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Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019
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Informações e análises sobre a política catarinense, com prioridade para conteúdos exclusivos e inéditos. Entrevistas com personagens que decidem nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Notícias e opiniões contextualizadas com os bastidores do poder.

  • Pelo menos 19 municípios catarinenses não preencheram vagas deixadas por médicos cubanos

    O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (16) a lista de municípios catarinenses que ainda não fizeram a reposição de profissionais de saúde nas unidades atendidas por médicos cubanos. As situações mais críticas são dos distritos indígenas. Nova chamada para o Programa Mais Médicos está marcada para os próximos dias 23 e 24 de janeiro destinada a profissionais brasileiros formados no exterior.

    lista das cidades catarinenses que aguardam reposição de médicos - Reprodução/ND
    lista das cidades catarinenses que aguardam reposição de médicos - Reprodução/ND



     No total, 19 municípios aguardam a chegada de profissionais de saúde, desses, nove são em distritos indígenas.

    Desde que foi anunciada a saída dos cubanos do programa de cooperação com o Brasil, o governo federal conseguiu preencher 7.057 vagas de um total de 8.517.

  • Com Congresso conservador, Peninha espera aprovar PL que revoga Estatuto do Desarmamento

    Muito antes de pensar em ser presidente, Jair Bolsonaro (PSL) já havia discutido sobre a posse de armas em audiências por todo o país. Acompanhado do deputado federal de Santa Catarina Rogério Peninha (MDB), o então deputado federal Jair Bolsonaro esteve em Blumenau, Joinville, Chapecó e Jaraguá do Sul em audiências públicas para tratar especificamente deste tema. Citado quatro vezes no discurso de Bolsonaro ao assinar o decreto que flexibilizou a posse de armas no país na última terça-feira, Peninha é autor de um projeto mais abrangente e que deve ganhar força com a legislatura mais conservadora que assume a Câmara dos Deputados a partir de 1º de fevereiro. O PL 3722/2012, que prevê a revogação do Estatuto do Desarmamento, é o mais antigo a tratar sobre o assunto no Legislativo e também já passou por todas as comissões e está pronto para ir para a plenário. A seguir, três pontos sobre o assunto com o deputado Peninha.

    Deputado Rogério Peninha e presidente Jair Bolsonaro - Divulgação/ND
    Deputado Rogério Peninha e[...]
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  • Governador veta dar publicidade a atos públicos do Executivo em Santa Catarina

    Enquanto a agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de todos os seus ministros pode ser consultada por toda a população no site do Planalto, em Santa Catarina a transparência dos atos do Executivo não foi aprovada pelo novo governador. Em veto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador não sancionou um projeto de lei que pedia a publicidade dos atos políticos agendados pelos agentes públicos do Poder Executivo. O PL 184/2015, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que havia sido aprovado pela Alesc no ano passado, pedia transparência da agenda do governador, vice-governadora, secretários de Estado, secretários de Desenvolvimento Regional e presidentes de empresas e fundações públicas estaduais.

    Diário Oficial veto publicidade atos públicos - Divulgação/ND
    Diário Oficial veto publicidade atos públicos - Divulgação/ND



  • Defensoria Pública de SC tratará com novo governo a criação de cargos de defensores

    Caberá aos novos deputados catarinenses e ao novo governo decidir como será a estrutura de defensores públicos de Santa Catarina nos próximos anos. A Emenda Constitucional 80 prevê que, em todo o Brasil, todas as varas jurisdicionais tenham pelo menos um defensor por comarca até 2022. Desde 2017, a Defensoria Pública tenta aprovar na Alesc o provimento de novas vagas para o Estado, que tem um grande déficit de defensores. Santa Catarina é o terceiro Estado com maior déficit na oferta de assistência jurídica gratuita para quem precisa.

    O projeto que tramitava na Alesc desde 2017 e que pedia a criação de 238 cargos para defensores não foi pautado pela legislatura antiga, e acabou sendo arquivado com o fim do mandato. A defensora pública-geral, Ana Carolina Dihl, tem pedido uma reunião com o novo governador para tratar do assunto. Pode partir dela, como defensora pública-geral, o pedido do desarquivamento da matéria ou a proposição de um novo projeto.[...]

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