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Após polêmica com Bolsonaro, TSE reduz abrangência de pesquisa eleitoral

Novas regras foram publicadas o Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira

Folha de São Paulo
Brasília (DF)
06/03/2018 às 11H46

REYNALDO TUROLLO JR. E LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu reduzir a abrangência das perguntas feitas em pesquisas eleitorais neste ano. As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (5) no Diário da Justiça Eletrônico.

Os ministros acrescentaram a uma resolução de dezembro o seguinte parágrafo: "Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública [...], são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição".

A resolução disciplina, entre outras coisas, prazos para divulgação e registro de pesquisas no TSE.

Urna eletrônica - Elza Fiúza/Agência Brasil
Novas normas foram aprovadas por unanimidade pelo plenário da corte - Elza Fiúza/Agência Brasil


Para a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari Nunes, a nova norma é muito subjetiva. "O que quer dizer 'temas não relacionados às eleições'? Saber a avaliação do incumbente dos governos é importante para entendermos o voto, principalmente no contexto de reeleição", disse.

"Por exemplo, uma denúncia que seja feita sobre um candidato durante a campanha. Não poderemos perguntar se o eleitor tomou ou não conhecimento, apesar de sabermos que poderá haver impacto na intenção de voto?", questiona.

Para ela, se o entendimento for de que somente perguntas eleitorais poderão ser feitas, "não saberemos o efeito de apoios, da preferência partidária". "Empobrece o entendimento do processo eleitoral", afirmou Cavallari.

Outro parágrafo acrescentado diz que "os questionários referidos no parágrafo anterior não poderão conter afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente inverídica, sob pena de suspensão de sua divulgação ou de anotação de esclarecimentos".

No fim de janeiro, o tribunal recebeu uma representação do presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contra uma pesquisa do Datafolha que trazia uma questão a respeito de seu patrimônio.

"Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?", perguntou o instituto aos entrevistados.

Para os advogados de Bolsonaro, a pergunta atribuía a ele "a pecha de denunciado por enriquecimento ilícito, de forma manifestamente difamatória". O texto afirma que ele nunca foi denunciado por acréscimo de patrimônio.

O Datafolha afirmou à época que o questionamento foi feito após as perguntas sobre intenção de voto, sendo, portanto, impossível que tenha exercido alguma influência no resultado obtido em relação à corrida presidencial.

Semanas antes, uma reportagem da Folha de S.Paulo havia mostrado que o patrimônio de Bolsonaro se multiplicou desde 1988, início de sua carreira política.

Como os resultados da pesquisa foram divulgados em 31 de janeiro, antes de uma decisão do TSE sobre a representação, o ministro Sérgio Banhos entendeu que a ação perdeu o objeto e mandou arquivá-la sem julgar.

Segundo a assessoria do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, as novas normas foram aprovadas por unanimidade pelo plenário da corte na última quinta-feira (1º).

A assessoria não respondeu se as mudanças nas regras de pesquisas têm relação com o caso de Bolsonaro.

"Fake news"

Nesta segunda, Fux se reuniu com o grupo de trabalho do TSE sobre "fake news" e com integrantes do FBI, equivalente à Polícia Federal nos EUA, incluindo Howard S. Marshall, diretor da Divisão de Crimes Cibernéticos.

Os americanos fizeram uma palestra sobre a experiência do FBI no combate às "fake news" (notícias falsas disseminadas na internet como verdadeiras).

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