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Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
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ANTT pede mais prazo ao Tribunal de Contas da União para explicar atrasos na alça de contorno

Pedido está com o relator do Tribunal de Contas da União para analise

Alessandra Oliveira
Florianópolis

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União), na quinta-feira, pedido de prorrogação de prazo para apresentar a documentação relativa ao atraso nas obras do contorno viário da Grande Florianópolis, que terá 50 quilômetros de extensão (vai de Biguaçu, passa por São José e termina em Palhoça). A agência responde no TCU pelo trecho que está sendo construído pela Autopista Litoral Sul, concessionária que administra parte da BR-101 em Santa Catarina e no Paraná e as BRs 116 e 376. 

Eduardo Valente/ND
O prazo para conclusão da obra, que deveria estar pronta em 2017, passará de 2018

 

O prazo para conclusão da obra, que deveria estar concluída em 2017, ultrapassará 2018. O processo está no gabinete do ministro relator Marcos Bemquerer Costa, que decidirá se acata ou não o pedido de prorrogação de prazo feito pela ANTT.

Ao TCU, a agência precisa apresentar os detalhamentos para a conclusão do contorno, incluindo o traçado final. As repostas exigidas da ANTT foram determinadas por meio de um TAC (Termo de ajuste de conduta), firmado em 2013 pelo TCU, em razão dos atrasos das obras. O contorno deveria estar pronto em 2013, ou seja, cinco anos após a assinatura do contrato de concessão do governo federal à Autopista Litoral Sul, em 2008.

Enquanto operários e engenheiros trabalham em São José e Biguaçu, onde existem mais áreas liberadas após uma série de desapropriações de imóveis, o TCU monitora desde abril de 2013 os trabalhos e cobra medidas da ANTT, que por sua vez dirige as cobranças à Autopista.  Mesmo assim, o ritmo não está a contento, nem das entidades federais e nem dos moradores da região. Com a conclusão do contorno, a previsão é de que mais de 18 mil veículos pesados dos perímetros urbanizados deixem de circular pela BR-101 entre Palhoça e Biguaçu.

A Autopista credita às dificuldades nas desapropriações às licenças ambientais a razão para o atraso nas obras. Procurada, a concessionária encaminhou uma nota ao ND: “A Autopista Litoral Sul entregou à ANTT, no dia 1 de junho, o novo cronograma do contorno para a aprovação e aguarda a avaliação da agência para a divulgação dos dados”.

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