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Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019
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Antes de Dilma: relembre os processos de impeachment de Getúlio Vargas e Fernando Collor

Apesar das peculiaridades de cada momento histórico, há pontos em comum entre os três casos

Paulo Clóvis Schmitz
Florianópolis

País de crises cíclicas, o Brasil aprendeu a pronunciar a palavra impeachment ainda na década de 1950, quando Getúlio Vargas, acusado de tentar implantar uma “república sindicalista”, passou por uma ação parlamentar que ameaçou seu mandato. Amparada por pressões da elite rural e de lideranças empresariais, a petição foi rejeitada pela Câmara dos Deputados por 136 votos contra 35, mais 40 abstenções. Fernando Collor de Mello não teve a mesma sorte e em setembro de 1992 deixou o Palácio do Planalto após fragorosa derrota respaldada pela mobilização popular – foram 441 votos a favor do afastamento do cargo. Agora, Dilma Rousseff se transforma no terceiro mandatário da nação a enfrentar um processo desse tipo.

Valter Campanato/Agência Brasil/ND
Votação de pedido de impeachment em 1992


Apesar das peculiaridades de cada momento histórico, há pontos em comum entre Vargas, Collor e Dilma. Um deles é que as acusações de que são alvo geraram um desconforto acentuado junto à população e ao eleitorado.

Em 1953, o chefe da nação teria favorecido o jornalista Samuel Wainer, que buscava financiamentos junto ao Banco do Brasil para turbinar o “Última Hora”, único grande veículo impresso alinhado com o governo.

Ao lado de ações como o aumento do salário mínimo e a disposição de reduzir a influência dos Estados Unidos na América do Sul, esse fato levantou os jornais de oposição, em especial Carlos Lacerda, do “Tribuna da Imprensa”, que moveram uma campanha sem tréguas para desalojar o carismático caudilho gaúcho do poder. Um ano depois, ainda mais pressionado, inclusive pelos militares, Vargas deu um tiro no coração.

Fernando Collor entrou de sola e logo após a posse confiscou o dinheiro das contas correntes e da poupança de milhões de brasileiros, e depois foi objeto de denúncias de ilicitudes que terminaram, menos de três anos após assumir, num único impeachment levado a termo até hoje no país.

Contra Dilma, pesam tanto as pedaladas fiscais quanto a suspeita de haver tolerado desvios na Petrobras, além de ter levado a economia a uma crise de grandes proporções.

Para o professor Nildo Ouriques, do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Collor foi afastado porque estaria gestando um cenário que abria flancos para a ascensão de Lula ou Leonel Brizola ao poder. Quanto a Dilma, acredita que ela “não ameaça o establishment e o mercado”, e por isso pode ser poupada da degola.

Dilma não é ameaça, diz professor

Como nos casos de Getúlio Vargas e Fernando Collor, Dilma Rousseff enfrenta uma escalada inflacionária e tem sérios problemas de relacionamento com o Legislativo. O professor Nildo Ouriques, no entanto, ressalta que Vargas tinha contra si forças mais poderosas, como as classes dirigentes e o governo americano.

A disposição de realizar reformas de base, a presença de João Goulart no ministério e medidas que buscavam ganhar o apoio dos trabalhadores levaram a uma sublevação das lideranças conservadoras da época. Com Collor, a perda da coalizão que o sustentou, da maioria no Congresso e do apoio da mídia foi fatal. “O capital bancário e financeiro é que tiraram o presidente do cargo”, sustenta Ouriques, que também preside o Iela (Instituto de Estudos Latino-americanos) na UFSC.

O quadro deste momento é distinto, na medida em que, segundo o professor, “muitos ganharam dinheiro, e os pobres, alguma coisa”. Ele é um crítico do PT (Partido dos Trabalhadores), apesar de ter uma longa militância de esquerda.

“Em 2015, os bancos lucraram 60% a mais do que no ano passado, e o agronegócio vem sendo beneficiado com a desvalorização do real. A crise é da classe média e dos trabalhadores. Por isso, e por realizar uma política social tímida, Dilma não é uma ameaça para o mercado. Hoje, toda a hostilidade da mídia é contra Eduardo Cunha”.

Presidente não agrada nem ao PT

O professor Fernando Fernandez, do curso de Direito da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) em Balneário Camboriú e Tijucas, diz que Fernando Collor e Dilma Rousseff adotam discurso similar ao negarem os fatos, não admitirem qualquer culpa e assumirem uma postura de onipotência, apesar da elevada rejeição popular.

Ele é do ponto de vista de que o PT nunca aceitou Dilma, imposta pelo ex-presidente Lula, mas que não é uma “histórica” do partido, assim como o PSD (Partido Social Democrático) nem sempre respaldava Getúlio Vargas, a quem estava alinhado. É por isso, acredita, que a presidente não se livrará da cassação – “sua permanência gerará mais desgaste para a legenda”.

Fernandez acha que as redes sociais e as novas mídias – que substituem os jornais e os radinhos de pilha dos tempos de Getúlio e as grandes manifestações de rua dos anos 90 – terão papel fundamental nos rumos da política, nos próximos meses. Mais que eventuais falcatruas, a credibilidade abalada e a falta de traquejo político serão fatais para a presidente. “A população não a quer na cadeia, mas fora do governo”, afirma.

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