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50% dos comerciantes do Mercado Público de Florianópolis estão fora do seu mix de produtos

Prefeitura vai notificar os donos de boxes, que serão obrigados a comercializar apenas os itens previstos no edital de licitação. Prazo de adequação será de 45 dias

Michael Gonçalves
Florianópolis
30/04/2018 às 20H44

Desde a primeira licitação dos 112 boxes do Mercado Público de Florianópolis, em 2011, cada comerciante só poderia vender os produtos previstos para a determinada localidade do box. Em 2015, o então prefeito Cesar Souza Júnior publicou o decreto 15.347, que regulamentou e ampliou o mix de produtos dos comerciantes. O decreto foi revogado há uma semana pela Prefeitura da Capital por recomendação do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), que sugere a volta do mix original de produtos do processo licitatório. Assim, a prefeitura notificará os concessionários e dará prazo de 45 dias para as adequações necessárias antes da fiscalização.

Atualmente 50% dos boxes do Mercado Público de Florianópolis vendem produtos além do seu mix - Daniel Queiroz/ND
Atualmente 50% dos boxes do Mercado Público de Florianópolis vendem produtos além do seu mix - Daniel Queiroz/ND


O gerente do Mercado Público, Peterson da Rosa, informou que o poder público municipal busca um entendimento com o MP-SC. “Estamos buscando a possibilidade de negociação com a associação dos comerciantes e com o Ministério Público, porque atualmente 50% dos boxes vendem produtos além do seu mix. Independente das possíveis alterações, elas precisam ser elaboradas e embasadas por pessoas técnicas”, informou.

A polêmica divide a opinião dos comerciantes e, por isso, a administração de Cesar Souza Júnior editou um decreto mais abrangente. O problema é que na primeira licitação o mix de produtos não detalhava quais os itens poderiam ser comercializados. Como a licitação acabou deserta (sem interessados) para alguns boxes, no segundo processo a prefeitura especificou os produtos que poderiam ser vendidos.

“As maiores dúvidas estão entre os produtos de artesanato e as cafeterias. Hoje, por exemplo, as cafeterias também comercializam sanduíches e até bebidas alcoólicas, mas tem gente que pensa o contrário. Nosso objetivo é fazer as coisas de maneira correta para beneficiar a população”, declarou Peterson. O comunicado aos comerciantes está sendo elaborado pela Secretaria de Administração e deve ser entregue ainda esta semana.

Comerciante defende ampliação do mix de produtos

Dos 112 boxes, dois são reservados ao poder público municipal, mas outros dois estão fechados em função da pouca procura pelos produtos. O mais recente encerrou as atividades há uma semana. Trata-se do box 04, no vão central, que comercializava produtos de festas infantis. Também no vão central, o box 12, que vendia carnes exóticas, está fechado há mais de um ano.

O comerciante Aurino Manoel dos Santos, 71 anos, defende a revisão do mix de produtos. “Os restaurantes ocuparam toda a área do vão central com cadeiras e mesas, além dos garçons que assediam quem passa pela calçada e, por isso, não temos mais o fluxo de clientes. Quem compra uma carne exótica tem o direito de levar uma bebida ou algum outro condimento, que complementa o prato”, defendeu o comerciante, que trabalha no Mercado Público há 58 anos. A Associação dos Comerciantes do Mercado Público informou que vai se manifestar apenas após a reunião de diretoria e com a prefeitura.

O comerciante Aurino Manoel dos Santos defende a revisão do mix de produtos - Daniel Queiroz/ND
O comerciante Aurino Manoel dos Santos defende a revisão do mix de produtos - Daniel Queiroz/ND

Prefeitura dará prazo de 45 dias para adequações

O secretário de Administração de Florianópolis, Everson Mendes, explicou que todos os comerciantes serão notificados ainda esta semana sobre a obrigação de comercializar apenas o mix de produtos previsto na sua licitação. A intenção é dar um prazo de até 45 dias para se enquadrarem na nova regra, em função da revogação do decreto 15.347/15.

“A Susp [Superintendência de Serviços Públicos] vai fiscalizar e recolher os produtos em desacordo com o mix de produto de cada licitação. Em caso de reincidência, o concessionário pode ser multado e, em casos extremos e após processo administrativo, o comerciante pode perder a concessão”, explicou o secretário. Everson informou ainda que os boxes fechados devem passar por uma nova licitação com o mesmo mix de produtos.

Em caso de uma nova licitação deserta, quando não aparecem interessados, o secretário informou que pode ser estudado um novo mix para aqueles pontos. “Não podemos mudar o mix de produtos para quem ganhou uma licitação já sabendo o que poderia ser vendido. Caso não apareçam interessados no próximo processo, poderemos pensar na mudança do mix de produtos. O que não pode acontecer é a mudança das regras para quem já tem a concessão”, afirmou.

Dois boxes estão fechados em função da pouca procura pelos produtos - Daniel Queiroz/ND
Dois boxes estão fechados em função da pouca procura pelos produtos - Daniel Queiroz/ND



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