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Aplicativos da Justiça Eleitoral estão a serviço da cidadania

Tecnologia facilita vida do eleitor e ajuda TRE a fiscalizar propaganda dos candidatos

Cristiano Rigo Dalcin
Florianópolis
11/09/2018 às 22H08

Na era digital, exercer a cidadania pode ser muito mais do que apertar as teclas da urna eletrônica em 7 de outubro. Para isso, a Justiça Eleitoral coloca à disposição alguns aplicativos que podem facilitar a vida do eleitor e torná-lo um participante ativo do processo eleitoral democrático.

Entre os aplicativos já disponíveis, o Pardal é aquele que deve incentivar as pessoas a participarem de fato do processo democrático, ajudando a Justiça Eleitoral a fiscalizar eventuais irregularidades, com o registro em foto, vídeo ou áudio de situações suspeitas. Didático, o aplicativo tem uma série de orientações divididas em 15 categorias que ajudam o cidadão a identificar as situações suspeitas – o que pode e o que não pode.

Aplicativos podem facilitar a vida do eleitor - Foto: Flávio Tin/ND
Aplicativos podem facilitar a vida do eleitor - Foto: Flávio Tin/ND


“O mais importante é que a informação seja a mais detalhada possível”, ressalta a secretária da corregedoria eleitoral do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), Renata de Favere. A denúncia nunca poderá ser anônima, mas o denunciante pode solicitar sigilo através do próprio aplicativo. A localização do smartphone precisa ser acionada para auxiliar na elaboração da denúncia, mas não será compartilhada.

Feita a denúncia, uma equipe do TRE fará a primeira análise. Se for uma propaganda irregular na rua, por exemplo, o caso é enviado para o juiz eleitoral da cidade onde o fato aconteceu. Se for um crime eleitoral, como a compra de votos, a denúncia é encaminhada para o Ministério Público. “Se a denúncia não tiver elementos mínimos, o caso será arquivado”, explica De Favere.

No próprio aplicativo ou no site do TRE-SC, o denunciante consegue acompanhar o andamento da denúncia de forma detalhada. Apesar de ser uma ferramenta acessível, o TRE-SC não teme uma onda de denuncismo. “Por ser uma eleição considerada discreta, porque os candidatos têm menos recursos e instrumentos, e com tempo reduzido em relação a eleições anteriores, a tendência é que o número de irregularidades seja menor”, complementa De Favere. 

Em uma simples consulta ao site do TRE-SC é possível acompanhar as denúncias já realizadas. Até às 18h de terça-feira (11), 176 denúncias haviam sido realizadas, sendo que 70% estavam relacionadas à propaganda eleitoral.  Florianópolis concentrava o maior número, com 29, contra 13 de Joinville e  Vidal Ramos, e 12 de Chapecó.  

E-título facilita vida do eleitor

O primeiro aplicativo disponibilizado é o E-título, que futuramente, deverá ser o documento de identificação dos eleitores. O app pode ser utilizado por todos os eleitores que já foram identificados por biometria, sem a necessidade de apresentação de um documento de identidade com foto, e também pode ser usado por eleitores sem identificação biométrica, mas a função fica restrita a consulta de dados, como endereço do local de votação e seção.

Outra vantagem do E-título está na obtenção da segunda via do título de eleitor, já que não há data limite para obtenção do documento, diferente do modelo impresso. Basta baixar o aplicativo até no dia da eleição. O E-título também fornece duas certidões: de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.

O aplicativo já foi baixado por três milhões de eleitores em todo o país. “Nossa expectativa é de que o E-título diminua bastante a demanda do eleitor por informações”, destaca de Favere.

Um terceiro aplicativo é o Mesário, voltado para aqueles que irão trabalhar nos locais de votação no dia 7 de outubro. O aplicativo contém uma série de instruções, orientações e esclarecimentos de dúvidas que complementam o treinamento recebido pelos mesários convocados.  

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