Publicidade
Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 27º C
  • 19º C

Ministério Público do Trabalho ajuíza ação civil contra a Eletrosul

De acordo com o MPT, funcionário são submetidos a elevados níveis de stress e pressão, além de excesso de carga de trabalho

danielpaulus
Florianópolis

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/SC) contra a empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A, em razão de alegadas irregularidades surgidas com a implementação da uma nova política de operações. Segundo o MPT, após dois anos de investigação, foi apurado que procedimentos com perigo de morte são aplicados aos trabalhadores. A indenização por danos morais individuais foi estipulada no valor de R$ 50 mil por trabalhador e a indenização por dano moral coletivo de R$ 20 milhões. Figuram como réus na ação, o diretor-presidente e o diretor de operação da empresa. 

 

Divulgação/Eletrobrás
Divulgação/Eletrobrás
A empresa diz que os funcionários tem boas condições de trabalho 

 

De acordo com o MPT, a nova política submete os empregados a elevados níveis de stress e pressão, além de excesso de carga de trabalho com jornadas acima de 10 horas, sem concessão de intervalo para alimentação ou paradas mínimas de 11 horas entre as jornadas. Também teria sido comprovada a supressão de horas extras sem devida indenização.

O procurador do Trabalho, Sandro Eduardo Sardá, que investigou o caso e ajuizou a ação civil declarou que os colaboradores da companhia trabalham com sobrecarga de trabalho. “Fica absolutamente evidente a precarização das condições de trabalho, de saúde e de segurança dos empregados, mas também do próprio sistema de transmissão de energia elétrica, por razões meramente financeiras, isto é, ampliação do lucro da empresa. Todos os operadores do sistema da empresa estão sendo submetidos a condições inadequadas de trabalho, mas o caso de Curitiba é extremo com operadores trabalhando 18 dias sem folga, com jornadas superiores a 10ª diária e a prestação habitual de 60 a 70 horas extras/mês”.

No decorrer da investigação, o MPT tomou o depoimento de mais de 50 operadores do sistema, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Empresa se defende

Em nota, a Eletrosul informou que não foi citada, porém prestou todos os esclarecimentos, quando foi instaurado o procedimento de mediação, em janeiro de 2011, e desde então, foram realizadas dez audiências.

“O objeto da ação civil pública está regulamentado no Acordo Coletivo de Trabalho, desde 1989, o que tem sido fielmente cumprido pela Eletrosul, garantindo aos empregados condições dignas de trabalho, em ambiente saudável e seguro, em total respeito à Constituição Federal, à legislação trabalhista e aos normativos internos. Por tudo isso, a Eletrosul mantém-se convicta e confiante no reconhecimento das excelentes condições de trabalho asseguradas pela empresa aos seus empregados”, cita o documento. 

Em relação à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, a empresa afirma que, no dia 15 de outubro de 2013, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Roberto Basilone Leite, negou de imediato o pedido do MPT de liminar de antecipação de tutela por entender que não há comprovação de irregularidades.

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade