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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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Informações e análises sobre a política catarinense, com prioridade para conteúdos exclusivos e inéditos. Entrevistas com personagens que decidem nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Notícias e opiniões contextualizadas com os bastidores do poder.

Os bastidores da decisão do governo catarinense de demitir 239 cargos comissionados

Comentário de bastidores é que o mapa das demissões ainda não foi fechado, por isso não foi estimada a economia

Altair Magagnin

A previsão de corte em 20% dos cargos comissionados no governo do Estado se confirmou no anúncio de 239 demissões até o fim de abril. Foi com o semblante sério e a afirmação de que estava “entristecido” com a necessidade, que o governador Eduardo Moreira (PMDB) apresentou nessa quarta-feira (18) o pacote de medidas. Outras decisões são suspender qualquer aumento salarial e revisar todos os contratos e licitações.

Governador Eduardo Moreira faz anúncio - Jefferson Baldo/Divulgação/ND
Luciano Lima (Casa Civil), Moreira e Paulo Eli (Fazenda) - Jefferson Baldo/Divulgação/ND



O Estado comprometeu 49,73% da RCL (Receita Corrente Líquida) com o pagamento de salários. O limite Máximo, de acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), é de 49%. Um dos dispositivos da LRF determina o corte imediato de 20% dos cargos comissionados quando o patamar é alcançado. A decisão não reduz nem um ponto percentual do limite, mas é o suficiente para que Santa Catarina possa pleitear o desbloqueio do repasse de verbas via União. Se não o fizer, o empréstimo de R$ 700 milhões junto ao BNDES corre risco de não sair.

Na entrevista de nessa quarta, faltou o governo dizer um número. O quanto a decisão irá economizar aos cofres públicos? A única informação prestada neste sentido foi que os patamares salariais variam entre R$ 4 mil e R$ 12 mil. Fazendo uma conta bem simples, com a média, daria cerca de R$ 2 milhões por mês. A justificativa oficial é que seria necessário aguardar até a virada da folha para saber. O comentário de bastidores é que o mapa das demissões ainda não foi fechado. Há um clima de apreensão no quadro de funcionários, em especial nos remanescentes ligados ao PSD, que seriam os alvos óbvios.

Entre números e outras explicações, o governador afirmou que o Estado “fez concessões generosas de aumento salarial imaginando que economia cresceria, e não cresceu”. Moreira admitiu que o Estado é perdulário – esbanjador – e que cortes são necessários. Para quem fica, o recado é bem claro. Menos servidores terão que produzir mais para que os cidadãos não sintam os impactos.

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