Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018
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Da violência psicológica à sexual: a agressão física nunca é o primeiro sinal

Moradora de Florianópolis, Alice Verdade é sobrevivente da violência doméstica - Marco Santiago/ND
Moradora de Florianópolis, Alice Verdade é sobrevivente da violência doméstica - Marco Santiago/ND

Reconhecendo a Violência

A agressão física nunca é o primeiro sinal no ciclo da violência doméstica


REPORTAGEM: MARINA SIMÕES E SCHIRLEI ALVES
EDIÇÃO: BEATRIZ CARRASCO
IMAGENS: MARCO SANTIAGO
ARTE: CRISTINA DE OLIVEIRA


Durante mais de duas décadas, Maria da Penha Maia Fernandes foi alvo de agressões e tentativas de assassinato cometidas pelo próprio marido – entre elas afogamento, eletrocussão e disparo de arma de fogo, que a deixou paraplégica. Ela se tornou vítima emblemática de uma violência que mata e deixa sequelas em milhares de mulheres no Brasil, todos os dias. Em busca de justiça, Maria da Penha se tornou ativista da causa e, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, em sua homenagem. A campanha Agosto Lilás foi instituída em alusão a essa data e promove atividades durante o mês com o objetivo de divulgar e disseminar a lei, além de conscientizar a população sobre a violência doméstica e os direitos das mulheres.

Embora a lei tenha completado 12 anos, grande parte das vítimas ainda não consegue identificar o ciclo da violência doméstica, que começa de maneira sutil. Nesta reportagem, o ND põe luz nos estágios desse ciclo – também chamado de ‘espiral da violência doméstica' -, a partir de entrevista com uma sobrevivente, moradora de Florianópolis. Embora a vítima tenha decidido se identificar com a intenção de ajudar outras mulheres, ela pediu para que o nome do ex-companheiro fosse preservado por segurança. Por isso, a reportagem identificou o agressor com o nome fictício de “Marco”, escolhido em referência ao ex-marido de Maria da Penha.

Cuidado com as escadas 

Era noite de abril de 2017, véspera do feriado de Tiradentes. Alice Verdade, de 37 anos, o marido e a filha de 1 ano e meio saíram para jantar em um restaurante na cidade onde moravam, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ali sentados à mesa, a imagem daquela família não correspondia à verdadeira intimidade. Tampouco ao momento-chave que estava prestes a acontecer e que mudaria todo um ciclo.

A comida já havia sido servida quando começou uma discussão entre o casal. Desta vez, Alice retrucou.  “Ah, tu é mulher para me enfrentar? Então vamos ver se tu é macho mesmo para me enfrentar lá fora. Vamos acertar essa conta lá fora”, disse Marco, em tom baixo e ameaçador.

Com gosto amargo, o jantar acabou mais cedo. Já no carro, Marco deu partida, mas não tomou o caminho de casa. Ele dirigiu até uma rua erma, onde havia apenas um campo e um terreno baldio. Estacionou e mandou que a mulher descesse. Alice tentou resistir, em vão.

O primeiro golpe foi um chute, que atingiu o abdômen da companheira e também a mão da menina, que estava em seus braços. As duas caíram e a criança rolou no chão. Quando a mãe conseguiu alcançar e abraçar a filha, Marco continuou a agredindo com chutes e pontapés na cabeça, nas costas, nas pernas, por todo o corpo.

Apesar da escuridão, Alice conseguiu enxergar que carros passavam por ali. Assim como aquelas pessoas também poderiam vê-la. Os gritos de socorro saíram de sua boca, mas a ajuda não chegou. Os golpes cessaram somente quando Marco desconfiou que alguém pudesse ter visto a cena. Toda a família, então, voltou para o carro.

O marido perguntou qual seria o destino deles: o hospital ou a delegacia? Alice optou pelo hospital. Marco preferiu buscar apoio médico na cidade vizinha, para evitar a presença de conhecidos.

 “O que aconteceu contigo?”, perguntou o médico para Alice, já no hospital.

“Eu caí da escada”, ela respondeu.

“Olha, cuidado. Tem mulheres que caem da escada e, às vezes, é fatal. Cuidado com essas escadas”, alertou o profissional.

Depois do atendimento, Alice ainda precisou fazer alguns exames. Para evitar questionamentos, Marco pagou um hospital particular.

“Ele era um príncipe encantado”

Em um relato corajoso sobre sua história, Alice conta como teve início seu processo de isolamento, que caracteriza um dos estágios do ciclo da violência doméstica. Ela também relata como, tempos depois, finalmente identificou todas as violências a que foi submetida durante o relacionamento, inclusive a sexual.

Os ciclos da violência doméstica

A violência psicológica

“Eu queria tanto que desse certo, que eu ceguei para tudo. Aí, começou aquela fase de que as roupas que eu vestia não eram adequadas. Parei de usar brinco. Batom vermelho era coisa de vagabunda. Pintar a unha de vermelho, então… Nossa! Era o fim do mundo. Mas ele sempre dizia assim: ‘Eu tô te ensinando a ser uma mulher de verdade’. E eu queria ser uma mulher de verdade”, conta Alice. De acordo com a psicóloga Caroline Gama, a violência contra a mulher é caracterizada por qualquer ato de violência baseado em gênero, que tem como consequência algum tipo de dano ou sofrimento, incluindo ameaças, coerção ou privação da liberdade.

“Muitas mulheres não conseguem enxergar que fazem parte de um ciclo abusivo, por diversos motivos: ou entendem o amor de uma forma distorcida, ou possuem uma referência de relações violentas, naturalizando assim a violência”, explica a psicóloga. Segundo Caroline, a manifestação pode se dar por meio de violência física (agressões ou lesões corporais), mas também pela violência sexual, psicológica (ameaça, perturbação da tranquilidade), moral (injúria, calúnia, difamação) e econômica (dano, furto, apropriação).

O ex-marido também monitorava as mensagens que Alice trocava com amigos nas redes sociais. Ela excluiu e bloqueou vários pessoas de seu círculo de amizades a mando dele. Algumas, ela não recuperou até hoje. “Eu tinha meus amigos. Eu perdi contato com todos, porque eu não podia ter contato com meu passado, porque eu era uma nova mulher. Amigos homens? Nem pensar. E minhas amigas também. Todas elas, ele botou algum defeito”. A partir de certo ponto, nem com os pais e a irmã ela podia se relacionar.

O ciclo da violência ocorre dentro do relacionamento e se divide nas fases da tensão, agressão aguda e lua de mel (ou reconciliação). “Na primeira etapa, ocorrem as humilhações, intimidação, insultos, cobranças, críticas, desqualificações, proibições e provocações mútuas, gerando conflitos e um clima tenso. Frequentemente neste momento fica visível uma baixa autoestima e a autopercepção negativa que a mulher envolvida neste ciclo possui de si”, explica a psicóloga Caroline.

Após um desentendimento entre Marco e a família de Alice, em Florianópolis, os dois resolveram ir embora para a cidade natal dele, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No mesmo período em que estava lá sozinho à procura de emprego, ele voltou a ter problemas com o alcoolismo — algo que havia melhorado no início do relacionamento dos dois. Alice lembra que ele ligava e fazia ameaças até de morte, dizia que ela havia desgraçado sua vida. Ela atribuía o comportamento ao álcool e tinha a esperança de que, quando eles estivessem juntos novamente, a situação melhoraria.

A espiral da violência se divide nas fases da tensão, agressão aguda e lua de mel (ou reconciliação) - Arte/ND
A espiral da violência se divide nas fases da tensão, agressão aguda e lua de mel (ou reconciliação) - Arte/ND

Violência patrimonial

As ameaças do parceiro quando a mulher não age da forma como ele gostaria, como as que Alice sofreu, são alguns dos exemplos de manifestação da violência patrimonial. De acordo com a psicóloga, também é considerado violência quando o companheiro deixa de falar com a mulher porque ela tomou alguma atitude que o desagradou, a impede de trabalhar ou de ter outras amizades e controla sua vida financeira.

No caso de Alice, surgiu para Marco a oportunidade de comprar uma empresa no Rio Grande do Sul, mas ele precisava de dinheiro para limpar seu nome e poder fechar o negócio. “Vendi meu carro. Peguei o dinheiro e dei para ele. Ele limpou o nome e comprou a empresa”, contou Alice. Os dois conseguiram um apartamento na cidade onde a empresa ficava e fizeram a mudança. Ela passou a trabalhar com ele na empresa.

“Eu estava desaparecendo. Eu tinha que cuidar da empresa, da casa, da filha, da vida social dele, da agenda dele”, lembra Alice. Apesar dos serviços que prestava na empresa do marido, ela conta que durante todo o tempo em que trabalhou com ele, não viu sequer um centavo. A renda da família ficava concentrada nas mãos de Marco e, sempre que precisava de dinheiro, ela tinha que pedir para ele.

“Eu queria tanto que desse certo, que eu ceguei para tudo. Aí, começou aquela fase de que as roupas que eu vestia não eram adequadas. Parei de usar brinco. Batom vermelho era coisa de vagabunda. Pintar a unha de vermelho, então… Nossa! Era o fim do mundo."

Alice Verdade, 37 anos, sobrevivente

Violência moral

Marco também tinha o costume de chamá-la de apelidos ofensivos, tanto no ambiente doméstico, quanto em público. O assunto ainda dói em Alice, tanto que ela preferiu não citar exemplos dessa violência. “Eu não gostava. Daí, o que eu fazia, eu pedia para ele: ‘pelo menos não me chama assim na frente dos outros. Se quer me chamar assim, me chama em casa’. Mesmo assim, volta e meia ele deixava escapar”, relembra.

“Conforme a mulher vai permitindo, cedendo, o homem vai aumentando o comportamento abusivo, pois vai percebendo que existe espaço para intensificar as atitudes nocivas. É um processo crescente”, explica a psicóloga. Por estar tão envolvida naquela situação, a mulher vítima de agressão tende a justificar o comportamento do parceiro, negando a importância de determinadas situações prejudiciais, e fica comovida quando ele se mostra arrependido.

Violência sexual

“Tinham algumas coisas que ele gostava que eu não concordava. Eu acabava cedendo, às vezes até para me livrar”, conta Alice sobre a vida sexual do casal. Segundo ela, Marco dizia ser viciado em sexo e que precisava realizar o ato sexual no mínimo três vezes por dia. “E eu era obrigada a dizer que eu tinha gostado e que para mim tava muito bom, que ele era o melhor homem do mundo”, lembra.

A psicóloga alerta para os sinais, que vão se intensificando com a violência. Se o parceiro fizer pedidos que inicialmente a mulher não deseja realizar, mas acaba cedendo por insistência ou porque os pedidos são feitos de forma aparentemente carinhosa (o que na realidade pode ser uma manipulação), é um desses sinais também. “Para identificar, é necessário prestar atenção a si mesma e buscar entender o que caracteriza a violência contra a mulher”.

De acordo com Caroline, o ciclo da violência costuma iniciar de maneira sutil e lenta, tendendo a se intensificar enquanto o relacionamento vai se desenvolvendo. “Usualmente o parceiro que agride não começa com agressões físicas, ele começa com alguns tipos de atitudes menos explícitas, que impedem a liberdade de escolha da parceira, cria situações constrangedoras, repreende algumas características”.

Viver uma experiência como a que Alice viveu em seu relacionamento com Marco deixa traumas e marcas tanto físicas como psicológicas, que podem se manifestar de maneiras diferentes dependendo da mulher. Hoje em dia, Alice comanda o blog Maria Maravilha, onde compartilha sua história e busca informar mulheres sobre a violência doméstica e encorajá-las a se proteger. Ela recebe mensagens de outras mulheres com histórias como a dela. “Que eu tenha salvado ali cinco mulheres desse tipo de relacionamento, eu já tô feliz. Através da minha história, elas leem e percebem que isso acontece com elas também”, diz.

Cada mulher vai responder de determinada forma, são muitas consequências possíveis, segundo Caroline. “Certamente este tipo de relação destrutiva afeta intensamente a qualidade de vida da mulher. No âmbito psicológico, estudos mostram que algumas violências podem contribuir para transtornos de ansiedade, de alimentação, comprometimento na sexualidade, nas relações sociais, estresse, entre tantos outros”, descreve.

Violência física

Segundo Alice, a primeira vez que Marco a agrediu fisicamente foi naquela noite de abril de 2017, após a discussão no restaurante. No dia seguinte, ela procurou ajuda e conseguiu fugir. Infelizmente, nem todas as mulheres que chegam à essa fase, tem a mesma sorte. A violência costuma evoluir para tipos de agressões mais violentas na medida em ela se repete. O último estágio, em alguns casos, acaba sendo o assassinato. Como a morte de mulheres em contexto de violência doméstica é um problema reconhecidamente social, o artigo 12 do Código Penal foi alterado e o "feminicídio" passou a ser uma qualificadora do "homicídio doloso", aumentando a pena dos agressores.

"Na fase da violência física, existe uma necessidade de confirmação por parte do agressor em depreciar e inferiorizar a mulher", afirma a psicóloga Caroline. Ela conta que nesse estágio ocorrem os ataques mais severos, verbais, físicos, sexuais, psicológicos e morais. "Nesse período, entram as diversas formas de agressão, abusos e ameaças".

Moradora de Florianópolis, Alice Verdade é sobrevivente da violência doméstica - Marco Santiago/ND
Moradora de Florianópolis, Alice Verdade é sobrevivente da violência doméstica - Marco Santiago/ND

Estupro no relacionamento cresceu 24% no primeiro semestre em SC

Reconhecer as diferentes violências praticadas pelo companheiro ao longo do relacionamento não é uma tarefa fácil para as mulheres, uma vez que envolve sentimento, filhos e até dependência financeira. Se descobrir vítima e sair do ciclo de violência é um caminho que não precisa ser percorrido sozinho, pois existe uma rede de proteção à mulher, ainda que deficitária, em todo o Estado.

A violência doméstica, que foi reconhecida como crime após a implementação da Lei Maria da Penha, em agosto de 2006, não está relacionada apenas à agressão física. Entre as tipificações mais comuns reconhecidas pela Polícia Civil estão ameaça, calúnia, dano, difamação, estupro consumado, tentativa de estupro, injúria, lesão corporal, tentativa de feminicídio e feminicídio.

Segundo os dados da SSP-SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina), um dos registros que mais aumentou em 2017 (24,9%) e no primeiro semestre deste ano (24%) foi o estupro - o que mostra que as mulheres estão começando a reconhecer a violência sexual dentro do relacionamento.

“Atendemos, certa vez, o caso de uma mulher que nos procurou para saber se ela era obrigada a ter relação sexual com o marido, por conta do contrato de casamento. Expliquei a ela que se ela não queria fazer, não era obrigada, não há nenhuma legislação que obrigue a mulher nesse sentido”, explicou a coordenadora do Cremv (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) em Florianópolis, Luciana Telles Rodrigues.

Violência Doméstica - Arte/ND
Violência Doméstica - Arte/ND

Após crescimento em 2017, registros de violência doméstica têm queda no 1º semestre 

Em 2016, mais de 45 mil casos de violência doméstica foram registrados em delegacias de Santa Catarina. No ano seguinte, 51,2 mil registros foram contabilizados pela polícia, o que representou aumento de 13,7%.

Já no primeiro semestre deste ano, houve queda de 2% no total de registros (de 29,4 mil no primeiro semestre de 2017, para 28,7 mil no mesmo período deste ano).

A delegada Patrícia Maria Zimmermann D’Avila, coordenadora estadual das Dpcamis (Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso), acredita que se houvesse melhoramento da rede de atendimento, a tendência seria a de aumentar os registros.

Para amenizar a deficiência da rede, a delegada destacou alguns projetos que estão sendo realizados em parceria com o Judiciário, e a queda no número de feminicídios, que foi de 12% (de 26 no primeiro semestre de 2017, para 23 no mesmo período deste ano).

Grupos de assistência a mulheres vítimas foram implantados nas delegacias de Joinville, Itajaí, Concórdia, Timbó e São José.

Segundo Patrícia, a Polícia Civil também estuda implantar grupos de atendimento aos homens, uma vez que eles acabam perpetuando a violência com outras parceiras. A primeira cidade a receber a iniciativa foi Joinville. As delegacias que receberam os projetos devem servir de piloto para ampliar o trabalho em outras unidades do Estado. Ainda não há previsão de quando isso vai acontecer.

O Tribunal de Justiça também está instituindo o projeto Justiça pela Paz em Casa, que pretende levar o tema da violência doméstica para a sala de aula, já que os filhos também são vítimas do conflito familiar.

Violência doméstica / 2018 - Arte/ND
Violência doméstica / 2018 - Arte/ND

Feminicídio ainda não é reconhecido nas estatísticas da SSP/SC

A Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ainda não reconhece as mortes de mulheres em contexto de violência doméstica ou por questão de gênero como feminicídio. Nos dados apresentados pela SSP, esse tipo de morte é representado por "homicídio doloso - violência doméstica".

A delegada Patrícia Maria Zimmermann D’Avila reconhece a importância do uso do termo "feminicídio" e disse que já foi solicitado à SSP que haja alteração na tipificação do crime. Ela garante que as mortes de mulheres por questão de gênero também estão contabilizadas no item “homicídio doloso - violência doméstica”.

Embora o feminicídio seja uma qualificadora do crime de homicídio (art. 12 do Código Penal), que aumenta a pena de seis a 20 anos para 12 a 30 anos, o termo tem sido amplamente difundido por especialistas da área, uma vez que dá luz ao problema social e cultural.

Vale destacar que o feminicídio não abrange todas as mortes de mulheres, e sim aqueles assassinatos que ocorrem em contexto de violência doméstica ou que tenham sido provocados pelo simples fato de a vítima ser uma mulher.