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Após um mês de greve, unidades de saúde e educação voltam a funcionar em Florianópolis

Reposição de aulas foi acertada aos sábados e em parte das férias de julho

Redação ND
Florianópolis
14/05/2018 às 18H31
Creche Assis - /ND
A partir de agora começa a ser acertada a reposição das aulas - /ND

Após 31 dias de greve dos servidores municipais de Florianópolis, serviços de saúde e educação, principais afetados durante a paralisação, voltaram a funcionar normalmente nesta segunda-feira (14).

Conforme a Secretaria Municipal de Educação, nesta segunda-feira foi encaminhado um ofício às escolas, creches e NEI’s (Núcleos de Educação Infantil). O documento será para requisitar que todas as unidades enviem para o órgão central a proposta para as reposições de aulas. O prazo para a devolução é até o próxima o dia 18 de maio.

A reposição dos 21 dias úteis será feita aos sábados e durante parte das férias de julho, conforme ficou acertado no acordo entre a prefeitura e o sindicato da categoria. A secretaria ressaltou ainda que cada unidade possui suas particularidades, já que algumas funcionaram normalmente durante a greve, enquanto outras aderiram parcialmente ou totalmente.

A reposição, que deve ser realizada até 15 de dezembro, não poderá ocorrer nos sábados que antecedem as eleições nacionais (6 e 27 de outubro) e no tempo destinado à hora atividade. Os estabelecimentos de ensino devem cumprir os 200 dias letivos e 800 horas, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Acordo

Os trabalhadores decidiram encerrar a greve na sexta-feira (11), após o desembargador Hélio do Valle Pereira garantir que a prefeitura poderia fazer a compensação de todos que participaram do movimento grevista. A categoria retornou ao trabalho no sábado (12), para o dia D da campanha de vacinação contra a gripe.

O movimento, que paralisou os trabalhos no dia 12 de abril contra a aprovação do projeto de lei que permite a atuação das Organizações Sociais nos serviços de Educação e Saúde, retorna o trabalho com reposição salarial de 2%, que serão pagas em duas parcelas, e a garantia de reposição dos dias parados. Da parte das sanções, foi mantida a redução da multa de R$ 2 milhões para R$ 40 mil, transformada em ação social, e o desconto de três dias no contracheque, um por mês, com a possibilidade de que esses dias também possam ser compensados no fim do ano.

O projeto das OSs, que segue mantido, continua na pauta de reivindicação dos trabalhadores, que agora buscarão barrar a medida por outros meios, como uma proposta de lei por iniciativa popular. Para isso precisarão arrecadar pelo menos 17 mil assinaturas.

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