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Após atrasos e problemas do ano passado, safra da tainha de 2019 é repleta de incertezas

Mesmo com indicação de boa safra, pescadores catarinenses temem que burocracia atrapalhe início dos trabalhos

Redação ND
Florianópolis
11/02/2019 às 19H47

A presença das tainhas no litoral gaúcho animou os pescadores de toda a região. A indicação de que a safra promete ser boa já movimentou o início dos trabalhos na beira das praias de Santa Catarina. É hora de arrumar os barcos que ficaram parados ou que precisam de alguns ajustes para a temporada, além de dar uma atenção especial às redes de pesca para garantir bons lanços.

Jucemar Manoel Teixeira, pescador aposentado da Barra da Lagoa, em Florianópolis - Marco Santiago/ND
Pesca da tainha deve começar em maio - Arquivo/Marco Santiago/ND


Apesar de já estarem trabalhando para deixar tudo pronto para a próxima temporada da tainha, os pescadores artesanais não sabem nem se poderão sair para o mar. Isso porque, mais uma vez, o Ministério do Meio Ambiente não lançou as normativas. Já os pescadores estão ainda mais preocupados. O motivo é que no ano passado eles capturaram quase o dobro do permitido, e desta vez há a possibilidade de haver sanções.

No caso dos pescadores artesanais, a temporada pode começar até maio, se a burocracia não atrapalhar. “No ano passado já foi um problema e a gente pescou com protocolo. Esse ano não sabemos ainda o que foi determinado, só que temos 30 dias antes de 1º de maio para dar a entrada nos documentos”, contou o pescador Laurentino Neves.

Em 2018, muitos tiveram que pescar sem a licença, que não ficou pronta a tempo por causa da demora na decisão da existência ou não das cotas para o pescado e da forma de trabalho. Dessa vez, a situação não mudou muito – tem decisão para a pesca artesanal e para a industrial. Isso porque a categoria profissional, que consegue retirar da água toneladas de peixe de uma única vez, tinha um limite de pescado. A quantidade não foi seguida em 2018 e os pescadores industriais retiraram quase o dobro das mais de 3 mil toneladas permitidas. A ideia, então, seria diminuir quase pela metade a cota deles para esse ano.

“O princípio é que, se eu pesco mais, acima do que foi previsto, eu teria menos peixes no mar, e eu precisaria, no ano seguinte, pescar menos para permitir a recuperação desse excedente capturado”, afirmou o professor e consultor técnico de pesca Roberto Warlich. A questão, entretanto, ainda não foi definida. Nem mesmo a categoria do emalhe anilhado, que respeitou o limite de pesca em 2018, sabe como será este ano. “Aquilo que foi solucionado para a pesca de 2018 seria mantido para 2019, sem problema algum, pois aqueles parâmetros estabelecem regras muito claras, que foram seguidas e não apresentaram grandes problemas para a fiscalização”, garantiu Roberto.

Agora, a indecisão ficou por conta de um pedido do Ministério Público Federal. “O problema é que, mesmo com essa definição no âmbito do governo federal, o MPF de Rio Grande promoveu uma ação e obteve uma liminar para limitar o esforço de pesca a 62 embarcações, com arqueação bruta de até 10 ABs”, explicou o advogado da Associação de Pescadores Emalhe, Marcos Domingos. “O argumento foi de que essas medidas seriam suficientes para preservar a espécie. Mesmo com todas essas questões, o MPF obteve uma liminar que, novamente, renova os conflitos que aconteciam até a safra de 2017”, disse Marcos.

Para Roberto Warlich, a decisão não faz sentido, considerando a conservação das tainhas. “As questões administrativas não consideram somente a questão biológica do estoque pesqueiro, consideram também questões sociais e econômicas”, apontou. “Assim se faz gestão da pesca, considerando todo o contexto – não basta eu ter peixe e não ter pesca. Só faz sentido do ponto de vista da preservação da espécie, de manter essa espécie existente na vida”, completou Roberto.

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