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A cada nove mortes violentas, uma é em confronto com a polícia em Santa Catarina

PM defende que há mais presença de policiais nas ruas o que contribui para a reação de criminosos cada vez mais armados; defensora pública faz alerta para ações truculentas

Schirlei Alves
Florianópolis
04/12/2018 às 22H52

Às vésperas de 2018 terminar, as mortes em confronto com a polícia alcançaram o mesmo patamar de 2014 - ano mais violento da histórica estatística da SSP (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina) que inclui os últimos oito anos. Ao menos 91 pessoas morreram em intervenções policiais no Estado tanto em 2018 quanto em 2014. Nos outros anos, a média foi de 60 a 70 mortes.

Morte de adolescente em confronto com a PM causou revolta da comunidade Chico Mendes - Flávio Tin/ND
Morte de adolescente que teria ocorrido em confronto causou revolta da comunidade Chico Mendes, em julho deste ano - Flávio Tin/ND

A diferença entre um ano e outro é que as demais mortes violentas - homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - diminuíram, inclusive em comparação com o mesmo período do ano passado. Levando em conta os dados deste ano, de 1º de janeiro a 4 de dezembro, a proporção é de uma morte em confronto para pouco mais de nove mortes violentas. Conforme a SSP, 89 mortes ocorreram em confronto com a Polícia Militar e duas com a Polícia Civil.

O último caso ocorreu na noite de segunda-feira (3), na comunidade Papaquara, no bairro Vargem Grande, em Florianópolis. A vítima foi um rapaz de 18 anos que, segundo a PM, foi abordado em situação de tráfico e reagiu. Ele foi atingido no tórax e em uma das pernas. O Samu foi acionado, mas constatou a morte no local. Nenhum policial se feriu. Foram apreendidos uma pistola 9mm, 14 munições, um celular, R$ 377 e uma porção de drogas.

Quando assumiu o comando-geral da PM, em fevereiro, o coronel Araújo Gomes traçou algumas metas a serem atingidas até o fim do ano, entre elas, a de reduzir as mortes em confronto. Ele garante que está no caminho, uma vez, que na avaliação dele, a maior parte das mortes ocorreu no primeiro semestre e que, portanto, a proporção estaria em queda.

"A letalidade não é uma escolha. Ao intervir, nosso objetivo é prender. Entretanto, é imposta por situações de perigo e, se for necessário e legal, acontece e vai continuar acontecendo. É preciso que os criminosos entendam que os policiais estão preparados e equipados para situações críticas, e evitem o confronto”, defendeu o comandante.

Entre as propostas apresentadas pelo coronel Araújo Gomes estavam a maior presença da polícia na rua, inclusive em grandes operações, o que, segundo ele, estaria contribuindo para o aumento de confrontos, uma vez que há mais risco de enfrentamento. A presença da PM em comunidades mais vulneráveis de forma diferente a que estão acostumadas - por meio de projetos sociais - também foi um dos projetos defendidos pelo comando. Há quatro meses, a PM vem desenvolvendo trabalho piloto de aproximação com as comunidades da Vila União e do Morro do Mocotó, em Florianópolis.

"Nós estamos mais presentes e proativos nas áreas em que, nos últimos anos, estiveram sob forte influência de organizações criminosas; também iniciamos o ano com cenário de maior disponibilidade de armas nas mãos de criminosos e as nossas tropas estão bem mais equipadas e treinadas o que, por consequência, acabam saindo ilesas nos confrontos", justificou Araújo Gomes.

O delegado Ênio Matos, da Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pela apuração das mortes também provocadas por policiais defende que os criminosos estão mais bem armados e mais disponíveis para o confronto, o que pode ter contribuído para o aumento, mesmo a estatística indicando redução de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Aumento foi de 100% na Capital

Na Capital, o amento de mortes em confronto foi 100% maior do que no mesmo período do ano passado (de 11 casos em 2017 para 22 em 2018). A defensora pública que atua no Tribunal do Júri em Florianópolis, Fernanda Mambrini Rudolfo, e costuma trabalhar com casos de tentativas de homicídio (em que a vítima sobreviveu) avalia que o treinamento da PM ainda é mais voltado para o confronto, o que a diferencia da Polícia Civil, que além de ter atribuições distintas, dificilmente sai de uma operação com saldo de mortes.

"Do ano passado para cá ocorreu como resultado de movimentação político-social, uma atuação um pouco mais truculenta dos agentes de segurança pública. Recebemos questionamentos das comunidades em relação às ações que acabam ultrapassando limites e violando direitos, como invasão de residência sem mandado", ponderou Fernanda. "Várias pessoas nos procuram para dizer que não têm mais dinheiro para trocar a porta (arrombada em operações). Vemos mais ação do que reação da polícia", completou.

O presidente da Anaspra (Associação Nacional de Praças) e membro do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), sargento Elisando Lotin, vê com bons olhos a iniciativa da PM de tentar uma aproximação pacífica com as comunidades, mas destaca os fatores que levaram ao fracasso o modelo de UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro - que promoveu a ocupação policial das comunidades, mas não foi acompanhada de outras demandas de Estado, como saúde, educação e assistência social.

"A lógica de combate à violência do Estado brasileiro é de enfrentamento. Mas a política está errada, pois é eminentemente repressiva. (A polícia) mata, morre e não resolve. Precisa haver medidas preventivas. A polícia é o último elo dessa corrente. Antes, tem que vir saúde, educação, assistência social e, principalmente, políticas públicas que ocupem a juventude por meio de inserção social, emprego e renda", completou Lotin.

Segurança em números

SC - 2018 

Mortes em intervenções policiais: 91
Homicídios: 717
Latrocínios: 38
Lesão corporal seguida de morte: 18

SC - 2017

Mortes em intervenções policiais: 67
Homicídios: 907
Latrocínios: 54
Lesão corporal seguida de morte: 28

Sugestões de soluções

- Aproximação da polícia com as comunidades mais vulneráveis à todos os tipos de violênica
- Investimento em áreas de lazer nas comunidades
- Investimento em equipamentos públicos e serviços de saúde, educação e assistência social
- Políticas públicas de integração do jovem na sociedade, com previsão de trabalho e renda 
- Efetiva ação dos Conselhos Tutelares nas áreas mais carentes para verificar que tipo de acolhimento as crianças estão recebendo enquanto os pais trabalham

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