Publicidade
Quinta-Feira, 22 de Junho de 2017
Descrição do tempo
  • 22º C
  • 15º C

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens da cidade e da região, sob a ótica do experiente e muito bem informado jornalista.

  • TRF 4 revoga liminar que suspendeu posse de desembargador do TJ-SC

    Em decisão desta quarta-feira, a desembargadora federal  Marga Tessler, do TRF 4, revogou a liminar que suspendeu a posse do advogado Alex Santore no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na mesma sentença, em julgamento de um agravo de instrumento, a magistrada determinou o envio da açäo popular para apreciação da Justiça estadual. "Em que pese as lides populares originárias versarem sobre discussão envolvendo o preenchimento de vaga de Desembargador pertencente ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade cuja presença, por si só, num primeiro olhar, firmaria a competência federal para decidi-las, deve preponderar, no caso específico, a autonomia orgânico e administrativa dos órgãos do Poder Judiciário", afirma.

  • Requerimento pede fiscalização de informações sobre glúten e lactose em cardápios

    A Câmara da Capital vai cobrar dos Procons municipal e estadual uma fiscalização ostensiva para garantir que os cardápios divulguem a presença de glúten e lactose nos alimentos, uma exigência legal. Requerimento do vereador Gabriel Meurer (PSB) foi aprovado na sessão desta quarta-feira.

  • Prefeitura da Capital volta a descumprir decisão e tem bens sequestrados pela Justiça

    A Prefeitura da Capital voltou a descumprir decisão judicial que assegura o fornecimento de leite específico para uma criança com problemas de saúde. Segundo o advogado Alexandre Salum Pinto da Luz, é a segunda vez que a Justiça determinou o sequestro de bens do Executivo municipal para garantir o entrega do produto para os pais do menino. O caso já foi publicado pela coluna Bom Dia em outubro do ano passado.

  • Decisões judiciais mandam abrir novas vagas de creches em Florianópolis

    Desde o início do ano, o Poder Judiciário já determinou que a Prefeitura de Florianópolis abrisse 193 novas vagas nas creches, resultado de ações encaminhadas pelo Ministério Público estadual e também, individualmente, por pais que não conseguiram matrícula para os filhos. Atualmente, o governo mantém 79 creches, que recebem diariamente cerca de 13 mil alunos em período integral. Tema recorrente nas últimas campanhas eleitorais, as creches estão no centro de um litígio entre a PMF e o MP-SC, que pede o atendimento de todas as 2.938 crianças até 5 anos de idade que estão fora da estrutura da rede municipal. “As decisões acabam acarretando o descumprimento de outras regras, como o limite de crianças por sala de aula”, afirma o secretário da Educação, Maurício Fernandes Pereira, que vai pedir uma audiência com a juíza Brigitte Remor de Souza May, Justiça e Juventude, para discutir o assunto. Nem mesmo com a operação das 12 unidades escolares que[...]

    Leia mais