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Após divergência, votação do projeto de lei das OS muda para sábado, em Florianópolis

Vereadores entraram em desacordo sobre o período até a votação após prefeitura apresentar substitutivo global

Redação ND
Florianópolis
20/04/2018 às 18H12
Servidores municipais pressionam vereadores para votarem contra o projeto - Marco Santiago/ND
Servidores municipais pressionam vereadores para votarem contra o projeto - Marco Santiago/ND


Após divergência entre os blocos parlamentares da Câmara Municipal de Florianópolis, a sessão extraordinária que votará o projeto de lei das OS (Organizações Sociais) mudou desta sexta-feira (20) para sábado (21), às 16h.

Depois do substitutivo global da prefeitura ser lido na sessão de quarta-feira (18), o prazo para apreciação seria de três dias. Os vereadores, no entanto, entraram em desacordo sobre a data que completaria este período, que não seria nesta sexta-feira, e sim no sábado.

A alteração foi comunicada nesta manhã pelo vereador Roberto Katumi (PSD), líder do governo na Câmara.

A reportagem entrou em contato com o vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT), que integra o bloco opositor ao projeto e que até o meio-dia ainda não havia sido informado sobre a mudança. “Isso demonstra mais um desastre da tramitação do projeto”, disse o parlamentar, ao criticar o período curto para estudar a proposta "que é de grande importância para a cidade", após o texto entrar em regime de urgência urgentíssima.

Servidores são contra o projeto

O projeto de lei 17.484/2018 pretende incluir as OS na gestão de serviços como educação e saúde em Florianópolis. A votação ocorre sob pressão dos servidores municipais, que são contra a proposta e paralisaram as atividades desde 11 de abril como forma de protesto.

Prefeitura e Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) chegaram a conversar sobre o projeto na tarde de quinta-feira (19), mas não chegaram a um consenso. 

O projeto estava na pauta de votação de quarta-feira, mas acabou sendo adiado após o Executivo encaminhar um substitutivo global para modificar o projeto original.

A proposta precisa de maioria simples para ser aprovada. Conforme o Notícias do Dia apurou, pelo menos 12 dos 23 vereadores já se posicionaram favoráveis ao projeto que cria o programa Creche e Saúde Já.

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