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Juristas lançam texto contra falas de militares sobre julgamento do habeas corpus de Lula

Nota dos juristas diz que "as recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal"

Folha de São Paulo
São Paulo (SP) e Brasília (DF)
04/04/2018 às 20H19

MÔNICA BERGAMO E RUBENS VALENTE

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um grupo de 150 juristas, defensores públicos e advogados brasileiros, além de outras personalidades, assinou um texto com críticas às falas de militares que antecedem o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF (Supremo Tribunal Federal).

Principal manifestação foi feita pelo chefe do Exército, Eduardo Villas Bôas via Twitter - Marcelo Camargo/EBC
Principal manifestação foi feita pelo chefe do Exército, Eduardo Villas Bôas via Twitter - Marcelo Camargo/EBC


A principal manifestação foi feita pelo chefe do Exército, Eduardo Villas Bôas. Na terça-feira (3), ele postou uma mensagem no Twitter afirmando que a corporação "compartilha o anseio dos cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia".

A nota dos juristas diz que "as recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar. É urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão. As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das Forças Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. É a democracia".

Assinam a nota, entre outras personalidades, Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello, Pedro Serrano, Tecio Lins e Silva, Flávio Dino (que é governador do Maranhão), Jose Eduardo Cardozo, Celso Amorim, Tarso Genro, Fernando Haddad, Cezar Britto, Carol Proner, Leonardo Yarochewski, Roberto Figueiredo Caldas, Mauro Menezes, Tarso Genro, Marco Aurélio de Carvalho, Alberto Toron, Antonio Carlos de Almeida Castro, a deputada Manuela D`Avila e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

Comandante da Aeronáutica diz que militares não devem impor sua vontade ao país

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, afirmou em nota à imprensa nesta quarta-feira (4) que os militares não devem impor sua vontade, e fez um chamado ao cumprimento fiel da Constituição.

Ele escreveu ainda: "[Hoje] Serão testados valores que nos são muito caros", em referência indireta ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF.

"Os Poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão", escreveu Rossato.

O comandante afirmou que os militares, tanto os da reserva quanto os da ativa, não devem se empolgar em prejuízo das instituições. Nesta terça-feira (3), o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse em postagens em rede social ser contrário à impunidade. A nota do comandante da Aeronáutica não faz referência ao colega do Exército.

"Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições", escreveu Rossato.

A íntegra da nota:

"O Brasil amanhece hoje prestes a viver um dos momentos mais importantes da sua história.

Hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições. Instituições essas que têm seus papéis muito bem definidos no arcabouço legal da Nação.

Num momento como este, os ânimos já acirrados intensificam-se ainda mais com a velocidade das mídias sociais, onde cada cidadão encontra espaço para repercutir a sua opinião, em prol do que julga ser o país merecedor.

Entretanto, as necessidades da Nação vão bem mais além. O Brasil merece que seus cidadãos se respeitem e sejam respeitados, que os poderes constituídos atuem em consonância com preceitos éticos e morais dos quais possamos nos orgulhar, que os cidadãos possam ir e vir em segurança, além de tantos outros direitos básicos que hoje o Brasil ainda não oferece para uma boa parte do seu povo.

Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições.

Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão.

Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica"

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