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A complexa relação entre Fundações de Apoio e Universidade Federal de Santa Catarina

Financiamento de projetos via entidades sem fins lucrativos de direito privado coloca universidade no centro de novo escândalo

Fábio Bispo
Florianópolis
11/12/2017 às 08H23

A relação pouco clara que envolve dinheiro público, docentes universitários e fundações de direito privado junto às universidades colocou a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), mais uma vez, no centro de investigação da Polícia Federal. A Operação Torre de Marfim, deflagrada na manhã de quinta-feira, levanta suspeitas sobre a aplicação de recursos públicos. Seis pessoas foram conduzidas coercitivamente e 14 mandados de buscas foram cumpridos em Florianópolis e Balneário Camboriú.

Agentes da PF apreenderam documentos na UFSC - Daniel Queiroz/ ND
PF na UFSC - Daniel Queiroz/ ND



O caminho usado para o desvio de verbas públicas joga luz sobre a atuação das fundações que dão apoio para pesquisa, ensino, extensão, entre outros. Criadas para facilitar o desenvolvimento de projetos junto às universidades públicas e institutos de pesquisa, essas entidades movimentam altas cifras.

O delegado Christian Barth, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Verbas Públicas, diz que a PF vai investigar pelo menos R$ 500 milhões movimentados nos últimos dez anos via fundações. “Esse é o valor dos projetos escopo da investigação e objeto das buscas que realizamos”, afirmou.

Segundo os investigadores, o caminho complexo e pouco transparente que o dinheiro percorre desde que sai dos cofres da universidade até o pagamento das pessoas físicas e jurídicas teria facilitado os desvios. As investigações preliminares apontaram, por exemplo, contratação de empresas de ex-docentes e a repetição de coordenadores entre os contratos mais caros. Um único investigado movimentou R$ 245 milhões gerindo projetos e apresenta patrimônio incompatível com os rendimentos de servidor público.

A relação entre UFSC e as fundações de apoio são alvo de um terço das recomendações da CGU (Controladoria-Geral da União). Ao total, a universidade têm pendente 121 sugestões de correções, em 90 delas, o prazo exigido para as mudanças já expirou.

Contraponto

Nota conjunta das fundações

  • Em nota conjunta, as quatro fundações se manifestaram e informaram que estão subordinadas ao cumprimento da legislação e que sempre estiveram à disposição dos órgãos de controle.
  • A Fapeu, a que gerencia o maior número de projetos, disse que, referente à Operação Torre de Marfim, “não se considera infalível, mas se isenta de culpa.”

 

Fundações realizam pesquisas de ponta 

Quatro fundações de apoio funcionam junto à UFSC: Fapeu, Feesc, Fepese e Funjab. Juntas, elas executam mais de 880 projetos. A realização dos projetos contratados junto às fundações de apoio funciona da seguinte forma. Uma empresa, pública ou privada, contrata estudo ou pesquisa da universidade, que por sua vez contrata as fundações. Por serem fundações de apoio sem fins lucrativos, a universidade faz a contratação direta e sem concorrência.

Quando a UFSC contrata a fundação de apoio, há um percentual mínimo de servidores que devem fazer parte do projeto. Os demais têm relação trabalhista com as fundações, e não necessariamente precisam ser da universidade.

Os projetos contratados são os mais variados e estão concentrados principalmente no Centro Tecnológico, de Ciências Jurídicas e Socioeconômico. Hoje, por exemplo, uma pesquisa financiada pelo Fundo Nacional de Saúde para o aprimoramento da gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) está em andamento ao custo de R$ 1,8 milhão. Projetos sigilosos, como os contratados pela Petrobras junto a Feesc, chegam a ter orçamento de R$ 6 milhões.

Ala de queimados do HU era contrapartida de projeto

Em 2010, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) contratou a UFSC para construção de um sistema integrado para atendimento ao Programa de Transporte de Produtos Perigosos no trecho sul da BR-101, em termo de cooperação que incluiria a construção de uma ala no Hospital Universitário destinada ao atendimento a queimados e vítimas de acidentes com produtos tóxicos. Na época, o DNIT repassou R$ 3,4 milhões para a pesquisa, realizada pela Fapeu, e R$ 2,4 milhões para a ala de queimados.

Em 2014, a CGU constatou irregularidades na gestão do contrato, incluindo pagamento de passagens aéreas e hospedagem a pessoas sem vínculo contratual com o projeto, assim como a locação de veículos sem comprovação de vinculação com o objeto do projeto. Neste mesmo contrato foram verificados pagamentos de aluguéis de imóveis em valores não justificados. A ala de queimados do HU, que deveria ser inaugurada em 2011, está com as obras paradas há pelo menos quatro anos.

Projetos de apoio

O que cada um faz e quando foi criada

Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária)

  • Mais de 800 projetos de pesquisa, extensão, ensino e inovação
  • Criada em 1977 

Feesc (Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina)

  • 70 projetos em andamento
  • Criada em 2009

Funjab (Fundação José Boiteux)

  • 8 projetos em andamento de 38 já contratados
  • Criada em 2013

Fepese (Fundação de Ensino e Pesquisa Socioeconômico)

  • 3 projetos em andamento de 77 contratados
  • Criada em 2010

Íntegra dos contrapontos

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), que há 40 anos atua na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gerencia mais de 400 projetos, manifestou-se oficialmente em relação à nova operação deflagrada pela Polícia Federal contra a universidade.

Frisou ainda que “seus dirigentes e funcionários encontram-se à disposição para colaborar com o esclarecimento de todos os fatos e apuração das responsabilidades”.

“Nenhum integrante da diretoria, dos conselhos e do quadro permanente são suspeitos de qualquer irregularidade”, lembrou o superintendente. A Fapeu, além da UFSC, também atende às demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul, com sede em Chapecó.

As quatro fundações (Fapeu, Feesc, Fapesc e Funjab) também divulgaram nota oficial conjunta. Nela enfatizam que “se subordinam ao cumprimento da legislação, sempre estiveram à disposição dos órgãos de controle e nunca deixaram de atender aos pedidos de informações, diligências ou auditorias da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e das instituições financiadoras.”

Gilberto Ângelo enfatizou que os dirigentes e funcionários da Fapeu encontram-se à disposição para colaborar com o esclarecimento de todos os fatos e apuração de responsabilidades.

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