Publicidade
Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 23º C
  • 18º C

Embora desocupada, antiga sede da Procuradoria da República não é considerada abandonada

Segundo o Ministério do Planejamento, o imóvel no Centro de Florianópolis possui vigilância e deverá ser objeto de permuta

Redação ND
Florianópolis
20/08/2018 às 20H00

O prédio que abrigava a antiga sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, situado na rua Bulcão Vianna, no Centro de Florianópolis, está vazio,  com vidros quebrados, pichado e precisando de pintura. No entanto, ele não se enquadra na situação de imóvel abandonado, segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, em Brasília.

Antiga sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, no centro de Florianópolis - Flávio Tin/ND
Antiga sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, no centro de Florianópolis - Flávio Tin/ND


Fechado em 2012, quando o MPF (Ministério Público Federal) se transferiu para uma sede própria na avenida Beira-Mar Norte, o imóvel chegou a ser parcialmente ocupado pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), entre 2015 e 2016.

Atualmente, está sob a responsabilidade da DPU (Defensoria Pública da União), dispondo de vigilância contratada pela própria Defensoria. "O imóvel conta com estrutura sólida, sem risco de desabamento, tendo passado por reforma completa a cargo do próprio MPF na década de 90", afirmou a assessoria.

Uma outra recuperação chegou a ser prevista pela DPU, mas deixou de ser cogitada pela falta de recursos financeiros. "Para a destinação futura do prédio a Secretaria do Patrimônio da União estuda a opção da realização de permuta", informou a assessoria do Ministério.

A iniciativa de permutar imóveis da União no país deverá ser priorizada com o objetivo de reduzir despesas de aluguel de órgãos e entidades públicas federais. Para sua implementação, aguardava-se a regulamentação da medida, a qual consta da Instrução Normativa nº 3, de 31 de julho de 2018, publicada na terça-feira, 7 de agosto, no Diário Oficial da União.

A instrução normativa detalha todos os passos necessários para que a permuta seja realizada, incluindo as condições essenciais para a permuta, as características dos imóveis, como deve ser feito o requerimento de permuta (com encaminhamento para a SPU - Secretaria do Patrimônio da União) e o edital de chamamento público, além do modelo de contrato a ser firmado entre as partes.

Publicidade

2 Comentários

Publicidade
Publicidade