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Ação conjunta reúne PF, CGU e TCU para analisar documentos apreendidos em operação na UFSC

Força-tarefa analisa os processos de pagamento para delimitar o prejuízo total causado pelos supostos desvios de recursos públicos do curso de educação a distância

Felipe Alves
Florianópolis
19/09/2017 às 22H20

Após a deflagração da Operação Ouvidos Moucos, que apura desvios de recursos públicos dentro da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), os órgãos de investigação concentram forças em analisar toda a documentação apreendida pela PF (Polícia Federal). A CGU (Controladoria-Geral da União) em Santa Catarina, a PF e o TCU (Tribunal de Contas da União) trabalham juntos para analisar cada um dos processos de pagamento, pontuar as falhas e delimitar qual o prejuízo total. Na última quinta-feira (14), o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo e outras seis pessoas ligadas à UFSC foram presas, mas liberadas no dia seguinte. 

De acordo com o superintendente da CGU em Santa Catarina, Orlando Vieira de Castro Júnior, quatro servidores da controladoria estão com os peritos da PF e do TCU analisando os materiais apreendidos. “São vários processos e cada um será analisado individualmente. Vamos verificar se as pessoas que foram pagas realmente prestavam o serviço e a regularidade dos pagamentos”, diz.

O prejuízo dos desvios ainda será calculado. “Os R$ 80 milhões são quanto o governo federal destinou para esse programa. Agora o quanto desse dinheiro foi desperdiçado a gente só terá como saber depois que fizermos toda essa verificação dos processos de pagamento”, afirma.

Nova coleta de provas, depoimentos, pedidos de prisões temporárias, conduções coercitivas ou afastamento de servidores não estão descartados. Os próximos encaminhamentos dependerão das análises em andamento.

A juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, foi a responsável por analisar as mais de mil páginas do processo, que chegou em 5 de julho. Quase dois meses depois, a juíza decidiu por aceitar os pedidos de prisões que haviam sido requeridos pela PF e MPF (Ministério Público Federal). Na semana em que a operação foi deflagrada Janaína ficou doente e pegou atestado. Coube a outra juíza, Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara, decidir sobre o pedido de revogação das prisões temporárias.

Janaína afirma que cada juiz tem independência para tomar decisões, mas reafirma sua decisão pela prisão temporária. “Eu entendo que há risco de interferência [por parte dos investigados que haviam sido presos] e mantenho minha compreensão anterior”, explicou.

Juíza Janaína Cassol - Marco Santiago/ ND
Juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, foi a responsável por analisar as mais de mil páginas do processo - Marco Santiago/ ND



Processo em sigilo máximo

O processo eletrônico chegou às mãos da juíza Janaína Cassol Machado com o nível 5 de sigilo (o máximo existente). Desde então, somente ela e um oficial de gabinete tiveram acesso à análise do processo. “Entendi que era uma situação delicada e, nesse caso, eu não baixei o nível do sigilo”, afirma. Os pedidos de prisões, conduções coercitivas e afastamentos de cargos feitos pelo MPF e PF foram entendidos por ela como “corretos, adequados e razoáveis”.

A juíza voltou ao trabalho na última segunda-feira e agora analisará os documentos anexados desde a última quarta-feira dentro do processo. Novas conduções, possíveis prisões ou afastamentos de cargos só devem ser requeridos pelo MPF ou PF, que têm 90 dias, a partir da assinatura da decisão da juíza (em 28 de agosto), para se manifestarem sobre novas apreensões.

Corregedoria da UFSC não cedeu às pressões

O corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, detalhou como foi o início do processo administrativo que deu origem à Operação Ouvidos Moucos. Segundo ele, houve pressões e interferências, mas corregedoria “não cedeu”.

A primeira denúncia foi anônima e chegou à corregedoria em janeiro deste ano. Com o início da apuração, novas denúncias e fatos foram surgindo. “Viemos a descobrir, através dos depoimentos, que o reitor teve conhecimento em outubro e novembro do ano passado de supostos desvios de recursos públicos do curso de educação a distância, tanto de bolsas quanto de custeios”, afirma Prado.

De acordo com o corregedor, “houve algumas tentativas de obstrução por parte do reitor para que não se aprofundassem as investigações”. Mas, o processo continuou administrativamente e só foi paralisado quando o procedimento foi levado à PF, MPF e TCU, que começaram a investigar. Conforme a defesa do reitor Luiz Carlos Cancellier, ele prestou todos os esclarecimentos à delegada responsável pelo caso e não cometeu nenhum ato ilegal. 

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