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Acif instala Câmara de Mediação e Arbitragem em Florianópolis

Com mais de cem árbitros e mediadores qualificados, a estrutura pode agora atender casos grandes de arbitragem

Felipe Alves
Florianópolis
28/06/2018 às 21H49

Com a instalação da CMAA (Câmara de Mediação e Arbitragem) da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) na noite de quinta-feira (28), pessoas físicas e jurídicas têm mais uma alternativa à Justiça para resolver conflitos. Com mais de cem árbitros e mediadores qualificados, a CMAA possui sala própria  e nova estrutura organizacional. De acordo com Rodrigo Berthier da Silva, presidente da câmara e diretor jurídico da Acif, a estrutura pode agora atender casos grandes de arbitragem e fazer frente a uma demanda de Santa Catarina.

Rodrigo Berthier da Silva (à esq.), diretor jurídico da Acif, prevê mais velocidade na solução de conflitos - Marco Santiago/ND
Rodrigo Berthier da Silva (à esq.), diretor jurídico da Acif, prevê mais velocidade na solução de conflitos - Marco Santiago/ND


Cada vez mais utilizadas, a mediação e a arbitragem são alternativas aos processos judiciais. No lugar de juízes, árbitros e mediadores assumem o papel de encontrar uma decisão para os conflitos, em concordância com as partes. “Pode parecer custar mais do que o judiciário, mas a velocidade da arbitragem e mediação é muito maior, trabalha-se em sigilo absoluto e são as próprias partes que escolhem os árbitros”, explica Berthier.

A câmara da Acif funcionava desde 2015 e, agora, foi totalmente reformulada. O Estado e Florianópolis contam com dezenas de câmaras privadas mas, segundo Berthier, esta é a primeira de caráter institucional. “Reestruturamos o regulamento, as taxas, honorários de árbitros e toda estrutura física dela está ampliada. Temos uma sala de arbitragem completamente nova, exclusivamente para isso. Trouxemos novos integrantes para coordenar a câmara e temos uma secretaria-geral que presta toda a assessoria aos árbitros e às partes, que é o que faz diferente em toda a estrutura”, afirma Berthier. A câmara será coordenada por experientes advogados. Além de Berthier, fazem parte da diretoria Rafael Peteffi da Silva, como vice-presidente técnico, e Marcelo Botelho de Mesquita, como vice-presidente operacional.

Opção para reduzir volume de processos judiciais

A CMAA trabalha para contribuir e difundir o processo de mudança da cultura do litígio e para provocar um ambiente favorável à negociação e solução de conflitos de forma rápida e eficiente. A expectativa, segundo Berthier, é auxiliar no alívio do excessivo número de processos judiciais do Brasil e de Santa Catarina. “Com a arbitragem, queremos ser opção às grandes câmaras do país, trazendo isso para dentro do mercado catarinense. Sabemos que existem outras câmaras pequenas, mas que não têm esse mesmo foco, com uma estrutura tão robusta”, destaca ele.

De acordo com Berthier, a decisão sobre escolher utilizar a arbitragem ou a mediação deve ser tomada por um corpo jurídico. A arbitragem é muito usada em casos empresariais envolvendo patentes, causas societárias, e da construção civil. A mediação pode ser uma opção das partes envolvidas e é escolhida quando há disposição de se mediar um acordo. No site da instituição é possível acessar detalhes do regulamento da CMAA, como funcionam mediação e arbitragem e as tabelas de custos.

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