves/ND
Neri Parcianello mostra as milhares de caixas de cigarros apreendidas na fronteira Brasil-Paraguai - Michael Gonçalves/ND


Para o presidente do ETCO, Edson Vismona, as fronteiras passam uma imagem de separação, mas deveriam ser espaços de união e de integração, onde o respeito à legalidade deve prevalecer. “Precisamos ter políticas mais intensas para combater o contrabando que gera liquidez às facções criminosas, responsáveis em espalharem o terror pelas nossas cidades. Os países precisam de mais integração em benefício da segurança e do desenvolvimento”, afirmou.

Uma resposta para o aumento no contrabando do cigarro é o reajuste dos tributos nos últimos cinco anos. Com isso, 67,44% das apreensões no Brasil são de cigarros. Vismona estima que os cigarros contrabandeados dominam 48% do mercado brasileiro.

O maço do cigarro contrabandeado chega ao consumidor brasileiro a R$ 3 e o produzido legalmente não sai por menos de R$ 5. “O diferencial da nossa unidade é que possuímos uma equipe exclusiva de seis servidores para monitorar os contrabandos e, por isso, temos um grande volume de apreensões. Em 2016, apreendemos o equivalente a R$ 28 milhões e, em 2017, pulamos para R$ 40 milhões em cigarros. Esse é o item preferido pelos contrabandistas pela liquidez do produto quando chega ao mercado”, explicou o delegado da alfândega de Florianópolis, Daltro Cardozo.

A última grande apreensão no Estado aconteceu no dia 17 de abril, em Itajaí. Um caminhão proveniente do Paraguai que seguia para o Rio Grande do Sul foi interceptado com uma carga de 350 mil maços de cigarro, avaliada em R$ 2 milhões. 

Cigarros - Contrabando em Florianópolis - Infografia: Rogério Moreira Jr./ND.
Cigarros - Contrabando em Florianópolis - Infografia: Rogério Moreira Jr./ND.


Apreensão de 222 milhões de maços no país em 2017

A Receita Federal do Brasil tem cerca de 20 mil servidores, mas apenas 3.000 trabalham em aduanas. Desse universo, 70% estão em portos e aeroportos, segundo o agente Neri Antônio Parcianello, assessor da delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Na fronteira com o Paraguai, que é a mais movimentada do país, são 15 servidores para fiscalizar 1.100 quilômetros. No Brasil, as apreensões de cigarro alcançaram 222 milhões de maços no ano passado, que é o novo recorde nacional.

As apreensões de cigarros contrabandeados representam mais de 80% das mercadorias identificadas pelos agentes da Receita Federal da Capital - Divulgação/ND
As apreensões de cigarros contrabandeados representam mais de 80% das mercadorias identificadas pelos agentes da Receita Federal da Capital - Divulgação/ND


Nos últimos 12 anos, as apreensões de ônibus caíram de 600 para sete, em 2017, pela delegacia de Foz. “Com a mudança da legislação, acabamos com os comboios de ônibus que afrontavam os poderes constituídos. Antigamente, a Receita era obrigada a fiscalizar o ônibus no mesmo dia da apreensão e, hoje, podemos agendar o deslacramento para uma data futura. Também percebemos o compartilhamento da logística pelo tráfico de drogas e os contrabandistas de cigarros, brinquedos e outros itens. No país, apreendemos 222 milhões de maços de cigarro, em 2017, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão”, afirmou Parcianello.

Para guardar as mercadorias, a Receita Federal conta com dois depósitos de 5.000 m². Alguns materiais apreendidos são doados para entidades beneficentes. Os pneus, por exemplo, são aproveitados pelos órgãos públicos e itens como relógios e óculos são destruídos. Os perfumes são reciclados por uma universidade. Já os veículos são leiloados. “Tivemos casos de carros apreendidos que foram leiloados e voltaram a ser flagrados com mercadoria contrabandeada”, disse.

Os cigarros também eram reciclados em um maquinário no próprio pátio da Receita, mas a parceria com uma grande empresa do setor terminou há pouco mais de um mês. Agora, os cigarros apreendidos em Foz do Iguaçu são incinerados no interior de São Paulo e, em Santa Catarina, são queimados em Rio Negrinho.

Imposto sobre cigarro - Infografia: Rogério Moreira Jr./ND.
Imposto sobre cigarro - Infografia: Rogério Moreira Jr./ND.



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