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Além do MArquE, outras edificações da UFSC não têm licença ou Habite-se

Para tentar re­solver o problema, a Reitoria criou a Coor­denadoria de Regularização Fun­diária e Predial, que está fazendo levantamento das unidades que precisam de adequação

Andréa da Luz
andrea.luz@noticiasdodia.com.br
11/09/2018 às 22H56

 A falta de alvará de funciona­mento - concedido pela Prefeitura de Florianópolis -, e do Habite-se - licença emitida pelo Corpo de Bombeiros para assegurar a se­gurança de edificações -, não são problemas exclusivos do MArquE (Museu de Arqueologia e Etnolo­gia Oswaldo Rodrigues Cabral) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Museu de Arqueologia da UFSC fecha as portas por falta de manutenção e segurança - Flávio Tin/ND
Museu de Arqueologia da UFSC fecha as portas por falta de manutenção e segurança - Flávio Tin/ND

De acordo com o chefe de gabinete da Reitoria, Áu­reo de Moraes, a UFSC tem cente­nas de prédios em todo o Estado e muitos deles não possuem alvará e nem Habite-se, especialmente os mais antigos. Para tentar re­solver o problema, que não é de fácil solução porque os custos de adequação são altos e há falta de recursos, a Reitoria criou a Coor­denadoria de Regularização Fun­diária e Predial, que está fazendo o levantamento das unidades que precisam de adequação.

A coordenadoria, no entan­to, não soube informar quantos prédios estão fora dos padrões de segurança. “O primeiro passo é analisar se o espaço físico aten­de ou não as normas de acessi­bilidade e as da prefeitura. Em seguida, a equipe faz um projeto básico de arquitetura contem­plando o que já está instalado e avalia se atendem as necessida­des para o funcionamento. Se não atender, o projeto é refeito e submetido à aprovação do Corpo de Bombeiros. Só então, com esse projeto aprovado é que poderá ser licitada e executada qualquer obra de regularização e manutenção”, explica o coorde­nador Ricardo César dos Passos.

O diretor do Departamento de Projetos de Engenharia e Ar­quitetura da UFSC, Luiz Antonio Zenni, explica que as normas dos bombeiros só foram regulamen­tadas em 1994 e levou um tempo até serem aplicadas. “Prédios an­teriores a essa data não seguem a regulamentação atual de se­gurança e muitos deles sofreram modificações ou receberam ane­xos. Tudo isso tem que ser avalia­do e a Coordenadoria de Regula­rização foi criada para isso”, diz.

Segundo Zenni, se todos os prédios antigos tiverem que se adequar às normas, as cifras po­dem passar de R$ 1 milhão. “Com a falta de verbas atual para a universidade, não sei quando isso poderia ser concluído”, afirma.

 Reitor vai avaliar situação do museu

 O MArquE foi fechado ao público na segunda-feira (10), após reunião entre direção e funcionários, com objetivo de evitar maiores riscos aos usu­ários. Entre os problemas re­latados pela diretora Luciana Silveira Cardoso estão infiltra­ções, goteiras, inexistência de rampas de acesso e a má sina­lização do sistema de seguran­ça contra incêndio.

O museu também não tem plano de segurança nem gestão de riscos e, sem isso, não é pos­sível avaliar o valor do acervo, que inclui mais de 40 mil pe­ças. A situação do MArquE será avaliada pelo reitor Ubaldo Bal­thazar, que se reunirá com os servidores no local, na próxima segunda-feira (17).

 TRF4 autoriza retorno de professor à universidade

 O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) acatou o mandado de segurança impe­trado pelo professor Marcos Baptista Lopez Dal­mau, para que possa voltar a atuar na UFSC. O docente está afastado desde 14 de setembro de 2017, em consequência das acusações sofridas com o início da Operação Ouvidos Moucos, de­sencadeada pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades no EaD (Ensino a Dis­tância) oferecido pelo programa UAB (Universi­dade Aberta no Brasil).

A relatora, desembargadora Salise Montei­ro Sanchotene, votou a favor do retorno do do­cente e foi seguida pelos desembargadores Luiz Carlos Canalli e Claudia Cristina Cristofani. As­sim que a UFSC for notificada, Dalmau deverá reassumir seu cargo de professor.

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